Ir direto para menu de acessibilidade.
Página inicial > Documentação

BannerSiteEleicoes 950x200

Início do conteúdo da página

Documentação

Publicado: Segunda, 19 de Julho de 2021, 18h15

Para participar do Processo Eleitoral CNS, para o triênio 2021-2024, seja como eleitor e candidato ou apenas como eleitor, as entidades e movimentos sociais devem inserir no sistema de inscrição a seguinte documentação digitalizada em formato PDF.

  • Entidades
  • Movimentos sociais
  • Atuação Híbrida

●      Requerimento de Inscrição

●      Ficha de Inscrição

●      Cópia da Ata de Eleição da Diretoria atual registrada em Cartório

●      Cópia do Estatuto, em sua última versão, registrado em Cartório

●      Termo de indicação do(a) Eleitor(a) e de seus(suas) respectivos(as) suplentes que representarão a entidade, subscrito pelo(a) seu(sua) Representante Legal, conforme modelo anexo.

●      Comprovante de atuação de, no mínimo 03 (três) anos, até a data da eleição, em pelo menos, um terço das unidades da Federação e 03 (três) regiões geográficas do País, ressalvado o disposto no parágrafo 2º, Art. 6º do Regimento Eleitoral.

●      Cópia da cédula de identidade do(a) eleitor(a) titular e do(a) seu(sua) suplente 1 e suplente 2.

●      Foto com RG digitalizada (ao lado do rosto) do(a) eleitor(a) titular e do(a) seu(sua) suplente 1 e suplente 2.

●      Requerimento de Inscrição

●      Ficha de Inscrição

●      Ata de fundação ou comprovante de existência do movimento de, no mínimo 03 (três) anos, até a data da eleição, em pelo menos, um terço das unidades da Federação e 03 (três) regiões geográficas do país, por meio de um instrumento público de comunicação e informação de circulação nacional, regional ou local (jornais, revistas etc.).

●      Relatório de atividades e relatório de reuniões do movimento com a lista de presença ou indicação dos membros presentes, ocorridas nos últimos 3 (três) anos.

●      Documentos de autoridade pública que atestem a existência do movimento ou a sua participação em atividades promovidas por instâncias de controle social em saúde (conselhos, conferências).

●      Termo de indicação do(a) Eleitor(a) titular e de seus(suas) respectivos(as) suplentes que representarão o movimento social, subscrito pelo(a) seu(sua) Representante Legal,  conforme modelo em anexo.

●      Cópia da cédula de identidade do(a) eleitor(a) titular e do(a) seu(sua) suplente 1 e suplente 2.

●      Foto com RG digitalizada (ao lado do rosto) do(a) eleitor(a) titular e do(a) seu(sua) suplente 1 e suplente 2.

Atuação híbrida é o termo designado para entidades que possuem características de movimentos sociais e vice-versa. Para estes casos, os candidatos e/ou eleitores poderão juntar às documentações acima citadas os itens:

●       CNPJ Regular

●      Regimento Interno (nacional e/ou representações estaduais)

●      Relatório de Atividades (de cada Estado) comprovando atuação com respectiva lista de presença.

●      Carta de Princípios.

●      Matérias em jornais, revistas e sites, que tenham, no mínimo, 03 (três) anos de existência.

●      Declaração de existência da entidade por órgão público (conselhos, ministérios, secretarias, instâncias e outros).

●      Declaração de existência da entidade por organismos internacionais.

●      Comprovação de realização de encontros, seminários, congressos.

●      Ata (de cada Estado) comprovando atuação com respectiva lista de presença.

●      Celebração de convênios (certidão).

●      Registro sindical.

●      Outros

Após análise, caberá à Comissão Eleitoral aceitar ou não a documentação apresentada.

 

 

Fim do conteúdo da página