Ir direto para menu de acessibilidade.
Página inicial > Normativas
Início do conteúdo da página

BANNER CONEP

Normativas

  • Lista de Resoluções
  • Lista das Cartas Circulares
  • Instância CHS
  • Biobancos
Resolução nº 580/2018 
Pesquisas Estratégicas para SUS.
Resolução nº 563/2017
Direito do participante de pesquisa com doenças ultrarraras.
Resolução nº 510/2016
Normas aplicáveis a pesquisas em Ciências Humanas e Sociais.
Resolução nº 506/2016
Acreditação dos Comitês de Ética em Pesquisa.
Resolução nº 466/2012
Diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos.
Resolução nº 446/2011
A Comissão Nacional de Ética em Pesquisa.
Resolução nº 441/2011
Armazenamento de material biológico humano ou uso de material armazenado em pesquisas anteriores.
Resolução nº 370/2007
Registro, credenciamento e renovação dos CEPs institucionais.
Resolução nº 346/2005
Tramitação de projetos de pesquisa multicêntricos.
Resolução nº 340/2000
Análise ética e tramitação de projetos de pesquisa na área temática especial genética humana.
Resolução nº 304/2000
Normas para pesquisas envolvendo seres humanos área de povos indígenas.
Resolução nº 301/2000
Discussão de propostas de modificação da Declaração de Helsinque.
Resolução nº 292/1997
Pesquisas coordenadas do exterior ou com participação estrangeira e pesquisas que envolvam remessa de material biológico para o exterior.
Resolução nº 251/1997
Área temática de pesquisa com novos fármacos, medicamentos, vacinas e testes diagnósticos.
Resolução nº 240/1997
Definição do termo “usuários” para efeito de participação dos Comitês de Ética em Pesquisa.
Norma Operacional nº 001/2013
Organização e funcionamento do Sistema CEP/Conep e procedimentos para submissão,
avaliação e acompanhamento do desenvolvimento da pesquisa envolvendo seres humanos no Brasil.
Carta Circular nº 71/2018
Encerramento da tramitação de protocolos de pesquisa fora da Plataforma Brasil.
Carta Circular nº 166/2018
Tramitação de estudos tipo relato de caso para a área biomédica.
Carta Circular nº 51/2017
Esclarecimentos adicionais sobre a redação do TCLE.
Carta Circular nº n°183/2017
Vinculação do pesquisador e de instituições ao CEP.
Carta Circular nº 189/2017
Tramitação de protocolos de pesquisa fora da Plataforma Brasil.
Carta Circular nº 172/2017
Esclarecimentos referentes à seleção de Área Temática.
Ofício Circular 180/2016
Minuta de texto para enviar aos CEPs para abaixo-assinado.
Carta Circular nº 110/2017
Preenchimento da Plataforma Brasil em pesquisas com metodologias próprias de CHS.
Carta Circular nº 17/2017
Esclarecimentos acerca das atualizações no TCLE.
Carta Circular nº 044/2016
Carta de agradecimento e desejo de continuidade na parceria do Sistema CEP/Conep.
Carta Circular nº 174/2016
Seleção de membros CHS para compor Instância e Grupo de Trabalho consultivo sobre Tipificação da Pesquisa e tramitação no Sistema CEP/Conep.
Carta Circular nº 151/2015
Convite e critérios para a participação dos Comitês de Ética no 4º ENCEP.
Carta Circular nº 117/2015
Alteração no prazo de contribuições na Carta Circular nº 115/2015.
Carta Circular nº 046/2015  Alteração de centro(s) participante(s) de pesquisa. Carta Circular nº 067/2015
Nota da CONEP referente ao Projeto de Lei 200/2015.
Carta Circular nº 088/2015
Consulta à sociedade sobre proposta de Minuta de Resolução Complementar à Resolução CNS nº 466/2012 referente ao Processo de Acreditação dos CEPs.
Carta Circular nº 115/2015
Consulta à sociedade sobre proposta de Minuta de Resolução Complementar à Resolução CNS nº 466/2012 referente às especificidades éticas das pesquisas nas CHS.
Carta Circular nº 041/2015  Orientações acerca do item V.1.a da Resolução CNS nº 340/2004. Carta Circular nº 014/2014
Regularização de biobancos.
Carta Circular nº 037/2014
Retificação da Carta Circular nº 014/2014.
Carta Circular nº 038/2014
Tramitação de emendas no Sistema CEP/Conep.
Carta Circular nº 234/2013
Membros eleitos para o Pleno da Conep – Mandato 2014 /2017.
Carta Circular nº 035/2013
Interposição de emenda.
Carta Circular nº 037/2013
Obrigatoriedade de inclusão do projeto pelo pesquisador responsável.
Carta Circular nº 041/2013
Errata à Carta Circular nº 035 sobre interposição de emenda.
Carta Circular nº 211/2013
Informações úteis aos pesquisadores e aos Comitês de Ética em Pesquisa.
Carta Circular nº 034/2013
Procedimentos em uso compassivo.
Carta Circular nº 028/2013
Idade mínima para cadastro na Plataforma Brasil.
Carta Circular nº 122/2012
Fluxo de análise de projetos nos Comitês de Ética da instituições proponente e coparticipante.
Carta Circular nº 177/2012
Cadastro de instituições na Plataforma Brasil.
Carta Circular nº 232/2012 
Posicionamento da ANVISA sobre estudos de bioequivalência.
Carta Circular nº 121/2012
Classificação de um protocolo de pesquisa em Área Temática Especial errada.
Carta Circular nº 060/2012
Citação de bases de registro de ensaios clínicos em protocolos de pesquisa.
Carta Circular nº 061/2012
Elaboração e organização dos cronogramas em protocolos de pesquisa.
Carta Circular nº 039/2011
Uso de dados de prontuários para fins de pesquisa.
Carta Circular nº 008/2011
Formulário para submissão de Eventos Adversos Sérios (EAS).

