Ir direto para menu de acessibilidade.
Página inicial > Normativas
Início do conteúdo da página

BANNER CONEP

Normativas

  • Lista de Resoluções
  • Lista das Cartas Circulares
  • Instância CHS
  • Biobancos
RESOLUÇÃO  DATA ASSUNTO
Resolução nº 656 14 de junho de 2021 Dispõe sobre a prorrogação de mandato no âmbito da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa do Conselho Nacional de Saúde.
Resolução nº 647 12 de outubro de 2020 Dispõe sobre as regras referentes à regulamentação do processo de designação e atuação dos membros de CEP indicados por entidades do controle social
Resolução nº 580 22 de março de 2018 Pesquisas Estratégicas para SUS.
Resolução nº 563 10 de novembro de 2017 Direito do participante de pesquisa com doenças ultrarraras.
Resolução nº 510 07 de abril de 2016 Normas aplicáveis a pesquisas em Ciências Humanas e Sociais.
Resolução nº 506 03 de fevereiro de 2016 Acreditação dos Comitês de Ética em Pesquisa.
Resolução nº 466 12 de dezembro de 2012 Diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos. Versões: (En-Us) (Es-Es)
Resolução nº 446 11 de agosto de 2011 A Comissão Nacional de Ética em Pesquisa.
Resolução nº 441 12 de maio de 2011 Armazenamento de material biológico humano ou uso de material armazenado em pesquisas anteriores.
Resolução nº 370 08 de maço de 2007 Registro, credenciamento e renovação dos CEPs institucionais.
Resolução nº 346 13 de janeiro de 2005 Tramitação de projetos de pesquisa multicêntricos. Versão: (En-Us)
Resolução nº 304 09 de agosto de 2000 Normas para pesquisas envolvendo seres humanos área de povos indígenas. Versão: (En-Us)
Resolução nº 301 16 de março de 2000 Discussão de propostas de modificação da Declaração de Helsinque. Versão: (En-Us)
Resolução nº 292 08 de julho 1999 Pesquisas coordenadas do exterior ou com participação estrangeira e pesquisas que envolvam remessa de material biológico para o exterior. Versão: (En-Us)
Resolução nº 251 07 de agosto de 1997 Área temática de pesquisa com novos fármacos, medicamentos, vacinas e testes diagnósticos. Versão: (En-Us)

NORMA  DATA ASSUNTO
Norma Operacional nº 001 2013  Organização e funcionamento do Sistema CEP/Conep e procedimentos para submissão, avaliação e acompanhamento do desenvolvimento da pesquisa envolvendo seres humanos no Brasil.
Versões: (En-Us) (Es-Es)

