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Comitês de Ética em Pesquisa

  • Mapa dos CEPs
  • Documentos Orientadores
  • Projeto de Qualificação de CEPs
  • Projeto de Acreditação de CEP

Clique no Mapa para buscar o CEP mais próximo:

MAPA CEP 2020 MAIO

Lista de documentos dos Comitês de Ética em Pesquisa:

 Formulário para registro inicial, renovação e alteração de dados de CEP. Modelo de carta de indicação de representantes de usuários.
Orientações para registro de CEP – 2019  Orientações para renovação de registro de CEP – 2019 
 Orientações para Alteração de Dados de CEP – 2019 Orientações para Redação de Relatório Semestral de CEP – 2019 
Roteiro para elaboração de Relatório Final de estudos clínicos unicêntricos e multicêntricos Roteiro para elaboração de Relatório de Suspensão de estudos clínicos unicêntricos e multicêntricos

 

Resoluções e Normas:

Resolução CNS nº 240/1997
Definição do termo “usuários”.
Resolução CNS nº 370/2007
Critérios para registro, credenciamento e renovação de Comitês de Ética em Pesquisa.
Resolução CNS nº 466/2012
Diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos.

Norma Operacional CNS nº 001/2013

Organização e funcionamento do Sistema CEP/Conep e procedimentos para submissão, avaliação e acompanhamento da pesquisa e de desenvolvimento envolvendo seres humanos no Brasil.

 

Norma de Procedimento CNS nº 003/2007
Procedimentos e requisitos necessários para renovação de registro de CEP.
Norma de Procedimento nº 006-2009
Avaliação dos Comitês de Ética em Pesquisa credenciados pelo Sistema CEP/Conep.

Ofício Circular n° 062/2011/CONEP/CNS/MS

Documentos necessários para Inclusão de Centro; Exclusão de Centro; Alteração de Centro Coordenador e de Pesquisador; Transferência de Local de Estudo; Alteração de Investigador; Cancelamentos; Suspensão e Encerramento do Estudo.

 

Dúvidas adicionais sobre o assunto, poderão ser enviadas para: conep.cep@saude.gov.br

Telefones para contato: (61) 3315-5893 ou 5883 ou 5886 ou 5891


 

Curso EAD para o Sistema CEP/Conep

Como parte essencial do Projeto de Qualificação de CEPs, a Conep disponibiliza os três primeiros módulos do curso de educação a distância do Sistema CEP/Conep. Trata-se de uma iniciativa pioneira que visa melhorar a qualidade de análise ética, a gestão administrativa e a proteção do participante de pesquisa.

Os módulos podem ser acessados clicando na imagem abaixo:

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SUPORTE TÉCNICO: http://edx.hospitalmoinhos.org.br/contact/             FAQ: https://ead.stg.iepmoinhos.com/faq/

 


O Projeto de Qualificação de Comitês de Ética em Pesquisa (Q-CEP)

O Projeto de Qualificação de Comitês de Ética em Pesquisa (Q-CEP) é uma ação de ensino/aprendizagem conjunta da Conep/CNS e do Ministério da Saúde, com parceria do PROADI-SUS (Hospital Moinhos de Vento), que objetiva educar e promover o reconhecimento (parceria) entre os dois componentes do Sistema: CEPs e Conep/CNS.

O Projeto se justifica devido à distância entre Conep/CNS e CEPs, às assimetrias entre Comitês, ao seu número crescente e à necessidade de fortalecer o sistema; e tem como propósito melhorar a análise ética dos CEPs, a valorização dos Comitês nas suas instituições, a harmonização do trabalho administrativo e, no final, a proteção dos participantes de pesquisa, objetivo central do Sistema CEP/Conep.

O Q-CEP tem dois eixos: um de reconhecimento e outro de educação. O eixo de reconhecimento compreende uma leitura do trabalho administrativo e de análise ética desenvolvido pelo CEP. O eixo educativo compreende atividades in loco, com visitas a cada CEP, e pela implementação da ferramenta de educação à distância (EaD) do Sistema CEP/Conep.

