Brasília, 18 de novembro de 2009

Seminário Nacional Preparatório da I Conferência Mundial sobre o
Desenvolvimento de Sistemas Universais de Seguridade Social

ganha força nos Estados

         As etapas estaduais do Seminário Nacional Preparatório da I Conferência Mundial sobre o Desenvolvimento de Sistemas Universais de Seguridade Social ganharam força no País. Já são 18 Estados que estão com as datas de reunião marcadas.

         Os Estados do Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo ainda não convocaram reunião. Mas a Comissão Organizadora já está em contato com esses Estados, pois é muito importante que todos participem do debate sobre a Seguridade Social.

         Cada Unidade da Federação terá uma delegação com representantes da sociedade civil e uma delegação de governo, sendo que os participantes civis serão definidos pela sociedade, em fórum próprio, assim como os representantes governamentais serão escolhidos pelos governos. Os selecionados terão direito a voz e voto no Seminário Nacional.

         Os eventos estaduais estão sendo realizados pelas Secretarias de Saúde, Previdência Social e Assistência Social, seus respectivos Conselhos e a Sociedade Civil.

         Entre os objetivos do Seminário Nacional está a análise da situação da seguridade social no Brasil, visando identificar as concepções, obstáculos, avanços e desafios; o apontamento de canais e instâncias para o desenvolvimento dos debates e mobilizações; e a elaboração de documento que expresse os aportes de governo e da sociedade brasileira para os debates da I Conferência Mundial sobre o tema.

         A expectativa do encontro é reunir 300 representantes de todo o País que participarão de paineis, grupos de trabalho e Plenária Final, além de três blocos temáticos: “As razões e oportunidades para a construção dos Sistemas Universais em seus imperativos democráticos e éticos”; “Os desafios para alcançar a universalização da Seguridade Social”; e “Os caminhos políticos para a construção dos Sistemas Universais: a definição da agenda política e as estratégias de mobilização”.

         Já confirmaram presença como painelistas no Bloco Temático I Arlete Sampaio, Secretária Executiva do Ministério do Desenvolvimento Social e do Combate à Fome (MDS); Armando de Negri Filho, do Movimento de Saúde dos Povos e Márcia Lopes, professora da Universidade Estadual de Londrina. No Bloco Temático II participarão Helmut Schwarzer, Secretário de Previdência Social (MPS); Antônio Alves, Secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde (SGEP/MS) e Manoel Messias Melo, Secretário de Saúde do Trabalhador da Central Única dos Trabalhadores (CUT). E, no Bloco Temático III, Márcia Maria Biondi Pinheiro, Presidente do Conselho Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social; Gerson Luiz de Almeida Silva, Secretário Nacional de Articulação Social e Maria Aparecida do Amaral de Godói Faria, Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social da CUT.

         O Seminário Nacional ocorrerá em Brasília, de 4 a 6 de dezembro, e é organizado pela Comissão Organizadora, Comitê Executivo e Secretaria Executiva da I Conferência Mundial sobre o Desenvolvimento de Sistemas Universais de Seguridade Social.

Mais informações no endereço http://www.conselho.saude.gov.br/confmundial.html

Veja o andamento das etapas estaduais: