CNS recomenda diretrizes para redução das taxas de cesáreas nos planos de saúde

Foto: Talita Ciardi/Divulgação

O colegiado enviou, na sexta-feira (07/05), uma série de orientações ao Ministério da Saúde e ANS para o programa Parto Adequado

O alto índice de cesáreas no Brasil é preocupante, especialmente nos serviços privados de saúde, quando os índices chegam a 85%, segundo dados do Ministério da Saúde (MS). A Organização Mundial da Saúde (OMS) considera ideal taxas entre 10 e 15%, realizadas apenas quando necessárias do ponto de vista médico. O Conselho Nacional de Saúde (CNS) encaminhou, nesta sexta (07/05), uma recomendação ao MS e à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) com diretrizes para garantir que seja estimulado o parto vaginal na saúde suplementar, que trata dos planos de saúde.

O documento, elaborado pelas Comissões do CNS de Saúde da Mulher (Cismu) e de Saúde Suplementar (Ciss), elenca uma série de orientações no âmbito do Parto Adequado, da ANS. O programa envolve credenciamento e acreditação dos serviços de saúde que dão preferência para o parto humanizado.

A conselheira nacional de Saúde e integrante da Ciss, Ana Navarrete, explica que a saúde suplementar é a que tem as taxas mais altas, embora o Sistema Único de Saúde (SUS) também seja aquém do esperado: 56%.

“Nós recomendamos políticas e diretrizes para organização dos serviços de saúde para que contenham enfermeiras obstétricas, equipamentos e pessoas suficientes para estimular o parto vaginal e humanizado”, destaca.

A conselheira explica ainda que, em 2010, o Ministério Público Federal ajuizou uma Ação Civil Pública, e ganhou, pedindo que a ANS definisse uma política para redução do parto cesáreas. A Agência  fez isso através do Parto Adequado.

“Embora ele seja um avanço, ainda precisa ser aprimorado, com a adoção de medidas mais estruturais que possibilitem o parto vaginal e humanizado acontecer”, ressalta Navarrete.

Ao MS, o documento recomenda providências cabíveis para solucionar a falta de oferta qualificada e segura para a assistência obstétrica ao parto vaginal, às cesarianas de emergência e às cesarianas a pedido da mulher não agendadas previamente nos serviços privados de saúde.

Leia a Recomendação na íntegra.

Ascom CNS