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Cerca de 680 pessoas, representantes dos Comitês de Ética em Pesquisa de todo o país, estiveram reunidos nos dias 12, 13 e 14 de agosto, em São Paulo, para avaliar os avanços e desafios do sistema de análise ética das pesquisas envolvendo seres humanos (Sistema CEPs/CONEP). A realização do II Encontro Nacional de Comitês de Ética em Pesquisa (II ENCEP), sete anos após a primeira edição, vem ao encontro de uma necessidade apontada pelos próprios comitês de trocar experiências e pensar coletivamente formas de melhorar a atuação do sistema, criado há dez anos.

A solenidade de abertura do II ENCEP contou com a presença do Presidente do Conselho Nacional de Saúde, Francisco Batista Júnior, do Secretário de Gestão Estratégica e Participativa do CNS, Antônio Alves de Souza, do representante da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo, Cássio Figueiredo, e da Coordenadora da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa, Gysélle Saddy Tannous. Os discursos destacaram importância social do trabalho que os comitês de ética em pesquisa têm desenvolvido na última década.

"Somos hoje, após de dez anos, um grande sistema tanto em números quanto em ações em favor da ética em pesquisa com seres humanos. Um sistema mundialmente conhecido e respeitado por seus coeficientes de eficácia. Mas os números não podem nos tirar a perspectiva de que cada uma das vidas protegidas já faz valer a pena os dez anos de muito trabalho", avaliou a coordenadora da CONEP.

O presidente do Conselho Nacional de Saúde lembrou que as propostas do II ENCEP devem contribuir com os debates da 13ª Conferência Nacional de Saúde. "A partir da socialização do que acontece no país nos comitês de ética em pesquisa, do debate sobre as dificuldades na área das pesquisas, temos a oportunidade de chegar à conferência com propostas concretas que possam significar alterações fundamentais para a afirmação definitiva do sistema de saúde e da vida dos brasileiros", afirmou Batista Júnior.

Uma das novidades do encontro foi a participação ativa dos usuários do Sistema Único de Saúde que atuam nos CEPs. Ao destinar vagas específicas para essas representações, a intenção era a de reafirmar o papel dos comitês como instâncias de controle social na área da saúde. A atuação do controle social no processo de implementação do SUS foi lembrada pelo secretário Antônio Alves. "O SUS já conquistou muitas medalhas, mas é um sistema que precisa continuar avançando. Essas conquistas se devem ao controle social, à participação da sociedade, que está por trás, empurrando o sistema para frente", afirmou o Secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde.

A abertura do II ENCEP também foi marcada pela emoção. O Conselho Nacional de Saúde e a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP) entregaram placas de homenagem ao professor e médico William Saad Hossne, que foi conselheiro nacional e coordenador da CONEP desde sua criação até 2006, pela sua trajetória em defesa da ética em pesquisa com seres humanos.

Fique Atento: Na próxima semana, o site do CNS vai divulgar a cobertura completa do II Encontro Nacional de Comitês de Ética em Pesquisa, com fotos e apresentações dos expositores.