Manual para entender o Controle Social na Saúde

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) aprovou em sua 219ª Reunião Ordinária, realizada nos dia 16 e 17 de março de 2011, a produção de um manual de orientação aos Conselhos Estaduais e Municipais de Saúde sobre encaminhamento de demandas do Controle Social. O objetivo da publicação Para entender o Controle Social na Saúde é justamente contribuir para que conselheiros de saúde de todo o país tenham em suas mãos um guia prático, elaborado com uma linguagem acessível para contribuir no debate e na apropriação da atuação dos gestores, trabalhadores, prestadores e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

A prática do controle social e participação social são fundamentais no desenvolvimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e ter acesso às informações sobre história dos conselhos, sua organização, formas de praticá-los e legislação relacionada ao tema são alguns dos conceitos presentes na publicação. Além disso, um roteiro de como atuar em caso de denúncias, solicitações e pedidos de orientação feitas ao Conselho Nacional de Saúde também está disponível no manual para ajudar os leitores em caso de dúvidas.

Disponibilizar o presente trabalho é mais uma ação do CNS para buscar por um Controle Social atuante e contribuitivo na construção das políticas públicas de saúde. Ao longo dos últimos anos o CNS e parceiros têm realizado uma série de ações na formação e capacitação de conselhos de todo o país. Podemos ressaltar, por exemplo, organização de seminários (Exemplos: Seminário Internacional: Inclusão dos Cidadãos nas Políticas Públicas de Saúde; IV Seminário Nacional sobre Residência Multiprofissional e em Área Profissional da Saúde; Seminário sobre serviço civil em sáude e demandas judiciais no âmbito do SUS; entre outros), e a implantação do Programa de Inclusão Digital (PID), que está equipando conselhos municipais de todo o país com materiais de informática.

Nosso desejo é de que a leitura deste manual contribua na construção de um controle social cada vez mais atuante, eficaz e efetivo. Que a publicação Para entender o Controle Social na Saúde seja um novo instrumento de aperfeiçoamento da atuação dos conselheiros de saúde na formulação, fiscalização e deliberações das políticas públicas de saúde do país.

Uma boa leitura!

Conselho Nacional de Saúde

Acesse aqui o manual (PDF).