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Orientações para as Secretarias Executivas dos Conselhos de Saúde

A Lei nº 8.142/90 instituiu os Conselhos de Saúde, como atividades estratégicas de caráter permanente e deliberativo, para atuar na formulação das políticas de saúde nas esferas...

  • Escrito por Camila
  • publicado
  • 04/01/12
  • 16h47

Orientações para Conselheiros Nacionais de Saúde

Ao longo dos anos, a participação da sociedade no setor Saúde passou por processos de mudanças complexos, que resultaram em um sistema de Controle Social cada vez mais qualificado,...

  • Escrito por Camila
  • publicado
  • 04/01/12
  • 16h28

Coletânea de Normas para o Controle Social no Sistema Único de Saúde

Passados 23 anos da criação do Sistema Único de Saúde (SUS) pela Constituição Federal, mudanças na legislação foram necessárias para garantir o fortalecimento e a implementação...

  • Escrito por Camila
  • publicado
  • 04/01/11
  • 16h58

Manual de orçamento e finanças públicas para conselheiros de saúde

O controle social, entendido como acompanhamento, fiscalização e controle das políticas públicas no Sistema Único de Saúde (SUS), possui papel fundamental na construção e no...

  • Escrito por Camila
  • publicado
  • 04/01/11
  • 16h40

Manual operacional para comitês de ética em pesquisa

Nos últimos anos, mudou signifi cativamente o perfi l das pesquisas relacionadas com o campo biomédico no Brasil. Investigações com células-tronco, engenharia genética, novas...

  • Escrito por Camila
  • publicado
  • 12/01/07
  • 15h35

Subsídios para a construção da Política Nacional de Saúde Ambiental

O controle social no Sistema Único de Saúde (SUS) é uma importante conquista do movimento social brasileiro, pois garante a saúde para todos os brasileiros e a participação da...

  • Escrito por Camila
  • publicado
  • 10/01/07
  • 15h57

Financiamento em saúde

Em quase duas décadas de existência, o Sistema Único de Saúde (SUS) tem se firmado como uma das maiores políticas de inclusão social do Brasil. São mais de 5,8 mil hospitais, 60 mil...

  • Escrito por Camila
  • publicado
  • 10/01/07
  • 15h38

Estatuto do idoso

A população brasileira está envelhecendo, um reflexo, dentre outros fatores, do aumento da expectativa de vida devido aos avanços que o sistema de saúde vem conquistando. Segundo o...

  • Escrito por Camila
  • publicado
  • 10/01/07
  • 15h31

Coletânea de Normas para o Controle Social no SUS

Concebido pela Constituição de 1988, o Sistema Único de Saúde (SUS) representou um marco defi nitivo na garantia do direito à saúde do cidadão brasileiro, ao determinar um caráter...

  • Escrito por Camila
  • publicado
  • 11/01/06
  • 16h47

Coletânea de Comunicação e Informação em Saúde para o exercício do Controle Social

A Política de Comunicação, Informação e Informática em Saúde para o Exercício do Controle Social é uma das políticas prioritárias do Conselho Nacional de Saúde que, por meio de...

  • Escrito por Camila
  • publicado
  • 11/01/06
  • 16h17
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