03 de dezembro de 2011

Mais de 200 propostas são aprovadas pelos grupos de trabalho

Após dois dias reunidos, os delegados da 14ª CNS finalizaram na noite de sábado (3) a votação das 346 propostas consolidadas distribuídas em 15 diretrizes. Entre as propostas mais debatidas pelos grupos estão o modelo de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), a relação entre o setor público e privado, e o exercício do controle social dentro dos Conselhos de Saúde no que diz respeito à eleição dos presidentes dessas instâncias deliberativas. De acordo com Comissão de Relatoria da Conferência, os grupos conseguiram, mesmo com algumas divergências, garantir o término dos trabalhos.

Até o fechamento dessa matéria 14 grupos finalizaram a votação. De acordo com Paulo Capel, membro da Comissão de Relatoria da 14ª CNS, esta é a primeira vez em uma Conferência de Saúde que mais de 200 propostas, cerca de 80% foram aprovadas nos grupos de trabalho e não serão levadas a Plenária Final. “Esse resultado indica a sintonia entre os grupos, sendo as mais divergentes analisadas por todos”, afirmou.

Ainda segundo Capel, 5% das propostas foram rejeitadas e uma média de 15% vai passar pelo regime de votação dos 3.212 delegados na Plenária Final que será realizada neste domingo (4).

O delegado e indígena João Francisco Neri, do Amazonas, aponta a necessidade de implementação das propostas aprovadas. Para ele é importante também qualificar os trabalhadores de saúde no sentido de orientá-los no tratamento destinado a toda heterogeneidade da população brasileira. “O SUS é para todos, para negros, para indígenas e outros segmentos. Esperamos que algumas propostas aprovadas contemplem a capacitação para que os profissionais saibam lidar com a diversidade”, ressaltou.

O processo utilizado nos 17 grupos de trabalho (GT) obedeceu ao regulamento. As diretrizes e propostas que obtiveram 70% ou mais dos votos em cada GT e foram aprovadas, pelo menos, em nove grupos já fazem parte do Relatório Final da 14ª Conferência Nacional de Saúde, sem a necessidade de passarem pela Plenária Final.

Já as propostas que tiveram índice de aprovação entre 50% mais um e menos de 70% em nove grupos serão votadas por todos os delegados.

Para facilitar o processo de votação a 14ª CNS contou com o Sistema de Apoio à Conferência (SisConferência), desenvolvido pelo Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DataSUS) em parceria com a Comissão Organizadora da 14ª CNS. Conforme avaliação da Comissão de Relatoria, o sistema apresentou problemas e deve ser aperfeiçoado.

Na avaliação de Paulo Capel outro ponto de destaque foi a votação eletrônica empregada pela maior parte dos 17 grupos e usada pela primeira vez em uma conferência nacional de saúde. No entanto, alguns grupos decidiram usar a forma antiga de votação, utilizando os crachás para manifestarem seu voto.