MANUAL ORIENTADOR  DATA ASSUNTO
Manual de pendências frequentes em protocolos de pesquisa clínica. 2015  As principais pendências éticas que a Conep tem apontado nos seus pareceres consubstanciados relativos aos protocolos de pesquisa clínica. 
CARTA CIRCULARDATAASSUNTO
Carta Circular nº 2 30 de maio de 2021. Orientações para estudos com vacinas contra a Covid-19.
Carta Circular nº 1 03 de março de 2021. Orientações para procedimentos em pesquisas com qualquer etapa em ambiente virtual.
Carta Circular nº 13 02 de junho de 2020. Disposições sobre a tramitação de Eventos Adversos no Sistema CEP/Conep.
Carta Circular nº 11 28 de abril de 2020. Suspensão do calendário de realização dos Treinamentos Regionais para o Sistema CEP/Conep do ano de 2020.
Carta Circular nº 007 16 de março de 2020. Autorização, em caráter excepcional, para a realização de reuniões por meio de videoconferência ou aplicativo web de videochamada.
Carta Circular nº 003 04 de fevereiro de 2020. Tramitação dos Protocolos de Desenvolvimento de Biobancos por meio de correio eletrônico.
Carta Circular nº 002 04 de fevereiro de 2020. Treinamentos Regionais para o Sistema CEP/Conep.
Carta Circular nº 129 18 de novembro de 2019. Membros eleitos para o Pleno da Conep - Mandato 2020 - 2024.
Carta Circular nº 332 23 de novembro de 2018. Início das atividades do Projeto de Qualificação.
Carta Circular nº 166 12 de junho dede 2018. Tramitação de estudos tipo relato de caso para a área biomédica.
Carta Circular nº 71 02 de abril de 2018. Encerramento da tramitação de protocolos de pesquisa fora da Plataforma Brasil.
Carta Circular nº 110 08 de dezembro de 2017. Preenchimento da Plataforma Brasil em pesquisas com metodologias próprias de CHS.
Carta Circular nº 51 28 de setembro de 2017. Esclarecimentos adicionais sobre a redação do TCLE.
Carta Circular nº 17 26 de julho de 2017. Esclarecimentos acerca das atualizações no TCLE.
Carta Circular nº 189 16 de maio de 2017. Tramitação de protocolos de pesquisa fora da Plataforma Brasil.
Carta Circular nº n°183 08 de maio de 2017. Vinculação do pesquisador e de instituições ao CEP.
Carta Circular nº 172 20 de abril de 2017. Esclarecimentos referentes à seleção de Área Temática.
Carta Circular n° 244 08 de dezembro de 2016. Informação aos CEP sobre paralisação temporária das atividades em decorrência de greve ou férias na instituição.
Carta Circular nº 174 26 de agosto de 2016. Seleção de membros CHS para compor Instância e Grupo de Trabalho consultivo sobre Tipificação da Pesquisa e tramitação no Sistema CEP/Conep.
Carta Circular nº 151 06 de agosto de 2016. Convite e critérios para a participação dos Comitês de Ética no 4º ENCEP.
Carta Circular nº 044 03 de fevereiro de 2016. Carta de agradecimento e desejo de continuidade na parceria do Sistema CEP/Conep.
Carta Circular nº 117 21 de julho de 2015. Alteração no prazo de contribuições na Carta Circular nº 115.
Carta Circular nº 115 13 de julho de 2015. Consulta à sociedade sobre proposta de Minuta de Resolução Complementar à Resolução CNS nº 466 referente às especificidades éticas das pesquisas nas CHS.
Carta Circular nº 088 12 de junho de 2015. Consulta à sociedade sobre proposta de Minuta de Resolução Complementar à Resolução CNS nº 466 referente ao Processo de Acreditação dos CEP.
Carta Circular nº 067 30 de abril de 2015. Nota da Conep referente ao Projeto de Lei nº 200.
Carta Circular nº 046  15 de abril de 2015. Alteração de centro(s) participante(s) de pesquisa.
Carta Circular nº 041  27 de março de 2015. Orientações acerca do item V.1.a da Resolução CNS nº 340/2004.
Carta Circular nº 040  27 de março de 2015. Tramitação de Brochura do Investigador na Plataforma Brasil (PB).
Carta Circular nº 038 12 de março de 2014. Tramitação de emendas no Sistema CEP/Conep.
Carta Circular nº 037 12 de março de 2014. Retificação da Carta Circular nº 014.
Carta Circular nº 014 27 de janeiro de 2014. Regularização de biobancos.
Carta Circular nº 234 12 de novembro de 2013. Membros eleitos para o Pleno Conep  Mandato 2014.
Carta Circular nº 211 29 de outubro de 2013. Informações úteis aos pesquisadores e aos Comitês de Ética em Pesquisa.
 Carta Circular nº 037 07 de março de 2013. Obrigatoriedade de inclusão do projeto pelo pesquisador responsável.
 Carta Circular nº 041 05 de março de 2013. Errata à Carta Circular nº 035 sobre interposição de emenda.
 Carta Circular nº 035 05 de março de 2013. Interposição de emenda.
Carta Circular nº 034 19 de fevereiro de 2013. Procedimentos em uso compassivo. 
Carta Circular nº 028 01 de fevereiro de 2013. Idade mínima para cadastro na Plataforma Brasil.
Carta Circular nº 122 31 de julho de 2012. Fluxo de análise de projetos nos Comitês de Ética da instituições proponente e coparticipante. 
Carta Circular nº 039 19 de julho de 2011. Uso de dados de prontuários para fins de pesquisa.
Carta Circular nº 060 14 de julho de 2011. Lista de checagem para tramitação de respostas/recursos à Conep.
Carta Circular nº 008 22 de junho de 2011. Formulário para submissão de Eventos Adversos Sérios (EAS).

OFÍCIO CIRCULARDATAASSUNTO
Ofício Circular nº 1 02 de fevereiro de 2021. Esclarecimentos acerca dos programas de uso compassivo e de acesso expandido de medicamentos. 
Ofício Circular nº 24 17 de novembro de 2020. Documento de orientações aos Comitês de Ética em Pesquisa - protocolos de pesquisa relativos à Covid-19
Ofício Circular nº 12 02 de agosto de 2017. Processo eleitoral da Conep - Gestão 2018/2021.
Ofício Circular nº 180 12 de julho de 2016. Minuta de texto para enviar aos CEP para abaixo-assinado.
Ofício Circular nº 060 05 de maio de 2012. Citação de bases de registro de ensaios clínicos em protocolos de pesquisa.
Ofício Circular n° 062 19 de julho de 2011. Documentos necessários para Inclusão de Centro; Exclusão de Centro; Alteração de Centro Coordenador e de Pesquisador; Transferência de Local de Estudo; Alteração de Investigador; Cancelamentos; Suspensão e Encerramento do Estudo.

