02 de dezembro de 2011

Política de saúde preserva tradições do campo

O ambiente da Tenda Paulo Freire enfeitado por chitas, cartazes, colagens e frases escritas em tinta colorida, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, foi o espaço da assinatura da Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo e da Floresta (PNSIPCF).

O grupo populacional abrange uma infinidade de brasileiros, distribuídos em todas as cinco regiões do País, cuja vida está intimamente relacionada aos recursos naturais disponíveis. Essas populações foram representadas, entre outros grupos, pelos agricultores familiares, os trabalhadores rurais assalariados e as comunidades remanescentes dos quilombos durante o evento.

Em meio à cantoria que recepcionou o ministro Padilha às 13h desta sexta-feira (2/12), Elias José da Silva, do grupo Ciranda da Vida, fez um verso para resumir o que assistia. “Não há quem não entenda o que a tenda vem fazer”, declamou o repentista. ”Quantas tendas precisam ser armadas para o SUS se consolidar?”.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou que a nova Política era, a um só tempo, a valorização destas populações e o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS).

A portaria, assinada nesta 14ª Conferência Nacional de Saúde, prevê o fortalecimento do sistema de Vigilância em Saúde, do monitoramento e da avaliação tecnológica sobre problemas de decorrentes do uso de agrotóxicos e transgênicos.

”Antes as ações de saúde dependiam do gestor municipal, do estadual e de quem estivesse à frente do Ministério”, comparou o ministro Alexandre Padilha. ”Agora é uma política nacional, que depende apenas da eficiência do controle social para garantir seus resultados”.

O controle social é um dos pilares desta Política, que preconiza a expansão da participação dessas populações nos conselhos de Saúde estaduais e municipais. Além de atribuir aos gestores a tarefa de fomentar processos de educação e informação sobre o direito à saúde.

Ao mesmo tempo em que nascia a Política, o ministro ratificou a resolução que define o Plano Operativo da PNSICF – o desenho de como devem ser implantadas as ações previstas, pelos governos municipais, estaduais e federal.

Na tenda, dois convênios foram firmados entre o Ministério da Saúde e os municípios de Borba (AM) e Corumbá (MS). Eles serão os primeiros a contar com uma Unidade Básica de Saúde pluvial. “Até 2014, serão 64 unidades destas para as populações ribeirinhas”, informou Alexandre Padilha.

No encontro, o ministro da Saúde convidou representantes das prefeituras de Salvador (BA), Porto Alegre (RS), São Bernardo dos Campos (SP) e São Paulo para assinar o decreto que favorece estes municípios com recursos para programas de Saúde Mental voltados aos dependentes químicos.

Segundo Padilha, “não se pode ter preconceito com o dependente químico que busca tratamento, nem com quem se dispõe a acolher essas pessoas, seja na forma tradicional, seja assistindo-os para que recomponham suas vida”.

Após a saída do ministro Alexandre Padilha, o secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, Luiz Odorico Monteiro, e a secretária executiva, Márcia Amaral, permaneceram na roda de conversa com os representantes das delegações mais relacionadas à política.