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Saiba mais sobre as comissões intersetoriais do CNS:

 

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DOCUMENTOS PARA ANÁLISE DE PROJETO DE PESQUISA - Prot. CEP Nš ______________

Reg. CONEP Nš ____________

X CLASSIFICAÇÃO NO FLUXOGRAMA :

GRUPO I ( ) Àrea Temática Especial _____________________________________

GRUPO II ( )

GRUPO III ( )

Obs.: Itens marcados com X correspondem a documentos obrigatórios sem os quais o protocolo não pode ser aceito no CEP para análise. Conferir no ato de entrega do protocolo.

  • Os outros itens serão avaliados pelo relator.
  sim não  
X
   

Folha de rosto

X
   

Projeto de pesquisa em português

     

Antecedentes e justificativa, registro no país de origem, em caso de drogas e dispositivos para a saúde

     

Descrição de material e métodos, casuística, resultados esperados e bibliografia

     

Análise crítica de riscos e benefícios

     

Duração

     

Responsabilidades do pesquisador, da instituição, do patrocinador

     

Critérios para suspender ou encerrar

     

Local de realização das várias etapas

     

Infra estrutura necessária e concordância da instituição

X
   

Orçamento financeiro detalhado e remuneração do pesquisador

     

Propriedade das informações

     

Características da população, justificativa de uso de grupos vulneráveis

     

Número de sujeitos da pesquisa, no local e global (multicêntricos)

     

Descrição de métodos que afetem os sujeitos da pesquisa

     

Fontes de material, coleta específica

     

Planos de recrutamento, critérios de inclusão e exclusão

X
   

Termo de consentimento livre e esclarecido

     

Como e quem irá obte-lo

     

Descrição de riscos com avaliação de gravidade

     

Medidas de proteção de riscos e à confidencialidade

     

Previsão de ressarcimento de gastos

X
   

Curriculo do pesquisador principal e demais pesquisadores

CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO

  sim não  
     

Linguagem acessível

     

Justificativa, objetivos e procedimentos

     

Desconfortos e riscos

     

Benefícios esperados

     

Métodos alternativos existentes

     

Forma de assistência e responsável

     

Esclarecimentos antes e durante a pesquisa sobre a metodologia

     

Possibilidade de inclusão em grupo controle ou placebo

     

Liberdade de recusar ou retirar o consentimento sem penalização

     

Garantia de sigilo e privacidade

     

Formas de ressarcimento

     

Formas de indenização

PESQUISAS CONDUZIDAS DO EXTERIOR OU COM COOPERAÇÃO ESTRANGEIRA

  sim não  
     

Compromissos e vantagens para os sujeitos da pesquisa

     

Compromissos e vantagens para o País

     

Identificação do pesquisador e instituição nacionais co-responsáveis (Folha de Rosto)

X
   

Documento de aprovação por Comitê de Ética no país de origem ou justificativa

     

Resposta à necessidade de treinamento de pessoal no Brasil

 X
    Lista dos centros participantes no Exterior

PESQUISAS COM NOVOS FÁRMACOS, VACINAS E TESTES DIAGNÓSTICOS

  sim não  
     

Fase atual e demonstração de cumprimento de fases anteriores

     

Substância farmacológica - registro no país de origem

X
   

Informação pré-clínica - brochura do pesquisador (BPPFC**)

     

Informação clínica de fases anteriores

     

Justificativa para uso de placebo ou wash out

     

Acesso ao medicamento, se comprovada sua superioridade

     

Declaração do pesquisador de que concorda e seguirá (Folha de Rosto)

     

Justificativa de inclusão de sujeitos sadios

     

Formas de recrutamento

Para enviar o protocolo à CONEP para apreciação, acrescentar:

  sim não  
X
   

Carta de encaminhamento do CEP institucional

X
   

Documento de aprovação pelo CEP, com parecer consubstanciado

 

Conselho Nacional de Saúde - "Efetivando o Controle Social".
Esplanada dos Ministérios, Bloco “G” - Edifício Anexo, Ala “B” - 1º andar - Sala 103B - 70058-900 - Brasília, DF

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