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O Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa (SGEP), vai adquirir kits de impressora a laser, web-cam, estabilizador, nobrake, aparelho de televisão com receptor, gravador de DVD e antena parabólica para equipar os conselhos estaduais e municipais de saúde. O anúncio foi feito pelo secretário de Gestão Estratégica e Participativa, Antônio Alves, no último dia 8 de agosto, durante a assinatura de termo de cooperação técnica entre Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Saúde (CNS), Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e Banco do Brasil para a inclusão digital dos conselhos de saúde. Clique aqui e leia mais sobre o termo de cooperação do Programa de Inclusão Digital.

"Essa iniciativa que o Ministério da Saúde, em parceria com o Canal Saúde da Fiocruz, pretende acrescentar ao Programa de Inclusão Digital é estratégica, não apenas para a inclusão digital, mas para o processo de comunicação e educação permanente dos conselhos estaduais e municipais de saúde", explicou Alves.

Dentro das ações do Programa de Inclusão Digital dos Conselhos de Saúde (PID), a Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde já adquiriu 3.170 microcomputadores. A distribuição dos equipamentos teve início no mês de maio. Essa primeira etapa beneficia as regiões Norte, Nordeste, Centro Oeste e os estados de Santa Catarina e parte de Minas Gerais com um investimento de cerca de R$ 7 milhões. A intenção da SGEP é investir mais R$ 6 milhões para atender ao restante dos conselhos presentes no Cadastro Nacional de Conselhos de Saúde.

O que é o PID - Programa idealizado pelo Conselho Nacional de Saúde, em 2006, o PID tem como meta contribuir para que os conselhos de saúde incorporem o uso da informática e da internet como ferramentas para busca de informações em saúde e para o reforço à comunicação entre conselhos e dessas instâncias com a sociedade. As ações do Programa de Inclusão Digital - desenvolvidas em parceria pelo CNS, SGEP/MS, Fiocruz e Banco do Brasil - sustentam-se em três pilares essenciais: a oferta de equipamentos, a garantia da conectividade à internet e a formação dos conselhos para o uso dessa tecnologia com vistas ao fortalecimento do controle social. Para participar do PID é necessário estar no Cadastro Nacional de Conselhos de Saúde. A meta é, gradativamente até 2009, atender todos os conselhos cadastrados.

Para dar início ao programa foram escolhidos, por sorteio, dez conselhos de saúde (dois por região do país): os estaduais de Goiás, Roraima, Sergipe e os municipais de Adrianópolis/PR, Cáceres/MT, Colinas do Tocantins/TO, Gravataí/RS, Itabaiana/PB, Itapeva/SP e Montes Claros/MG. Esses conselhos, da chamada etapa piloto, já participaram dos dois módulos de capacitação. Ainda em 2006, o projeto piloto fez o curso de Introdução à Informática e Acesso à Internet, ministrado pelo Banco do Brasil. Em maio de 2007, eles concluíram o segundo módulo, ministrado pelo CNS, Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (ENSP/Fiocruz) e Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa/MS, com conteúdos sobre Informação, Comunicação em Saúde e Controle Social. A avaliação das experiências-piloto vai permitir reformular a proposta, no que for necessário, para aplicá-la em escala nacional.