INFORMES E COMUNICADOSDATAASSUNTO
Vacinação dos participantes de pesquisa do grupo placebo 27 de janeiro de 2021. Informar que os participantes de pesquisa que fazem parte do grupo "placebo", nos estudos relativos às vacinas para Covid-19.
Comunicado Ciências Humanas e Sociais 05 de junho de 2020. Retomada da tramitação regular no Sistema CEP/Conep para os projetos de Ciências Humanas e Sociais relacionados à saúde mental.
Orientações para Comitês de Ética em Pesquisa e pesquisadores 09 de maio de 2020. Orientações para condução de pesquisas e atividade dos CEP durante a pandemia provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19).
II - Informe aos CEPs 14 de abril de 2020. Tramitação diferenciada dos protocolos de pesquisa relacionados ao novo Coronavírus (Covid-19)
I - Informe aos CEPs 30 de janeiro de 2020. Tramitação diferenciada dos protocolos de pesquisa relacionados ao novo Coronavírus (Covid-19)
Informe à Sociedade 30 de janeiro de 2020 Protocolos de pesquisa relacionados ao novo Coronavírus (Covid-19)

BANNER SITE instancia


A Instância de Ciência Humanas e Sociais

ICHS/Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep) foi proposta pela Resolução CNS nº 510 de 2016, artigo 29.

A Resolução CNS nº 510/16 dispõe normas aplicáveis a pesquisas em Ciências Humanas e Sociais, cujos procedimentos metodológicos envolvam a utilização de dados diretamente obtidos com os participantes, de informações identificáveis ou que possam acarretar riscos maiores do que os existentes na vida cotidiana.

A ICHS, instituída em dezembro de 2016, é composta por membros das Ciências Humanas e Sociais integrantes da Conep, representantes das associações científicas nacionais de Ciências Humanas e Sociais, membros dos Comitês de Ética em Pesquisa (CEP) de Ciências Humanas e Sociais e usuários.

Esse grupo de trabalho tem o objetivo de acompanhar a implantação, implementação e proposição de atualização da referida resolução. A proposição de projetos de formação e capacitação na área também faz parte de suas funções.

Suas atividades são desenvolvidas em reuniões que acontecem bimestralmente, sempre em datas próximas às reuniões ordinárias.

 


Resolução nº 510/2016

Normas aplicáveis a pesquisas em Ciências Humanas e Sociais.

Carta Circular nº 110/2017

Preenchimento da Plataforma Brasil em pesquisas com metodologias próprias das CHS.

Acesse a lista de membros da Conep que contituem a Instância de Ciências Humanas e Sociais


 

Atividades realizadas em 2020

- Avaliação e acompanhamento das tramitações da caixa corporativa conep.instancia@saude.gov.br

- Revisão e contribuições para o módulo "Pesquisas que utilizam metodologias das CHS", do projeto Qualificação CEPs (Q-CEP), da Conep em parceria com HMV, via PROADI-SUS.

- Elaboração e aprovação junto à Conep do Plano de Trabalho para 2021.1.

 

 


 

Produtos entregues pela Instância CHS - 2017 à 2019

PLANOS 2017 2018 2019a

 

 

BANNER SITE  

Lista de Biobancos Aprovados
(Atualizado em 27/08/2021)

Informe aos biobancos aprovados pela Conep

Armazenamento de material biológico humano relacionado
ao SARS-CoV2 e/ou à Covid-19 para fins de pesquisas futuras
Carta Circular nº 003/2020
Tramitação dos Protocolos de Desenvolvimento de Biobancos por meio de correio eletrônico.
Resolução nº 441/2011
Armazenamento de material biológico humano ou uso de material armazenado em pesquisas anteriores.
Portaria nº 2.201/2011
Diretrizes nacionais para biorrepositório e biobanco de material biológico humano com finalidade de pesquisa.
Modelo de relatório parcial de atividades de biobanco.

  


 MapaBiobancosCovidAgosto21


MapaBiobancosGeralAgosto21

Fim do conteúdo da página