Carta Circular nº 244/2016
Informação aos Comitês de Ética em Pesquisa sobre paralisação temporária das atividades em decorrência de greve ou férias na instituição.

Seleção para a Conep de Prestador de Serviço Técnico Especializado (atualização 3)

A Instância de Ciência Humanas e Sociais – ICHS/Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep) foi proposta pela Resolução CNS nº 510 de 2016, artigo 29.

A Resolução CNS nº 510/16 dispõe normas aplicáveis a pesquisas em Ciências Humanas e Sociais, cujos procedimentos metodológicos envolvam a utilização de dados diretamente obtidos com os participantes, de informações identificáveis ou que possam acarretar riscos maiores do que os existentes na vida cotidiana.

A ICHS, instituída em dezembro de 2016, é composta por membros das Ciências Humanas e Sociais integrantes da Conep, representantes das associações científicas nacionais de Ciências Humanas e Sociais, membros dos Comitês de Ética em Pesquisa (CEP) de Ciências Humanas e Sociais e usuários.

Esse grupo de trabalho tem o objetivo de acompanhar a implantação, implementação e proposição de atualização da referida resolução. A proposição de projetos de formação e capacitação na área também faz parte de suas funções.

Suas atividades são desenvolvidas em reuniões que acontecem bimestralmente, sempre em datas próximas às reuniões ordinárias.

 

 

Resolução nº 510/2016

Normas aplicáveis a pesquisas em Ciências Humanas e Sociais.

Carta Circular nº 110/2017

Preenchimento da Plataforma Brasil em pesquisas com metodologias próprias das CHS.

Acesse a lista de membros da Conep que contituem a Instância de Ciências Humanas e Sociais.

 

Produtos entregues pela Instância CHS

 

2017

  • Carta Circular nº 110-SEI/2017-CONEP/SECNS/MS endereçada aos Comitês, com orientação sobre a submissão dos projetos CHS na Plataforma Brasil;
  • Realização de 11 Treinamentos para o Sistema CEP/Conep com temáticas relacionadas à Resolução CNS nº 510/16;
  • Análise das questões colocadas nos Treinamentos para detecção das dificuldades de aplicação da Resolução CNS nº 510/16 e posterior atualização e adequação desse material;
  • Revisão e atualização da cartilha “Conheça a Conep”;
  • Elaboração e aprovação junto à Conep do Plano de Trabalho para o ano de 2018.

 

2018

  • Redação, correção, finalização e entrega do documento “Lista de argumentos para pendências CHS”, relacionado a apreciação ética de protocolos;
  • Elaboração de documento com contribuições para o “GT de Tipificação”, enviado em 08 de março;
  • Preparação e organização das atividades referentes à Resolução CNS nº 510/16 no ENCEP/2018, para a realização de 3 oficinas e Plenária;
  • Elaboração da Carta Convite nº 362/2018 para o V ENCEP;
  • Realização de 11 Treinamentos para o Sistema CEP/Conep com temáticas relacionadas à Resolução CNS nº 510/16;
  • Elaboração de propostas para treinamentos sobre a Resolução CNS nº 510/16, tanto para o Sistema CEP/Conep, quanto para eventos correlatos;
  • Elaboração e aprovação junto à Conep do Plano de Trabalho para 2019.

 

2019

  • Avaliação e acompanhamento das tramitações da caixa corporativa conep.instancia@saude.gov.br e elaboração do banco de “respostas padrão”, direcionado para questões recorrentes;
  • Construção do “Manual de Pendências Frequentes em Pesquisas na Área de CHS”;
  • Reunião com entidades/organizações de CHS sobre a minuta da “Resolução de Tipificação da Pesquisa”, referente a fluxo e tramitação de protocolos;
  • Construção do informativo “Conheça a Resolução CNS nº 510/16”, para inclusão no documento “Conheça a Conep”;
  • Edital de seleção de novo membro representante de CEP CHS para composição e cadastro reserva da Instância CHS (Carta Circular nº 120/2019-CONEP/SECNS/MS);
  • Elaboração e aprovação junto à Conep do Plano de Trabalho para 2020.

 

 

Resolução nº 441/2011
Armazenamento de material biológico humano ou uso de material armazenado em pesquisas anteriores.
Portaria nº 2.201/2011
Diretrizes nacionais para biorrepositório e biobanco de material biológico humano com finalidade de pesquisa.
Modelo de relatório parcial de atividades de biobanco.

  

Clique na imagem para acessar a lista completa dos Biobancos.

MAPA

Fim do conteúdo da página