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Comitês de Ética em Pesquisa

  • Mapa dos CEPs
  • Lista das DOC. do CEP
  • Projeto de Qualificação de CEPs

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MAPA DOS CEPS

Lista de documentos dos Comitês de Ética em Pesquisa:

 Formulário para registro inicial, renovação e alteração de dados de CEP. Modelo de carta de indicação de representantes de usuários. 
Orientações para registro de CEP – 2019  Orientações para renovação de registro de CEP – 2019 
 Orientações para Alteração de Dados de CEP – 2019 Orientações para Redação de Relatório Semestral de CEP – 2019 
Roteiro para elaboração de Relatório Final de estudos clínicos unicêntricos e multicêntricos Roteiro para elaboração de Relatório de Suspensão de estudos clínicos unicêntricos e multicêntricos

 

Resoluções e Normas:

Resolução CNS nº 240/1997
Definição do termo “usuários”.
Resolução CNS nº 370/2007
Critérios para registro, credenciamento e renovação de Comitês de Ética em Pesquisa.
Resolução CNS nº 466/2012
Diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos.

Norma Operacional CNS nº 001/2013

Organização e funcionamento do Sistema CEP/Conep e procedimentos para submissão, avaliação e acompanhamento da pesquisa e de desenvolvimento envolvendo seres humanos no Brasil.

 

Norma de Procedimento CNS nº 003/2007
Procedimentos e requisitos necessários para renovação de registro de CEP.
Norma de Procedimento nº 006-2009
Avaliação dos Comitês de Ética em Pesquisa credenciados pelo Sistema CEP/Conep.

 

Dúvidas adicionais sobre o assunto, poderão ser enviadas para: conep.cep@saude.gov.br

Telefones para contato: (61) 3315-5893 ou 5883 ou 5886 ou 5891


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O Projeto de Qualificação de Comitês de Ética em Pesquisa (Q-CEP)

O Projeto de Qualificação de Comitês de Ética em Pesquisa (Q-CEP) é uma ação de ensino/aprendizagem conjunta da Conep/CNS e do Ministério da Saúde, com parceria do PROADI-SUS (Hospital Moinhos de Vento), que objetiva educar e promover o reconhecimento (parceria) entre os dois componentes do Sistema: CEPs e Conep/CNS.

O Projeto se justifica devido à distância entre Conep/CNS e CEPs, às assimetrias entre Comitês, ao seu número crescente e à necessidade de fortalecer o sistema; e tem como propósito melhorar a análise ética dos CEPs, a valorização dos Comitês nas suas instituições, a harmonização do trabalho administrativo e, no final, a proteção dos participantes de pesquisa, objetivo central do Sistema CEP/Conep.

O Q-CEP tem dois eixos: um de reconhecimento e outro de educação. O eixo de reconhecimento compreende uma leitura do trabalho administrativo e de análise ética desenvolvido pelo CEP. O eixo educativo compreende atividades in loco, com visitas a cada CEP, e pela implementação da ferramenta de educação à distância (EaD) do Sistema CEP/Conep.

qualfic cep

As visitas, iniciadas em abril de 2019, levam em consideração as especificidades de cada CEP. A equipe responsável por realizar essas visitas foi formada exclusivamente para trabalhar no Q-CEP. Além de todo o trabalho educativo e de reconhecimento, a finalização da visita envolve também a produção de um relatório que é enviado, posteriormente, pela Conep ao CEP.

MAPA Q CEP

O Projeto de Qualificação de Comitês de Ética em Pesquisa (Q-CEP) iniciou as visitas pelos CEPs localizados em Brasília/DF e logo em seguida, ampliou o trabalho de campo para o restante do país. As visitas têm gerado devolutivas bastantes positivas por parte dos CEPs e suas instituições mantenedoras, o que possibilita e resulta em uma maior integração do Sistema CEP/Conep.

Para dúvidas ou questionamentos relativos ao Q-CEP, você pode entrar em contato com a Conep pelo e-mail conep.qualificacao@saude.gov.br.


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