01 de dezembro de 2011

Políticas de financiamento para o SUS são destaque em debate temático

O financiamento público para o desenvolvimento da saúde no Brasil foi o tema pelos painelistas no debate temático: Desenvolvimento Nacional e sua Interface com a Saúde. Os participantes salientaram a importância do aumento de recursos para o setor com o intuito de melhorar o acesso e a qualidade do SUS e para fortalecer o complexo produtivo e de inovação em saúde. A relevância de políticas de ciência e tecnologia focadas nas necessidades sociais de saúde foi outro aspecto trazido pelos debatedores.

O secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha, lembrou que as políticas de inovação são fundamentais para ampliar o acesso à saúde. “Não conseguiremos a universalidade, a eqüidade e a integralidade no SUS se não colocarmos em pauta a dimensão econômica e de inovação em saúde”, disse. Para ele, essas dimensões devem ser atreladas às necessidades da saúde pública.

A deputada federal, Jandira Feghali (PCdoB/RJ) também destacou o papel do complexo produtivo e de inovação em saúde. “É preciso inovação para ter acesso universal em insumos de saúde”, defendeu. A deputada ainda salientou que para o Brasil gerar inovação e ampliar sua base produtiva é necessário o aumento nos recursos para área. Para isso, ela propõe a instauração de tributações progressivas direcionadas em grande parte para a saúde.

O professor da Universidade de São Paulo (USP) e da Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP), Áquilas Mendes sugeriu mudanças no marco regulatório. Como proposições ele apresentou diversas formas de taxação do capital financeiro e de grandes fortunas. “É fundamental que entremos com força na regulação do capital para conseguirmos mais recursos para o setor”, disse.

A professora da Universidade Federal do Ceará (UFCE), Raquel Rigotto salientou os efeitos dos agrotóxicos. “A sociedade inteira paga o custo da contaminação ambiental e humana causadas por essas substâncias”, disse. A professora lembrou ainda o papel do SUS para a defesa da saúde da população. “É dever da saúde proteger e vigiar o direito das pessoas que são expostas a agrotóxicos”, afirmou.