Comissão
Intersetorial de Saúde Indígena
- CISI
A Comissão
Intersetorial de Saúde Indígena
- CISI foi instituída pela Resolução
CNS nº 011, de 31 de outubro de 1991. Atualmente
a sua composição está definida
na Resolução CNS nº 380,
de 14 de junho de 2007. Esta composição
inclui a diversidade regional das populações
indígenas, instituições
de pesquisa, ensino e extensão e segmentos
do controle social. São 11 (onze) titulares
e os respectivos suplentes, mais o coordenador
e coordenador adjunto que, por força
regimental, são conselheiros nacionais.
A CISI tem a
missão de assessorar o Conselho Nacional
de Saúde no acompanhamento da saúde
dos povos indígenas por meio da articulação
intersetorial com governos e com a sociedade
civil organizada.
Dentre as atribuições
da CISI ressaltam-se a realização
de estudos e debates, produção
de conhecimentos para a melhoria da qualidade
de vida das populações indígenas,
que se transformam em propostas e recomendações
ao plenário do CNS. Anualmente, apresenta
ao CNS o calendário das reuniões
e o plano de trabalho, com base no Planejamento
do Conselho Nacional de Saúde, nas propostas
da Conferência Nacional de Saúde,
na Conferência Nacional de Saúde
Indígena e na Política Nacional
de Saúde Indígena.
Desde
agosto de 1999, com a aprovação
da Lei Arouca
nº 9.836, de 23 de setembro de 1999,
o território da saúde indígena
está organizado no país na forma
de 34 Distritos Sanitários Especiais
Indígenas (DSEIs), e seus conselhos de
saúde.
Agenda
de reuniões 2010
-
24 e 25 de março
-
26 e 27 de julho
-
20 e 21 de setembro
- 22 e 23 de novembro
Telefones:
(61) 3315-2150/3315-2151. Fax (61) 3315-2414/3315-2472
e-mail: cns.comissoes@saude.gov.br / cns@saude.gov.br
Assessoria
Técnica: Maria Camila Borges Faccenda
Assessoria
de Comunicação do CNS
Fone:
(61) 33315-2150/2151 Fax:
(61) 33315-2414/2472
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