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Resolução 370 -

O registro e credenciamento ou renovação de registro e credenciamento do CEP.

 

Nota de esclarecimento

 

"Ao tomar conhecimento de matéria jornalística (Jornal Nacional da Rede Globo - 22/02/2006), referente a "venda de células tronco por médicos" a Comisão Nacional de Ética em Pesquisa esclarece:

 

---De acordo com as Normas Éticas para pesquisa envolvendo seres humanos
(Resolução 196/96 do Conselho Nacional de Saúde/MS), todo novo procedimento cuja aceitação não esteja consagrada na literatura deverá ser considerado como pesquisa e, como tal, deve obedecer às normas brasileiras, antes de ser iniciado.

 

--- A CONEP esclarece ao público que o procedimento referido não foi apresentado para avaliação e, portanto, não se trata de projeto aprovado pela CONEP."

 

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