Conep
A
comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP) está diretamente
ligada ao Conselho Nacional de Saúde, CNS. Ela foi criada pela Resolução
do CNS 196/96 como uma instância colegiada, de natureza consultiva, educativa
e formuladora de diretrizes e estratégias (no âmbito do Conselho).
Além disso é independente de influiências corporativas e institucionais.
Uma das suas caracteristicas é a composição multi e transdiciplinar,
contando com um representante dos usuários.
A
CONEP tem como principal atribuição o exame dos aspectos éticos
das pesquisas que envolvem seres humanos. Como missão, elabora e atualiza
as diretrizes e normas para a proteção dos sujeitos de pesquisa
e coordena a rede de Comitês de Ética em Pesquisa das instituições.
Cabe
à CONEP, avaliar e acompanhar os protocolos de pesquisa em áreas
temáticas especiais como:
genética e reprodução humana; novos equipamentos; dispositivos
para a saúde; novos procedimentos; população indígena;
projetos ligados à biossegurança e como participação
estrangeira.
A
CONEP também se constitui em instância de recursos para qualquer
das àreas envolvidas.
