10 de outubro de 2011 – Fotos: Allan de Carvallho

Com participação de todos os municípios, chega ao final a 5ª Confesa de SE

Após três dias de intensos debates e discussões, a 5ª Conferência Estadual de Saúde (Confesa) chegou ao fim na tarde de ontem, domingo, 9, com a eleição dos 52 delegados e a escolha das 35 propostas que Sergipe irá encaminhar para a Conferência Nacional em Brasília. Ao todo, 504 delegados oriundos da Conferência municipais, além de olheiros e conselheiros de Saúde, participaram do evento que aconteceu no Seminário Maior Nossa Senhora da Conceição no bairro Lamarão, em Aracaju. Para todos os participantes, uma certeza: a de que a democracia foi exercida na forma mais plena. Todas as categorias presentes (usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), gestores e trabalhadores do SUS) se sentiram contemplados com as propostas a serem encaminhadas para a capital federal.

Os debates giraram em torno de seis eixos de discussão: Participação da Comunidade e Controle Social; Programas das Ações e Investimentos de Saúde; Contratualização; Acesso e Regulação; Gestão do Trabalho e Educação Permanente; Acolhimento e Humanização. Após Sergipe fazer história com 100% das Conferências Municipais realizadas, mais de 900 propostas foram debatidas na 5ª Confesa. Dessas, as melhores foram contempladas na escolha das 35 propostas finais.

O secretário de Estado da Saúde, Antonio Carlos Guimarães, participou de todo o processo pessoalmente, durante os três dias, discutindo e ouvindo as demandas dos usuários e trabalhadores. Para Antonio Carlos, a 5ª Confesa teve um papel muito importante tanto para os municípios, quanto para Sergipe e também para o Brasil.

"Conseguir selecionar 35 propostas dentro de um grupo de mais de 900 propostas, demonstra maturidade dos delegados. Todo o processo de discussão foi feito com muita tranqüilidade e esse momento tem muito significado para o SUS. Nós colhemos hoje, sem dúvida alguma, um dos principais resultados da mobilização da população, dos gestores, dos usuários e dos trabalhadores em relação à reforma sanitária implantada pelo Governo de Sergipe desde 2007. Não adianta ter apenas um arcabouço de Lei, é preciso que as pessoas se apropriem do significado daquela Lei e do significado da reorientação do sistema. As propostas finais traduzem como as pessoas estão sentindo os pontos positivos e negativos do sistema e demonstra a busca por melhorias, em uma importante construção coletiva", destacou.

Momento democrático e pacífico

Para o usuário José Valmir Santos, mais conhecido como Russo, o momento é de exaltação e de esperança para que a atenção à Saúde possa melhorar ainda mais.

"Sem dúvidas a Confesa tem sido especial para nós usuários do SUS desde a sexta-feira. Nós viemos aqui reafirmar as necessidades da população de Sergipe e consequentemente iremos levar as melhores propostas para a nacional e defender as ações que poderão tornar o resultado melhor para a população. Temos a necessidade de que algumas coisas melhorem no sistema, a exemplo da marcação de consulta e exames, mas acredito que cada vez mais com a participação da população estamos tendo avanços. É importante destacar uma coisa: o secretário Estadual de Saúde esteve aqui conosco do início ao fim da conferência. Desde a abertura na sexta-feira, até hoje. Sempre conversando com todos, pegando a fila do almoço, e isso é marcante. Acho que esse fato demonstra o momento democrático que foi esse evento para o SUS, e por isso todos os participantes estão aplaudindo esse encerramento e se mostrando satisfeitos", declarou.

Segundo a representante dos trabalhadores, Flávia Brasileiro, que preside o Sindicato dos Enfermeiros de Sergipe, a dinâmica da Confesa contribui para a participação de todos. "Houve uma participação muito ativa de todos os conselheiros e de todos os delegados. Nós tivemos que correr para poder entrar em consenso com todas as propostas, afinal de contas, eram menos de 10% das propostas do estado para a Conferência Nacional. Um trabalho homérico, mas que foi conseguido na paz. Claro que tivemos problemas, mas essa conferência teve um tom especial em se tratando do respeito do gestor na figura do secretário Antonio Carlos, em relação a todos os participantes. Aqui foi um espaço extremamente aberto para a discussão e que nós trabalhadores conseguimos implementar no texto final ganhos e propostas que vão ser muito interessantes para os trabalhadores na Conferência Nacional", afirmou.

Financiamento da Saúde

Dentro das diversas demandas debatidas, estava o financiamento do setor. Tanto gestores quanto usuários são unânimes em afirmar que esse é o grande desafio para a inserção de melhorias nas políticas públicas na saúde.

De acordo com o secretário Antonio Carlos, é necessário que o Brasil avalie a partir dos investimentos feitos, o tipo de SUS que deseja. "O principal problema da saúde hoje é a questão do financiamento, pois os números mostram isso. E todos aqui conseguiram compreender bem essa questão. Não é possível manter um sistema tão complexo quanto o SUS, que busca dar toda a assistência sem distinção nenhuma, sem limitação alguma e atendendo a toda e qualquer necessidade que o cidadão possa precisar com apenas dois reais per capta por dia", ressaltou. Para o secretário de Saúde de Estância, Jorgivaldo Ramos de Oliveira, que representou o Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde (Conasems), a aprovação da emenda 29, que determina aos governos gastos mínimos obrigatórios na saúde, é a principal discussão dentro do financiamento da área.

"Essa Conferência, assim como as municipais, traz um avanço muito grande nas discussões para a ampliação, não só do financiamento que tantos nós gestores cobramos, como das propostas dos profissionais de saúde, dos serviços de saúde e de algo que vem sendo debatido há muito tempo que é a emenda 29. Nós sabemos que foi aprovada pelos deputados federais, e agora está indo para o Senado para a confirmação dessa emenda. Assim, nós poderemos saber quanto o Governo Federal irá investir na área Saúde", disse.

Controle Social

Outra grande discussão na Conferência foi a participação cada vez mais atuante dos usuários no processo de construção do SUS. O Controle Social foi tratado como um dos mais eixos nos debates. Para Jorgivaldo Ramos, os gestores hoje têm de aceitar e a importância da opinião dos usuários, e uma forma é fortalecer os Conselhos de Saúde.

"Várias propostas que saíram daqui como o controle social, que é de fundamental importância e hoje não temo como o gestor achar que ele não faz parte desse contexto, pois ele é de fundamental e todos esses avanços que temos hoje, é graças ao controle social. Todos os projetos que temos hoje na saúde dentro dos municípios têm de passar pela aprovação do Conselho. Então, é importantíssimo fortalecer os conselhos de saúde para que mantenham ativos e funcionando. Essa Conferência nada mais é do que o direito ao cidadão reivindicar todos os direitos à saúde. Essa conferência é cidadania", concluiu. O usuário Gilson Neo, conselheiro municipal de Nossa Senhora do Socorro, se emocionou com a participação na Confesa e deu o tom de todos os presentes no encerramento. "O controle social nunca vai estar pronto, mas sempre em construção. É somente através dos movimentos sociais que traremos mais conquistas", finalizou

Fonte: Ascom/SES-SE