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Comissão Organizadora

Publicado: Quarta, 27 de Outubro de 2021, 19h24

A 5ª CNSM será presidida pelo Ministro de Estado de Saúde, com Coordenação Geral da Presidência do Conselho Nacional de Saúde e da Coordenação Geral-Adjunta da Coordenadora da Comissão Intersetorial de Saúde Mental.

A 5ª CNSM será conduzida por 04 comissões:

  • Comissão Executiva
  • Comissão Organizadora
  • Formulação e Relatoria
  • Comunicação e Mobilização

Atribuições

I - Implementar as deliberações da Comissão Organizadora;

II - Subsidiar e apoiar a realização das atividades das demais Comissões;

III - Garantir as condições da infraestrutura necessárias para a realização da 5ª CNSM;

IV - Propor e viabilizar a execução do orçamento e providenciar as suplementações orçamentárias;

V - Prestar contas à Comissão Organizadora dos recursos destinados à realização da Conferência, considerando-se os gastos das comissões nacionais na participação das etapas preparatórias, Conferências Municipais e/ou Macrorregionais e Estaduais e Distrital;

VI - Propor as condições de acessibilidade e de infraestrutura necessárias para a realização da V CNSM, caso seja realizada de forma presencial, referentes ao local, ao credenciamento, equipamentos e instalações audiovisuais, de reprografia, comunicação (telefone, Internet, dentre outros), hospedagem, transporte, alimentação e outras;

VII - Providenciar e acompanhar a celebração de contratos e convênios necessários à realização da V CNSM; e

VIII - Propor a lista dos(as) convidados(as) e delegados(as) referidos no §1º do artigo 10, obedecendo a paridade prevista na Resolução CNS nº 453/2012.

 

 

 

Atribuições

I - Promover, coordenar e supervisionar a realização da 5ª CNSM, atendendo aos aspectos técnicos, políticos, administrativos, financeiros e sanitários, e apresentando as propostas para deliberação do Conselho Nacional de Saúde;

II - Elaborar e propor:

a) O Regulamento da 5ª CNSM;

b) Apreciar a prestação de contas realizada pela Comissão Executiva; e

c) Resolver as questões julgadas pertinentes não previstas nos itens anteriores.

III - Acompanhar a disponibilidade da organização, da infraestrutura e do orçamento da Etapa Nacional; e

IV - Estimular, monitorar e apoiar a realização das Etapas Preparatórias, Conferências Municipais e/ou Macrorregionais e Estaduais/Distrital de Saúde Mental.

A Comissão Organizadora apresentará ao Pleno do CNS proposta de composição para as Comissões de Comunicação e Mobilização e a Comissão de Formulação e Relatoria.

Atribuições

I - Promover, coordenar e supervisionar a realização da 5ª CNSM, atendendo aos aspectos técnicos, políticos, administrativos, financeiros e sanitários, e apresentando as propostas para deliberação do Conselho Nacional de Saúde;

II - Elaborar e propor:

a) O Regulamento da 5ª CNSM;

b) Apreciar a prestação de contas realizada pela Comissão Executiva; e

c) Resolver as questões julgadas pertinentes não previstas nos itens anteriores.

III - Acompanhar a disponibilidade da organização, da infraestrutura e do orçamento da Etapa Nacional; e

IV - Estimular, monitorar e apoiar a realização das Etapas Preparatórias, Conferências Municipais e/ou Macrorregionais e Estaduais/Distrital de Saúde Mental.

A Comissão Organizadora apresentará ao Pleno do CNS proposta de composição para as Comissões de Comunicação e Mobilização e a Comissão de Formulação e Relatoria.

Atribuições

I - Elaborar e propor o método para consolidação dos Relatórios das Etapas Estaduais ou do Distrital e da Plenária Final da Etapa Nacional;

II - Consolidar os Relatórios da Etapa Estadual ou Distrital;

III - Propor nomes para compor a equipe de relatores da Plenária Final;

IV - Elaborar o Relatório Final da 5ª  CNSM;

V - Propor metodologia para a etapa final da 5ª CNSM;

VI - Propor, encaminhar e coordenar a publicação do Documento Orientador e de textos de apoio para a 5ª CNSM; e

VII - Estimular e acompanhar o encaminhamento, em tempo hábil, dos Relatórios das Conferências Estaduais/Distrital à Comissão de Formulação e Relatoria da 5ª CNSM.

A Comissão de Formulação e Relatoria trabalhará articulada com a Comissão de Comunicação e Mobilização e com a Assessoria de Comunicação do Conselho Nacional de Saúde na produção dos textos para a 5ª CNSM.

 

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