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Plenária Nacional de Conselhos de Saúde

Publicado: Sexta, 11 de Fevereiro de 2022, 10h57

As Plenárias de Conselhos de Saúde foram criadas por deliberação do 1º Congresso Nacional de Conselhos de Saúde, que aconteceu em abril de 1995, em Salvador (BA). Seu objetivo é promover a relação dos Conselhos de Saúde com a esfera nacional na perspectiva de fortalecer a participação popular no Sistema Único de Saúde (SUS).

Na 4ª Plenária Nacional de Conselhos de Saúde, em 1997, foi constituída uma Coordenação de Plenária Nacional de Conselhos de Saúde com a finalidade de fazer um intercâmbio entre os conselhos municipais, estaduais, distrital e nacional, bem como contribuir no encaminhamento das lutas pelo fortalecimento do SUS e do controle social.

Em 2004, a Coordenação Nacional da Plenária Nacional de Conselhos de Saúde, passou a ser composta por dois representantes por estado (um titular e um suplente), com o objetivo de garantir a participação integral de todos os Estados. Essa mudança modificou o texto da Recomendação nº 005/2004/CNS, mas manteve os demais Itens da Deliberação 004/2001/CNS.

Durante todos esses anos, as Plenárias de Conselho foram construídas e fortalecidas por conselheiros de saúde de todo o País. Em vários momentos, questões conjunturais e estruturais do setor saúde foram articuladas e discutidas. Cabe destaque às lutas que ocorreram contra cortes de verbas e por mais recursos para a Saúde, pela vinculação orçamentária, por realização de Conferências de Saúde e, acima de tudo, pelo fortalecimento do controle social.

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