Aprova as diretrizes para criação, reformulação, estruturação e funcionamento dos Conselhos de Saúde. Diário Oficial da União. Brasília, DF: Imprensa Nacional, 4 dez. 2003, n....
Todos os brasileiros e brasileiras, desde o nascimento, têm direito aos serviços de saúde gratuitos. Mas ainda faltam recursos e ações para que o sistema público atenda com qualidade...
A Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN), aprovada no ano de 1999, atesta o compromisso do Ministério da Saúde com os males relacionados à escassez alimentar e à...
Ao longo dos últimos oito anos, os Conselhos de Saúde legalmente instituídos, através da Lei no 8.142/90, vêm sendo gradativamente formados nos municípios brasileiros e vêm...
Estas reflexões e questões pendentes foram geradas no processo de acumulação de experiências nos dez anos da organização e funcionamento dos Conselhos de Saúde. Neste processo,...
A Coordenação-Geral de Documentação e Informação, por meio do Centro Cultural da Saúde, reedita esta coletânea de atos legais e normativos referentes à área de saúde mental,...
O grande interesse despertado com a remessa de cópias reprográficas e pelo correio eletrônico, assim como o crescimento de pedidos de técnicos e gestores da Saúde, parlamentares e...
De 1.º a 3 de dezembro de 2002 estaremos realizando nossa XI Plenária Nacional de Conselhos de Saúde, em Brasília – DF, na qual mais uma vez debateremos temas de interesse do Controle...
Nos últimos anos, mais precisamente na última década, os atores sociais envolvidos com as questões de saúde no Brasil vêm desenvolvendo um processo de ampla participação da...
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