Coletânea de Comunicação e Informação em Saúde para o exercício do Controle Social

A Política de Comunicação, Informação e Informática em Saúde para o Exercício do Controle Social é uma das políticas prioritárias do Conselho Nacional de Saúde que, por meio de sua Comissão Intersetorial de Comunicação e Informação em Saúde (CICIS), promove inúmeras atividades de formulação e mobilização com os Conselhos Estaduais e Conselhos Municipais de Saúde.

Nesses encontros, uma das prioridades é a necessidade de sensibilização dos conselhos de saúde para a importância da criação das Comissões de Comunicação e Informação em Saúde no âmbito dos Conselhos Estaduais e Municipais.

Tal demanda fica clara na leitura dos relatórios do Seminário Nacional de Comunicação, Informação e Informática em Saúde (2005), da Oficina Comunicação e Informação em Saúde para o Exercício do Controle Social (2006) e da Oficina Nacional Pacto pela Democratização e Qualidade da Comunicação e Informação em Saúde (2006). Entre as recomendações presentes nos relatórios ressaltamos que:

• Os Conselhos de Saúde devem se mobilizar para a criação das Comissões de Comunicação e Informação em Saúde, formadas por conselheiros de saúde e assessorada por profissionais da área de comunicação e informação em saúde;

• Os planos de trabalho das Comissões de Comunicação e Informação em Saúde dos Conselhos Estaduais e Municipais de Saúde devem contemplar as necessidades do controle social e os conselhos de saúde devem garantir recursos para a execução das ações planejadas; 

• O Conselho Nacional de Saúde deve contribuir oferecendo instrumentos que auxiliem no processo de capacitação dos conselheiros de saúde nas áreas de comunicação, informação e informática em saúde;

• Os conselhos de saúde devem promover capacitações, com financiamento das três esferas de governo, para conselheiros na área de Comunicação e Informação em Saúde com o objetivo de que estes se tornem multiplicadores das deliberações dos conselhos e de informações sobre as políticas de saúde;

Com o objetivo de contribuir para o atendimento das demandas apresentadas nesses encontros, especialmente no que diz respeito à oferta de materiais para subsidiar os conselhos de saúde nos debates sobre comunicação, informação e controle social, o Conselho Nacional de Saúde apresenta a Coletânea Comunicação e Informação em Saúde para o Exercício do Controle Social. A intenção é oferecer aos conselhos de saúde reflexões sobre comunicação e informação, além de exemplos de experiências práticas do uso dessas ferramentas para o fortalecimento do exercício do controle social.

A Coletânea divide-se em cinco partes. Na primeira, estão reunidas reflexões teóricas de vários autores sobre “Comunicação, Informação e Controle Social na Saúde”.

Em seguida, são apresentadas duas estratégias – o Cadastro Nacional de Conselhos de Saúde e o Projeto de Inclusão Digital – desenvolvidas pelo Conselho Nacional de Saúde com o objetivo de democratizar as informações sobre saúde e controle social.

A terceira e quarta partes da Coletânea são dedicadas à apresentação de experiências de comunicação e informação desenvolvidas por estados, municípios e instituições que têm contribuído para o exercício do controle social na área da saúde.

Para finalizar, após as reflexões teóricas e apresentação de experiências, a Coletânea é encerrada com uma série de sugestões sobre como colocar em prática um trabalho de comunicação e informação nos conselhos de saúde.

Vale ressaltar que as idéias aqui descritas não têm a pretensão de se mostrarem como padrões irrefutáveis. Ao contrário, o objetivo do material é justamente o de aguçar ainda mais o debate nos conselhos sobre como as estratégias de comunicação e informação podem se tornar essenciais para o fortalecimento do controle social.

Esperamos que esta Coletânea de Comunicação e Informação em Saúde para o Exercício do Controle Social possa estimular os conselhos de saúde de todo o país a colocarem entre as prioridades a questão da democratização das informações sobre as políticas, ações e cuidados com a saúde.

Boa leitura.

Eliane Aparecida da Cruz

Secretária Executiva do Conselho Nacional de Saúde

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