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ANO
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RESOLUÇÃO
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EMENTA
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| 2008 |
Resolução CNS 404/08 |
Declaração de Helsinque |
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2007
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O
registro e credenciamento ou renovação
de registro e credenciamento do CEP
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2005
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Aprova
as diretrizes para análise ética de
projetos de pesquisa que envolva armazenamento de
materiais ou uso de materiais armazenados em pesquisas
anteriores
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2005
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Projetos
multicêntricos
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2004
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Aprova
as Diretrizes para Análise Ética e Tramitação
dos Projetos de Pesquisa da Área Temática
Especial de Genética Humana
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2002
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Regulamentação
da Res. CNS 292/99 sobre pesquisas com cooperação
estrangeira ( aprovada no CNS em 08/08/2002)
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2000
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Contempla
norma complementar para a área de Pesquisas
em Povos Indígenas
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2000
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Contempla
norma complementara para a área de Reprodução
Humana, estabelecendo sub áreas que devem ser
analisadas na Conep e delegando aos CEPs a análise
de outros projetos da área temática.
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2000
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Resolução
CNS 301/00
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Contempla
o posicionamento do CNS e CONEP contário a
modificaçoes da Declaração de
Helsinque.
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1999
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Resolução
CNS 292/99
- português
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Estabelece
normas específicas para a aprovação
de protocolos de pesquisa com cooperação
estrangeira, mantendo o requisito de aprovação
final pela CONEP, após aprovação
do CEP
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1997
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Resolução
CNS 251/97
-
português
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Contempla
a norma complementar para a área temática
especial de novos fármacos, vacinas e testes
diagnósticos e delega aos CEPs a análise
final dos projetos nessa área, que deixa de
ser especial
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1997
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Define
representação de usuários nos
CEPs e orienta a escolha.
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1996
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Resolução
CNS 196/96
-
português
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Após
um ano de trabalho, houve a publicação
da Resolução 196/96 contendo as Diretrizes
e Normas Regulamentadoras de Pesquisas envolvendo
Seres Humanos, ficando revogada a Resolução
01/88
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1995
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Resolução
CNS 170/95
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Define
a formação de um Grupo Executivo de
Trabalho para revisão da Resolução
CNS 01/88 (compuseram o grupo: pesquisadores, representantes
dos Ministérios da Saúde e da Ciência
e Tecnologia, CFM, OAB, CNBB, representante de usuários
do SUS, ONGs e etc.)
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1995
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Resolução
CNS 173/95
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Define
o Plano de trabalho de revisão da Resolução
CNS 01/88, incluindo a normatização
de áreas temáticas especiais
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1988
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Resolução
CNS 01/88
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Regulamenta
o credenciamento de Centros de Pesquisa no país
e recomenda a criação de um Comitê
de Ética em Pesquisa (CEP) em cada centro
- Revogada
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