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Resolução
370 -

O
registro e credenciamento ou renovação
de registro e credenciamento do CEP.
Nota
de esclarecimento
"Ao
tomar conhecimento de matéria jornalística
(Jornal Nacional da Rede Globo - 22/02/2006),
referente a "venda de células
tronco por médicos" a Comisão
Nacional de Ética em Pesquisa esclarece:
---De
acordo com as Normas Éticas para
pesquisa envolvendo seres humanos
(Resolução 196/96 do Conselho
Nacional de Saúde/MS), todo novo
procedimento cuja aceitação
não esteja consagrada na literatura
deverá ser considerado como pesquisa
e, como tal, deve obedecer às normas
brasileiras, antes de ser iniciado.
---
A CONEP esclarece ao público que
o procedimento referido não foi apresentado
para avaliação e, portanto,
não se trata de projeto aprovado
pela CONEP."