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Moções
1999
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Nº
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DATA
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REUNIÃO
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BOLETIM
CNS
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ASSUNTO
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006
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02.12.99
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93ª
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Moçãode
apelo à Bancada do PFL que se posicionou
contra a vinculação de recursos destinados
à área da saúde, para que reconsidere
a decisão tomada.
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| 005 |
09.09.99
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90ª
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09/10-99
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Moção
de desagrado à permanência da publicação
de portarias acerca de diretrizes de
gastos de saúde, sem a adequada participação
da Comissão Intergestores Tripartite
e do Conselho Nacional de Saúde.
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004
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05.08.99
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89ª
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07/08-99
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Restabelecimento
do Conselho Nacional de Seguridade Social,
extinto pelas MPs nºs 1.799 – 6/99
e 1.911-7/99.
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003
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05.08.99
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89ª
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07/08-99
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Banimento
gradativo do asbesto/amianto no Brasil.
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002
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08.04.99
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85ª
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04/99
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Repúdio
à abertura do curso de medicina pela
Faculdade de Ciências de Saúde de Barão
de Mauá, em Ribeirão Preto-SP.
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001
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08.04.99
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85ª
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04/99
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Manifesta
preocupação quanto a política do DATASUS
em terceirizar algumas de suas funções.
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Moções