01 de dezembro de 2011

Discussão aponta para integração entre SUS e seguridade social

Integrar o Sistema de Único de Saúde (SUS) dentro do conceito de seguridade social e ampliar as fontes de recurso. Esta foi a tese defendida pelos palestrantes do diálogo temático “A seguridade social, o acesso universal e as políticas públicas de Estado”, nesta quinta-feira (1/12), durante a 14ª Conferência Nacional de Saúde, em Brasília (DF).

Na ocasião, o deputado federal Saraiva Felipe (PMDB/MG) apontou a falta de financiamento como fator preponderante para ser superado na ampliação do acesso à saúde no Brasil. “Quando nós saímos da alçada seguridade social e a saúde começou a caminhar sozinha, passamos a viver um processo de definhamento”, disse o deputado.

De acordo com Felipe, se o Ministério da Saúde voltasse a receber recursos da previdência social, como era antes de 1994, haveria um salto dos atuais R$ 80 bilhões para R$ 143 bilhões, no orçamento do Ministério. “É preciso recompor o conceito de seguridade social e pensarmos um orçamento conjunto”, ponderou o parlamentar.

No mesmo sentido, o representante da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal, Vanderley José Maçaneiro, defendeu o término do desvio dos recursos arrecadados para a seguridade social para outras finalidades. “Há arrecadação e há dinheiro, só não está sendo aplicada na sua finalidade, que é o orçamento da seguridade social, que só existe no papel”, explicitou Maçaneiro

Por outro lado, o presidente do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), Carlos Eduardo Ferrari, ressaltou a necessidade de inserir o tema da seguridade social dentro do debate político. “O grande desafio de discutir seguridade social, no Brasil, passa por nós fazermos uma reconstrução social do papel do estado”, afirmou Ferrari.

O presidente do CNAS apelou, ainda, para a necessidade de reinstalação do Conselho Nacional de Seguridade Social como forma de aprimorar os mecanismos de controle social da seguridade social. “É preciso sairmos da 14ª Conferencia Nacional de Saúde com uma moção de apoio para que se instale de novo o Conselho Nacional de Seguridade Social”, solicitou Ferrari aos presentes no diálogo temático.