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Resolução nº 333, de 4 de novembro de 2003

Aprova as diretrizes para criação, reformulação, estruturação e funcionamento dos Conselhos de Saúde. Diário Oficial da União. Brasília, DF: Imprensa Nacional, 4 dez. 2003, n....

  • Escrito por Camila
  • publicado
  • 12/01/03
  • 13h28

O SUS pode ser seu melhor plano de saúde

Todos os brasileiros e brasileiras, desde o nascimento, têm direito aos serviços de saúde gratuitos. Mas ainda faltam recursos e ações para que o sistema público atenda com qualidade...

  • Escrito por Camila
  • publicado
  • 12/01/03
  • 13h20

Política Nacional de Alimentação e Nutrição

A Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN), aprovada no ano de 1999, atesta o compromisso do Ministério da Saúde com os males relacionados à escassez alimentar e à...

  • Escrito por Camila
  • publicado
  • 10/01/03
  • 12h55

Diretrizes Nacionais para capacitação de conselheiros de saúde

Ao longo dos últimos oito anos, os Conselhos de Saúde legalmente instituídos, através da Lei no 8.142/90, vêm sendo gradativamente formados nos municípios brasileiros e vêm...

  • Escrito por Camila
  • publicado
  • 12/02/02
  • 14h36

A prática do controle social: conselhos de saúde e financiamento do SUS

Estas reflexões e questões pendentes foram geradas no processo de acumulação de experiências nos dez anos da organização e funcionamento dos Conselhos de Saúde. Neste processo,...

  • Escrito por Camila
  • publicado
  • 12/01/02
  • 15h40

Legislação em saúde mental 1990 - 2002

A Coordenação-Geral de Documentação e Informação, por meio do Centro Cultural da Saúde, reedita esta coletânea de atos legais e normativos referentes à área de saúde mental,...

  • Escrito por Camila
  • publicado
  • 12/01/02
  • 15h30

O desenvolvimento do Sistema Único de Saúde: avanços, desafios e reafirmação dos seus princípios e diretrizes

O grande interesse despertado com a remessa de cópias reprográficas e pelo correio eletrônico, assim como o crescimento de pedidos de técnicos e gestores da Saúde, parlamentares e...

  • Escrito por Camila
  • publicado
  • 12/01/02
  • 14h59

XI Plenária Nacional de Conselhos de Saúde - manual do participante

De 1.º a 3 de dezembro de 2002 estaremos realizando nossa XI Plenária Nacional de Conselhos de Saúde, em Brasília – DF, na qual mais uma vez debateremos temas de interesse do Controle...

  • Escrito por Camila
  • publicado
  • 12/01/02
  • 13h44

Princípios e Diretrizes para a NOB/RH-SUS

Nos últimos anos, mais precisamente na última década, os atores sociais envolvidos com as questões de saúde no Brasil vêm desenvolvendo um processo de ampla participação da...

  • Escrito por Camila
  • publicado
  • 10/01/02
  • 16h37
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