Brasília, 05 de fevereiro de 2010
Ministro da Saúde homologa Resolução que solicita convocação da IV Conferência Nacional de Saúde Mental
O Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, homologou a Resolução CNS nº 433, que solicita a convocação da IV Conferência Nacional de Saúde Mental, conforme aprovação do Pleno do Conselho Nacional de Saúde, em sua 205ª Reunião Ordinária.
A III Conferência Nacional de Saúde Mental foi realizada em dezembro de 2001 e, durante a 13ª Conferência Nacional de Saúde, foi aprovada uma Moção de apoio à realização da IV Conferência. Além disso, em outubro de 2009, em reunião ampliada, a Comissão Intersetorial de Saúde Mental (CISM) aprovou uma recomendação pela realização da IV Conferência Nacional de Saúde Mental.
A solicitação baseia-se na necessidade de atualizar o debate da saúde mental com os diversos setores da sociedade e no atual cenário da Reforma Psiquiátrica, que indica novos desafios para a melhoria do cuidado em saúde mental no território, sendo fundamental o desenvolvimento de ações intersetoriais, com ênfase nos direitos humanos, assistência social, educação, cultura, justiça, trabalho, esporte, entre outros.
A Portaria com a Convocação da Conferência deve ser publicada após a definição do tema, eixos, calendário e regimento, que já foram elaborados pela Comissão Organizadora Provisória e será levada ao Pleno do CNS para apreciação no dia 9 de fevereiro.
Propostas que serão apreciadas pelo CNS em sua 206ª Reunião Ordinária no dia 9 de fevereiro:
Tema: “Saúde Mental, direito e compromisso de todos: consolidar avanços e enfrentar desafios”
- Eixo I: Saúde Mental e Políticas de Estado: pactuar caminhos intersetoriais (financiamento, recursos humanos, modelo de gestão e protagonismo social)
- Eixo II: Consolidando a rede de atenção psicossocial e fortalecendo os movimentos sociais
- Eixo III: Direitos humanos e cidadania como desafio ético e intersetorial
Calendário
- Etapas Municipais e/ou Regionais: 08/03 a 15/04
- Etapas Estaduais: 26/04 a 23/05
- Etapa Nacional: 27 a 30/06
Composição
Mil e duzentos delegados, sendo 70% formado por representantes da saúde (seguindo critério de paridade estabelecido pelo Decreto 33/2003 do CNS, ou seja, 50% das vagas para usuários, 25% para prestadores de serviço de saúde e gestores e 25% para trabalhadores da saúde) e 30% para representação dos campos intersetoriais.
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