Já estamos contando os dias para a
Etapa Nacional!


Perguntas e Respostas

A cada quatro anos, a sociedade civil se organiza para um amplo processo de debates e reflexões sobre a saúde em todas as regiões do país.

Os objetivos desses debates são:

  • Construir diretrizes e políticas públicas para o Plano Nacional de Saúde;
  • Defender o Sistema Único de Saúde (SUS) e
  • Lutar pelo bem-estar de todos os brasileiros e todas as brasileiras.

Esse processo, denominado conferências nacionais de saúde, inicia com os debates promovidos em diferentes espaços, que são realizados como atividades preparatórias para as discussões nos municípios, estados e Distrito Federal, até culminar em um encontro nacional.

É dessa forma que está sendo construída a 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª + 8), ou seja, como um espaço democrático para a construção de políticas públicas de saúde no Brasil. Com a participação de vários segmentos da sociedade civil, além de representantes do governo, o maior evento de participação social do país tem o objetivo de defender e aprimorar o Sistema Único de Saúde (SUS). Esse processo é divido em várias etapas, culminando na etapa nacional, marcada para ocorrer de 4 a 7 de agosto de 2019.

  • Debater o tema da Conferência com enfoque na saúde como direito e na consolidação e financiamento do SUS;
  • Reafirmar, impulsionar e efetivar os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), para garantir a saúde como direito humano, a sua universalidade, integralidade e equidade do SUS, com base em políticas que reduzam as desigualdades sociais e territoriais, conforme previsto na Constituição Federal de 1988, e nas Leis n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990 e nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990;
  • Mobilizar e estabelecer diálogos com a sociedade brasileira acerca da saúde como direito e em defesa do SUS;
  • Fortalecer a participação e o controle social no SUS, com ampla representação da sociedade em todas as etapas da 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª+8);
  • Avaliar a situação de saúde, elaborar propostas a partir das necessidades de saúde e participar da construção das diretrizes do Plano Plurianual - PPA e dos Planos Municipais, Estaduais e Nacional de Saúde, no contexto dos 30 anos do SUS;
  • Aprofundar o debate sobre as possibilidades sociais e políticas de barrar os retrocessos no campo dos direitos sociais, bem como da necessidade da democratização do Estado, em especial as que incidem sobre o setor saúde.

A 16ª Conferência é chamada de “8ª + 8”, como um resgate à memória da 8ª Conferência Nacional de Saúde, realizada em 1986, considerada histórica por ter sido um marco para a democracia participativa e para a criação do SUS.

A 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª+8), em virtude da referência celebratória à 8ª Conferência Nacional de Saúde, tem como tema: “Democracia e Saúde: Saúde como Direito e Consolidação e Financiamento do SUS”.

Os eixos temáticos da 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª+8) são:

  1. Saúde como direito;
  2. Consolidação dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS); e
  3. Financiamento adequado e suficiente para o SUS.

A 16ª CNS conta com 3 (três) etapas para debate, elaboração, votação e acompanhamento de propostas, de acordo com o seguinte calendário:

  1. Etapa Municipal: 2 de janeiro a 15 de abril de 2019;
  2. Etapa Estadual e do Distrito Federal: 16 de abril a 15 de junho de 2019;
  3. Etapa Nacional: 04 a 08 de agosto de 2019.

A Etapa Municipal/Regional do Distrito Federal tem o objetivo de analisar as prioridades locais de saúde, formular propostas no âmbito dos Municípios, dos Estados e da União referentes ao tema e aos eixos temáticos da 16ª CNS, com base em Documento Orientador;

A Etapa Estadual/Distrito Federal tem por objetivo analisar as propostas e prioridades de âmbito estadual e nacional provenientes das Conferências Municipais; formular diretrizes para a saúde nas esferas Estadual, do Distrito Federal e Nacional referentes ao tema e aos eixos temáticos da 16ª CNS, com base em Documento Orientador, e

A Etapa Nacional tem por objetivos principais analisar e votar as diretrizes e propostas constantes dos Relatórios das Conferências Estaduais e do Distrito Federal, sob a perspectiva do direito à saúde, pública e de qualidade, como direito do povo brasileiro.

A Etapa Municipal/Regional do Distrito Federal e a Etapa Estadual/Distrito Federal serão organizadas pelos respectivos conselhos de saúde.

A Etapa Nacional está sendo organizada pela Comissão Organizadora Nacional formada por membros da mesa diretora e coordenadores das comissões intersetoriais do Conselho Nacional de Saúde e representantes do CONASS, CONASEMS e Ministério da Saúde

O financiamento da Etapa Municipal/Regional do Distrito Federal e da Etapa Estadual/Distrito Federal é de responsabilidade das respectivas dotações orçamentárias. As despesas com a preparação e realização da Etapa Nacional da 16ª CNS correrão à conta de dotações orçamentárias consignadas pelo Ministério da Saúde.

O que são
As Atividades Preparatórias referidas no Capítulo III do Regimento da 16ª CNS correspondem a uma série de atividades, documentos e processos que foram aprovados pelo Conselho Nacional de Saúde (Resolução CNS nº 568/2017), além de Plenárias Populares e de Conferências Livres.

Objetivo
As atividades preparatórias não têm caráter deliberativo, mas sim formativo e mobilizador de relevância política. Devem anteceder as etapas Municipal, Estadual/Distrito Federal e Nacional com o objetivo de potencializar a participação popular nos debates dos temas propostos e ampliar as vozes e representações sociais em torno da defesa da consolidação do SUS e do seu financiamento adequado e suficiente, constituindo, assim, parte significativa da Conferência em todas as ações prévias de suas etapas.

Importância
Diante da necessidade de ampliar a participação e a mobilização popular nos debates e na ação pública em torno da saúde como direito a participação direta nas atividades preparatórias será condição essencial para a candidatura enquanto Delegada e Delegado de todas as demais etapas da conferência, sobretudo, para o conjunto da delegação a ser eleito por via horizontal.

Pode-se dividir essas atividades em três tipos:
Conferências, Congressos e Fóruns ocorridos no ano de 2018 que contaram com a participação de conselheiros nacionais, estaduais e municipais de saúde:

  • Relatório final da 2ª Conferência Nacional de Saúde das Mulheres (2ª CNSMu);
  • 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde (1ª CNVS);
  • Fórum Social Mundial/2018;
  • Semana da Saúde, de 2 a 8 de abril de 2018;
  • Congresso da Rede Unida/2018;
  • Congresso da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO) 2018;
  • XXXIV Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde/2018;

Atividades temáticas coordenadas pelas Comissões Intersetoriais do CNS cujos resultados deverão constituir documentos adicionais para o estímulo aos debates nas próximas etapas:

  • Saúde das Pessoas com Deficiência;
  • Assistência Farmacêutica e Ciência e Tecnologia;
  • Saúde Bucal;
  • Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora;
  • Saúde Mental;
  • Saúde da População Negra;
  • Recursos Humanos e Relações de Trabalho;
  • Orçamento e financiamento adequado e suficiente para o SUS.

Plenárias Populares
Plenárias Populares, com a participação de conselheiras e conselheiros municipais, estaduais e nacionais, entidades e movimentos sociais, populares e sindicais, cujos objetivos, conteúdos e metodologias terão por base os objetivos, tema central e eixos de discussão da 16ª CNS (8ª+8)

Conferências livres
Compreendidas como os Debates, Encontros e Plenárias para promover a participação nas etapas Municipal, Estadual e do Distrito Federal e Nacional.

Quem pode organizar as Conferências Livres
As Conferência Livres poderão ser realizadas por unidades de saúde, entidades sindicais e da sociedade civil, movimentos e associações comunitárias, escolas, vilas, bairros, assentamentos, comunidades, inclusive virtuais, distritos ou regiões.

O Documento Orientador é um documento elaborado pela Comissão Organizadora da Conferência e aprovado pelo Pleno do Conselho Nacional de Saúde que tem como objetivo orientar as discussões nas etapas municipais, etapas estaduais e do Distrito Federal, atendendo ao disposto no Regimento da 16ª Conferência Nacional de Saúde (=8ª +8) que foi aprovado pela Resolução CNS no 594, de 09 de agosto de 2018.

O documento aborda as questões relacionadas ao tema central e aos eixos temáticos definidos para a 16ª CNS (8ª+8) a partir do acúmulo do que foi produzido no âmbito do CNS nos últimos anos e da consulta a documentos oficiais e produções acadêmicas relacionadas. Ao final do texto relacionado a cada um dos temas, estão sugeridas duas Perguntas Estimuladoras para o Debate. No Documento Orientador podem ser consultadas as Regras para o Processo de Eleição de Delegados/as para a etapa nacional.