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As visitas, iniciadas em abril de 2019, levam em consideração as especificidades de cada CEP. A equipe responsável por realizar essas visitas foi formada exclusivamente para trabalhar no Q-CEP. Além de todo o trabalho educativo e de reconhecimento, a finalização da visita envolve também a produção de um relatório que é enviado, posteriormente, pela Conep ao CEP.
O Projeto de Qualificação de Comitês de Ética em Pesquisa (Q-CEP) iniciou as visitas pelos CEPs localizados em Brasília/DF e logo em seguida, ampliou o trabalho de campo para o restante do país. As visitas têm gerado devolutivas bastantes positivas por parte dos CEPs e suas instituições mantenedoras, o que possibilita e resulta em uma maior integração do Sistema CEP/Conep.

 

MAPA VISITAS ATE ABRIL 2020

 

Para dúvidas ou questionamentos relativos ao Q-CEP, você pode entrar em contato com a Conep pelo e-mail conep.qualificacao@saude.gov.br.


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Projeto de Acreditação de Comitês de Ética em Pesquisa (Conep Acredita)

 

A Resolução nº 506 de 2016, publicada pelo Conselho Nacional de Saúde,  versa sobre o processo de acreditação de Comitês de Ética em Pesquisa (CEP) que compõem o Sistema CEP/Conep. Tal processo visa reforçar a descentralização do Sistema, mantendo-se a uniformidade dos critérios de análise ética estabelecidos pelo CNS.

O projeto Conep Acredita, uma ação inédita para o Sistema, promoverá maior eficiência na gestão da análise ética dos protocolos de pesquisa. Para isso, haverá um processo de avaliação de conformidades, com vistas à certificação concedida pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep) aos CEP, que realizarão a análise ética dos protocolos de risco elevado envolvendo seres humanos. O processo ocorrerá em três etapas distintas e sequenciais: 

3 wtapasVale ressaltar que cabe à Conep avaliar, deliberar e outorgar a acreditação.

 

Para definir os CEP a serem acreditados em todo o país, mediante necessidade por região, a Conep realizou levantamento na Plataforma Brasil dos estudos submetidos e analisados nos últimos anos. O levantamento considerou, ainda, a identificação de qual região e estado do país estão os CEP que encaminharam o maior volume de protocolos de área temática de atribuição da Conep para análise desta Comissão.

O projeto Conep Acredita é de âmbito nacional. De acordo com o montante de protocolos iniciais encaminhados pelos CEP para a Conep, a descentralização do Sistema CEP/Conep será iniciada pela região metropolitana de São Paulo e, posteriormente, terá editais específicos, que contemplarão todo o território nacional.

 

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Assim, a descentralização do Sistema CEP/Conep com a acreditação dos CEP inicia-se em 2020. Neste cenário, a Conep se fortalecerá ainda mais como coordenadora do Sistema e priorizará suas atividades de qualificação dos CEP, monitoramento e regulação, continuando a exercer também seu papel recursal e mantendo-se como instância máxima da regulação da ética em pesquisa no país.


 Acesse o 1º Edital de Chamada Pública nº 001/2020

Projeto de Acreditação de CEP no Estado de São Paulo.


 

Em 20 de maio de 2020 a Conep, considerando o disposto no Edital de Chamada Pública 001/2020 - ACREDITAÇÃO DE COMITÊS DE ÉTICA EM PESQUISA e na Resolução CNS n. 506/2016, item I do art. 5º, torna público o resultado final do edital, por ordem de classificação:

 

0071 - Hospital Israelita Albert Einsten;

0082 - Faculdade de Medicina do ABC - Fundação do ABC - FMABC;

0068 - Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo – HCFMUSP;

5432 - Fundação Antônio Prudente - A.C. Camargo Câncer Center;

5462 - Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia.

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