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Matéria
publicada no jornal do CNS. Edição:
Maio e Junho de 2006
Conselhos
de Saúde devem acompanhar de perto
a execução das ações
Cerca de duas mil mulheres e 38 mil recém-nascidos
brasileiros morrem a cada ano, vítimas
de complicações
na gravidez, parto, pós-parto e abortamento.
E o mais preocupante: muitas dessas vidas
seriam poupadas
se mulheres e bebês tivessem a saúde
acompanhada de maneira correta. Para lutar
contra essa grave estatística, o governo
brasileiro lançou, em 2004, o Pacto
Nacional pela Redução da Mortalidade
Materna
e Neonatal (de bebês com até
28 dias de vida). A intenção
é reduzir em 15% os índices,
em todas
as capitais do País, até o final
deste ano.
Aprovado pelo Conselho Nacional de Saúde
(CNS), o Pacto se firmou como um movimento
dos três níveis de gestão
(União, estados e municípios)
e da sociedade civil para adoção
de estratégias que melhorem a qualidade
da atenção à saúde
das mulheres e dos recémnascidos. “Não
se pode reduzir o número de mortes,
sem a qualificação da assistência
oferecida a essas pessoas”, explica o
médico Adson França, que é
coordenador do
Pacto Nacional. Em dois anos, 25 estados aderiram
ao pacto e realizaram seminários, com
a participação de gestores,
profissionais de saúde e sociedade
civil, para elaborar planos de ação
que ajudem a evitar as mortes maternas e neonatais.
O pacto também
avança na esfera municipal. Dos 78
municípios considerados prioritários,
por apresentarem índices elevados de
mortes, 71 formalizaram planos. Essas localidades
já receberam do governo federal R$
31,2 milhões para intensificar as ações
de qualificação da atenção
à mulher e ao recém-nascido.
Em parceria
com as secretarias estaduais, o Ministério
da Saúde tem capacitado as equipes
das maternidades
para garantir atenção humanizada.
Quase 900 profissionais de saúde, de
221 maternidades, participaram dos Seminários
de Atenção Obstétrica
e Neonatal Humanizada com Base em Evidências
Científicas.
Nos seminários,
os profissionais de saúde são
instruídos a mudar determinadas práticas
que, apesar de utilizadas
de forma corriqueira, já existem novos
e amplos estudos afirmando que não
têm embasamento científico.
“Em situações normais,
por exemplo, não é preciso que
a mulher permaneça deitada, com soro
e com dieta zero durante o trabalho de parto,
nem que se submeta ao enema (lavagem intestinal).
Às vezes, há uma utilização
excessiva de medicamentos”, exemplifica
França. Os profissionais também
são capacitados para acolher de forma
humanizada e adequada às vítimas
de complicações por aborto.
Papel
dos conselhos de saúde
Os
conselhos de saúde têm um papel
essencial na superação do desafio
de reduzir as mortalidades materna e neonatal
no País. Veja alguns exemplos sobre
como as instâncias de controle social
podem contribuir com o Pacto Nacional pela
Redução da Mortalidade Materna
e Neonatal. Os conselhos de saúde devem:
1)
Estar atentos e cobrar dos gestores para que
os planos de saúde dos respectivos
estados e municípios
apresentem a redução da mortalidade
materna e neonatal como prioridade. Os conselhos
devem acompanhar a execução
das ações estratégicas
apresentadas nos planos;
2)
Mostrar aos gestores que, além de qualificar
a assistência nos serviços de
saúde, os planos contra mortalidade
materna e neonatal devem considerar as questões
socioeconômicas, grau de escolaridade
e as diferenças étnico-raciais;
3)
Atuar na organização e acompanhar
o funcionamento dos Comitês de Estudo
da Mortalidade Materna
e/ou Mortalidade Materna e Infantil/Neonatal.
Reforçar entre os gestores a necessidade
de que as políticas públicas
de saúde para a mulher também
sejam embasadas nas análises dos comitês.
Atualmente,
existem comitês nas 27 unidades da federação,
171 regionais, 748 municipais e 206 hospitalares.
Essas unidades têm como missão
analisar os óbitos maternos e suas
causas, propondo políticas públicas
mais direcionadas para reduzir a mortalidade
materna e melhorar a assistência obstétrica.
4)
Incentivar a realização de seminários,
oficinas e eventos que dêem maior visibilidade
ao tema da mortalidade materna e neonatal.
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