Acesse o Documento Orientador em:
http://conselho.saude.gov.br/16cns/assets/files/Documento_Orientador_Aprovado.pdf

Uma característica importante da 16ª CNS é estimular e possibilitar a participação ampla dos vários segmentos da sociedade brasileira. Para isso, as formas de participação são variadas tanto na categoria e perfil quanto no momento dessa participação, que estão resumidas no quadro abaixo:

Atividades Preparatórias
Categoria de Participação Forma de eleição/indicação Quantidade Perfil de Participação
Todos/as interessados/as no debate Não se aplica Não se aplica De acordo com as normas estabele cidas pela organização da atividade De acordo com as normas estabelecidas pela organização da atividade
Etapa Municipal/Regionais do DF
Categoria de Participação Forma de eleição/indicação Quantidade Perfil de Participação
Aberta a todos e todas De acordo com os critérios estabelecidos pela organização da conferência Não se aplica Direito a voz e voto em todos os espaços da conferência.
Etapa Estadual/Distrito Federal
Categoria de Participação Forma de eleição/indicação Quantidade Perfil de Participação
Delegados/as Municipais Eleitos/as nas Conferências Municipais e nas Conferências Regionais, no caso do Distrito Federal. Conforme critérios estabelecidos pelos respectivos Conselhos Estaduais de Saúde Direito a voz e voto na Etapa Estadual.
Delegados/as Estaduais Eleitos/as pelo Conselho Estadual de Saúde e Conselho de Saúde do Distrito Federal Conforme critérios estabelecidos pelos respectivos Conselhos de Saúde
Até 10% do número total dos/as Delegados/as eleitos/as nas Conferências Municipais e das Regiões de Saúde do Distrito Federal.
Direito a voz e voto na Etapa Estadual
Convidados/as Outros participantes Conforme critérios estabelecidos pelos respectivos Conselhos de Saúde Conforme critérios estabelecidos pelos respectivos Conselhos de Saúde Conforme critérios estabelecidos pelos respectivos Conselhos de Saúde
Etapa Nacional
Categoria de Participação Forma de eleição/indicação Quantidade Perfil de Participação
Delegados/as Estaduais e do Distrito Federal Eleitos/as nas etapas Estadual e do Distrito Federal
Via ascendente e Via horizontal conforme as Regras estabelecidas no Regimento da 16ª CNS e divulgadas no Documento Orientador
Cada estado e o Distrito Federal possui um número específico de vagas proporcional à quantidade de habitantes, conforme Regimento da 16ª CNS - Anexo – Distribuição de Vagas aa 16ª CNS Direito a voz e voto em todas as atividades
Delegados/as Nacionais 144 pessoas são os Conselheiros/as Nacionais (titulares e suplentes) 152 pessoas serão eleitas pelo Conselho Nacional de Saúde entre: Representantes de Gestores e prestadores de serviço em saúde municipais, estaduais e federais; de Entidades de trabalhadores de saúde; de Entidades e movimentos de usuários Total de 296 pessoas que equivale a 10% do número total das Delegados/as Estaduais e do Distrito Federal Direito a voz e voto em todas as atividades
Delegados/as Indígenas 100 pessoas serão escolhidas na 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena; e
100 pessoas serão indicadas pelo Movimento Indígena
Total de 200 pessoas Direito a voz e voto em todas as atividades
Convidados/as A lista será definida pelo Conselho Nacional de Saúde de acordo com os critérios definidos no artigo 34, incluídos seu incisos e parágrafos, do Regimento da 16ª CNS Total de 1.036 pessoas que equivale a 30% do número total de delegados/as Direito a voz nos Grupos de Trabalho e nas atividades não deliberativas
Participante por credenciamento livre Os interessados deverão realizar inscrição prévia em ficha própria a ser divulgada pelo Portal da Conferência e a definição final da lista será definida pela Comissão Organizadora Nacional Total de 104 pessoas Direito a voz nas atividades não deliberativas
  • A eleição por via ascendente é aquela regida pelos processos eleitorais tradicionais das Conferências de Saúde, ou seja, é pela via ascendente que se elege, na Etapa Municipal, a delegação do respectivo Município para participação da Etapa Estadual, sendo na Etapa Estadual que se elege a delegação do respectivo estado e do Distrito Federal para a Etapa Nacional.
  • A eleição por via horizontal é uma nova prática da participação social por meio da qual uma parcela da delegação estadual será eleita entre as/os representantes de entidades e movimentos sociais que, comprovadamente, atuaram na mobilização social e nos debates públicos das atividades preparatórias da 16ª CNS

O detalhamento para a realização desse processo pode ser consultado no Documento Orientador onde constam as Regras do Processo de Candidatura e Eleição do Conjunto de Delegados/as Estaduais e do Distrito Federal para a Etapa Nacional da 16ª CNS
http://conselho.saude.gov.br/16cns/assets/files/Documento_Orientador_Aprovado.pdf

Todos e todas delegados/as em todas as etapas, ou seja, todas as delegações da 16ª CNS devem atender as regras de paridade, ou seja

  • 50% dos participantes serão representantes de Usuários/as, e de suas entidades e movimentos;
  • 25% dos participantes serão representantes dos Trabalhadores da Saúde; e
  • 25% serão representantes de Gestores e Prestadores de Serviços de Saúde.

