Conselho Nacional de Saúde

Resolução CNS nº 510/2016

Normas aplicáveis a pesquisas em Ciências Humanas e Sociais

Carta Circular nº 110/2017

Preenchimento da Plataforma Brasil em pesquisas com metodologias próprias das CHS

Acesse a lista de membros da Conep que constituem a Instância de Ciências Humanas e Sociais

Carta Circular nº 110-SEI/2017- CONEP/SECNS/MS, com orientação sobre a submissão de projetos CHS na Plataforma Brasil;

Realização de 11 treinamentos com temáticas relacionadas à Resolução CNS nº 510/2016;

Análise das questões colocadas nos treinamentos para detectar dificuldades de aplicação da Resolução CNS nº 510/2016 para posterior adequação desse material;

Revisão e atualização da cartilha “Conheça a Conep”;

Elaboração e aprovação junto à Conep do Plano de Trabalho para o ano de 2018.

Redação, correção, finalização e entrega do documento “Lista de argumentos para pendências CHS”, para apreciação ética de protocolos;

Elaboração de documento com contribuições para o GT de Tipificação;

Preparação e organização das atividades referentes à Resolução CNS nº 510/2016 no ENCEP/2018, para a realização de 3 oficinas e plenária;

Elaboração da Carta Convite nº 362/2018 para o V ENCEP;

Realização de 11 treinamentos para o Sistema CEP/Conep com temáticas relacionadas à Resolução CNS nº 510/2016:

Elaboração de propostas de treinamentos sobre a Resolução CNS nº 510/2016, para o Sistema CEP/Conep e eventos correlatos;

Elaboração e aprovação junto à Conep do Plano de Trabalho para 2019.

Avaliação e acompanhamento das tramitações da caixa corporativa e elaboração do banco de “respostas padrão”, direcionado para questões recorrentes;

Início da construção do Manual de Pendências Frequentes em Pesquisas na Área de CHS;

Reunião com entidades/organizações de CHS sobre a minuta da “Resolução de Tipificação de Pesquisa”, referente a fluxo e tramitação de protocolos;

Construção do informativo “Conheça a  Resolução CNS nº 510/2016”, para inclusão no documento “Conheça a Conep”;

Edital de seleção de novo membro representante de CEP CHS para composição e cadastro reserva da Instância CHS (Carta Circular nº 120/2019-CONEP/SECNS/MS);

Elaboração e aprovação junto à Conep do Plano de Trabalho para 2020.

 Avaliação e acompanhamento das tramitações da caixa corporativa conep.instancia@saude.gov.br

Revisão e contribuições para o módulo "Pesquisas que utilizam metodologias das CHS", do projeto Qualificação CEPs (Q-CEP), da Conep em parceria com HMV, via PROADI-SUS;

Elaboração e aprovação junto à Conep do Plano de Trabalho para 2021.1.

Elaboração de cinco publicações nas redes sociais sobre a Resolução CNS nº 510/2016;

Discussão e elaboração de minuta de uma carta circular sobre o artigo 1º da Resolução CNS nº 510/2016;

Acompanhamento das tramitações da caixa corporativa conep.instancia@saude.gov.br e atualização do banco de “respostas padrão”, direcionado a questões recorrentes;

Retomada do processo de construção do Manual de Pendências Frequentes em Pesquisas na Área de CHS.

Organização da edição "Conversa com o Especialista", com o tema "Pesquisas com dados obtidos em redes sociais", em 30 de março.

Lista de Biobancos Aprovados
(junho de 2022)

Informe aos biobancos aprovados pela Conep

 Ofício Circular nº 34/2021)
Orientações para nova tramitação dos protocolos de desenvolvimento de biobancos para fins de pesquisa através da versão atual da Plataforma Brasil.

Roteiro para elaboração do relatório de Biobancos para fins de pesquisa
Última versão: 2 de fevereiro de 2022

Formulário para solicitação de audiência sobre biobancos ou temas relacionados
Última versão: 12 de abril de 2022

Ofício Circular nº 4/2022

Formulário para atualização dos dados dos biobancos para fins de pesquisa aprovados pelo
Sistema CEP/Conep