Normativas
- Lista de Resoluções
- Lista das Cartas Circulares
- Norma Operacional
- Biobancos
| Carta Circular nº 71/2018 Encerramento da tramitação de protocolos de pesquisa fora da Plataforma Brasil. |
Carta Circular nº 166/2018 Tramitação de estudos tipo relato de caso para a área biomédica. |
Carta Circular nº 51/2017 Esclarecimentos adicionais sobre a redação do TCLE. |
Carta Circular nº n°183/2017 Vinculação do pesquisador e de instituições ao CEP. |
Carta Circular nº 189/2017 Tramitação de protocolos de pesquisa fora da Plataforma Brasil. |
| Carta Circular nº 172/2017 Esclarecimentos referentes à seleção de Área Temática. |
Ofício Circular 180/2016 Minuta de texto para enviar aos CEPs para abaixo-assinado. |
Carta Circular nº 110/2017 Preenchimento da Plataforma Brasil em pesquisas com metodologias próprias de CHS. |
Carta Circular nº 17/2017 Esclarecimentos acerca das atualizações no TCLE. |
Carta Circular nº 044/2016 Carta de agradecimento e desejo de continuidade na parceria do Sistema CEP/Conep. |
| Carta Circular nº 174/2016 Seleção de membros CHS para compor Instância e Grupo de Trabalho consultivo sobre Tipificação da Pesquisa e tramitação no Sistema CEP/Conep. |
Carta Circular nº 151/2015 Convite e critérios para a participação dos Comitês de Ética no 4º ENCEP. |
Carta Circular nº 117/2015 Alteração no prazo de contribuições na Carta Circular nº 115/2015. |
Carta Circular nº 046/2015 Alteração de centro(s) participante(s) de pesquisa. | Carta Circular nº 067/2015 Nota da CONEP referente ao Projeto de Lei 200/2015. |
| Carta Circular nº 088/2015 Consulta à sociedade sobre proposta de Minuta de Resolução Complementar à Resolução CNS nº 466/2012 referente ao Processo de Acreditação dos CEPs. |
Carta Circular nº 115/2015 Consulta à sociedade sobre proposta de Minuta de Resolução Complementar à Resolução CNS nº 466/2012 referente às especificidades éticas das pesquisas nas CHS. |
Carta Circular nº 041/2015 Orientações acerca do item V.1.a da Resolução CNS nº 340/2004. | Carta Circular nº 014/2014 Regularização de biobancos. |
Carta Circular nº 037/2014 Retificação da Carta Circular nº 014/2014. |
| Carta Circular nº 038/2014 Tramitação de emendas no Sistema CEP/Conep. |
Carta Circular nº 234/2013 Membros eleitos para o Pleno da Conep – Mandato 2014 /2017. |
Carta Circular nº 035/2013 Interposição de emenda. |
Carta Circular nº 037/2013 Obrigatoriedade de inclusão do projeto pelo pesquisador responsável. |
Carta Circular nº 041/2013 Errata à Carta Circular nº 035 sobre interposição de emenda. |
| Carta Circular nº 211/2013 Informações úteis aos pesquisadores e aos Comitês de Ética em Pesquisa. |
Carta Circular nº 034/2013 Procedimentos em uso compassivo. |
Carta Circular nº 028/2013 Idade mínima para cadastro na Plataforma Brasil. |
Carta Circular nº 122/2012 Fluxo de análise de projetos nos Comitês de Ética da instituições proponente e coparticipante. |
Carta Circular nº 177/2012 Cadastro de instituições na Plataforma Brasil. |
| Carta Circular nº 232/2012 Posicionamento da ANVISA sobre estudos de bioequivalência. |
Carta Circular nº 121/2012 Classificação de um protocolo de pesquisa em Área Temática Especial errada. |
Carta Circular nº 060/2012 Citação de bases de registro de ensaios clínicos em protocolos de pesquisa. |
Carta Circular nº 061/2012 Elaboração e organização dos cronogramas em protocolos de pesquisa. |
Carta Circular nº 039/2011 Uso de dados de prontuários para fins de pesquisa. |
| Carta Circular nº 008/2011 Formulário para submissão de Eventos Adversos Sérios (EAS). |
Seleção para a Conep de Prestador de Serviço Técnico Especializado (atualização 3) |
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Norma Operacional nº 001/2013
Organização e funcionamento do Sistema CEP/Conep e procedimentos para submissão,
avaliação e acompanhamento da pesquisa e de desenvolvimento envolvendo seres humanos no Brasil.
| Resolução nº 441/2011 Armazenamento de material biológico humano ou uso de material armazenado em pesquisas anteriores. |
Portaria nº 2.201/2011 Diretrizes nacionais para biorrepositório e biobanco de material biológico humano com finalidade de pesquisa. |
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| Modelo de relatório parcial de atividades de biobanco. |
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Clique na imagem para acessar a lista completa dos Biobancos.
COMISSÃO NACIONAL DE ÉTICA EM PESQUISA – CONEP
SRTV 701, Via W 5 Norte, lote D - Edifício PO 700, 3º andar – Asa Norte
CEP: 70719-040, Brasília-DF
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