A definição dos participantes da 16ª CNS nas etapas municipais e estaduais, buscará atender aos seguintes critérios de equidade:

  • Gênero, identidade de gênero e diversidade sexual, sendo importante que se busque promover o mínimo de 50% de mulheres no conjunto total de cada delegação;
  • Étnico-raciais, de modo a garantir representatividade aos diversos grupos que compõe as populações negra e indígena, e as comunidades originárias e tradicionais, respeitadas as diferenças e proporcionalidades locaise; e
  • Representatividade rural e urbana, considerando as trabalhadoras e os trabalhadores do campo e da cidade;
  • Geracional, estimulando, especialmente, a participação de entidades, coletivos e movimentos de jovens e de idosos e aposentados;
  • Pessoas com deficiência e com necessidades especiais, patologias e doenças raras ou negligenciadas;

O processo de realização da 16ª CNS é amplo, dinâmico e ascendente:

  • A Etapa Municipal e Regional do Distrito Federal, com base no Documento Orientador e nos subsídios de atividades preparatórias, deve formular propostas e diretrizes que incidirão sobre as políticas de saúde nas esferas Estadual, do Distrito Federal e Nacional. As propostas e diretrizes de âmbito estadual, do Distrito Federal e nacional devem compor o Relatório Final a ser encaminhado para a respectiva Etapa Estadual/Distrito Federal, até o dia 25 de abril de 2019
  • A Etapa Estadual e do Distrito Federal, com base no Documento Orientador e nos subsídios de atividades preparatórias, deve analisar as propostas e diretrizes de âmbito estadual e nacional provenientes das Conferências Municipais, além de formular diretrizes para a saúde nas esferas Estadual, do Distrito Federal e Nacional. As propostas e diretrizes de âmbito nacional devem compor o Relatório Final a ser encaminhado para Etapa Nacional, até o dia 21 de junho de 2019.
  • A Etapa Nacional deve analisar e votar o Relatório Nacional Consolidado, elaborado pela Comissão de Relatoria, com base nos Relatórios das Conferências Estaduais e do Distrito Federal, sob a perspectiva do direito à saúde, pública e de qualidade, como direito do povo brasileiro

O número limite de propostas e diretrizes do Relatório Final da Etapa Municipal/Regional do Distrito Federal deve ser regulamentado pelos respectivos conselhos estaduais de saúde.

Já o Relatório Final da Etapa Estadual/Distrito Federal deverá conter no máximo 04 (quatro) Diretrizes e 20 (vinte) Propostas, distribuídas da seguinte forma

  • Tema Central Democracia e Saúde
    • 01 Diretriz
    • Até 05 (cinco) Propostas
  • Eixo Saúde como direito
    • 01 Diretriz
    • Até 05 (cinco) Propostas
  • Eixo Consolidação dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS)
    • 01 Diretriz
    • Até 05 (cinco) Propostas
  • Eixo Financiamento adequado e suficiente para o SUS
    • 01 Diretriz
    • Até 05 (cinco) Propostas
  • Diretriz - enunciado de uma ideia abrangente, que indica caminho, sentido ou rumo. É formulada em poucas frases, de modo geral em apenas uma ou duas, de modo sintético. Embora possa conter números e ser fixada no tempo e no espaço, isto não é indispensável, pois esse detalhamento cabe aos objetivos e metas definidos nos planos de ação. Desse modo, uma diretriz deve ser compreendida como uma indicação essencialmente política.
  • Proposta - uma ação que deve ser realizada, detalhando algum aspecto da Diretriz a que se vincula. As propostas indicarão o que deverá ser feito, orientando a execução das ações. Indica um determinado aspecto de uma diretriz, dando-lhe um rumo que orientará a ação, podendo ser mais ou menos detalhada, aproximando-se de uma meta.

O Conselho Nacional de Saúde desenvolveu uma marca baseada na ideia de “8ª + 8 = 16ª”. Nesse sentido a logomarca remete ao simbolismo de um financiamento equilibrado e duradouro, que garanta a existência e o fortalecimento do SUS para o atendimento universal, ou seja para toda a população, sem limites e discriminações
Essa logomarca é de uso livre no processo de comunicação de todas as atividades relacionadas ao processo da 16ª CNS.

Todas as informações referentes a identidade visual podem ser acessadas nos seguintes links:

Os documentos legais referentes à 16ª Conferência Nacional de Saúde são os seguintes:


Mais informações disponíveis em:
http//conselho.saude.gov.br/16cns/
E-mail: 16cns@saude.gov.br