Financiamento para a saúde em debate na VII Conferência de Minas

Pauta da última mesa do primeiro dia da VII Conferência Estadual de Saúde de Minas Gerais, o financiamento na saúde teve como debatedores Aldemo Leão, deputado estadual (PT/MG) e membro da Comissão de Saúde (ALMG), Marcelo Gouveia Teixeira, secretário municipal de saúde de Belo Horizonte, Fernando Luiz Eliotério, Conselheiro Nacional de Saúde e Elias Antônio Jorge, professor e especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental da área de economia da saúde e desenvolvimento.

Ao discorrer sobre o tema abordado pela mesa o deputado Aldemo Leão afirmou que para o Brasil avançar é preciso que sejam implementadas políticas que se voltem para a melhoria da vida da população em todas suas necessidades, como moradia, educação, saúde e outras. “O país só será considerado desenvolvido quando, por meios de diferentes políticas públicas, se consiga prover acesso com qualidade a todos”, ressaltou.

Foco no cidadão, essa foi a grande defesa apresentada pelo secretário municipal de Belo Horizonte, Marcelo Gouveia. De acordo com ele, interesses menores e corporativistas devem ficar de fora do debate. Disse ainda que o Controle Social, que dá poder à sociedade civil organizada, deve se posicionar e participar efetivamente nas decisões e na construção de políticas e planos de saúde. “O Plano Nacional de Saúde, por exemplo, tem que ser feito com a sociedade, em Conferências e, com a participação do Controle Social. Plano de saúde não tem que ser burocrático, mas um pacto social”, afirmou.

Para o professor Elias Jorge a regulamentação da Emenda Constitucional 29 é importante para definir os recursos que serão destinados à saúde pela União, Estados, Municípios e o Distrito Federal, mas de acordo com o professor somente a EC29 não vai resolver a emergência pela qual passa a saúde no Brasil. “Não é só brigar por mais recursos, há dois desafios: fazer mais e melhor com pouco e aumentar o pouco que temos. E aliado ao recurso tem de aumentar o Controle Social e ter mais gestão”, disse.

O Conselheiro Nacional Luiz Eliotério apresentou dados de uma pesquisa da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) apontando que a baixa aplicação dos recursos gera problemas na infraestrutura que ocasiona, por exemplo, uma precariedade da rede física, onde apenas 25% apresentam condições adequadas. Eliotério convocou a todos a participar de um grande ato que acontecerá em Brasília, dia 24 de agosto, em defesa da regulamentação da EC29. “Vamos todos lutar pela rápida aprovação desta EC”, finalizou.