Conselho Nacional de Saúde

Normativas

Lista de Resoluções
Lista das Cartas Circulares
Instância CHS
Biobancos

Resolução nº 580/2018 Pesquisas Estratégicas para SUS.	Resolução nº 563/2017 Direito do participante de pesquisa com doenças ultrarraras.
Resolução nº 510/2016 Normas aplicáveis a pesquisas em Ciências Humanas e Sociais.	Resolução nº 506/2016 Acreditação dos Comitês de Ética em Pesquisa.
Resolução nº 466/2012 Diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos.	Resolução nº 446/2011 A Comissão Nacional de Ética em Pesquisa.
Resolução nº 441/2011 Armazenamento de material biológico humano ou uso de material armazenado em pesquisas anteriores.	Resolução nº 370/2007 Registro, credenciamento e renovação dos CEPs institucionais.
Resolução nº 346/2005 Tramitação de projetos de pesquisa multicêntricos.	Resolução nº 340/2004 Análise ética e tramitação de projetos de pesquisa na área temática especial genética humana.
Resolução nº 304/2000 Normas para pesquisas envolvendo seres humanos área de povos indígenas.	Resolução nº 301/2000 Discussão de propostas de modificação da Declaração de Helsinque.
Resolução nº 292/1997 Pesquisas coordenadas do exterior ou com participação estrangeira e pesquisas que envolvam remessa de material biológico para o exterior.	Resolução nº 251/1997 Área temática de pesquisa com novos fármacos, medicamentos, vacinas e testes diagnósticos.
Resolução nº 240/1997 Definição do termo “usuários” para efeito de participação dos Comitês de Ética em Pesquisa.	Norma Operacional nº 001/2013 Organização e funcionamento do Sistema CEP/Conep e procedimentos para submissão, avaliação e acompanhamento do desenvolvimento da pesquisa envolvendo seres humanos no Brasil.

Carta Circular nº 007/2020 Autorização, em caráter excepcional, para a realização de reuniões por meio de videoconferência ou aplicativo web de videochamada.
Carta Circular nº 002/2020 Treinamentos Regionais para o Sistema CEP/Conep.	Carta Circular nº 003/2020 Tramitação dos Protocolos de Desenvolvimento de Biobancos por meio de correio eletrônico.	Informe aos CEP Tramitação diferenciada dos protocolos de pesquisa relacionados ao novo Coronavírus (COVID-19)	Informe à Sociedade Protocolos de pesquisa relacionados ao novo Coronavírus (COVID-19)	Carta Circular nº 129/2019 Membros eleitos para o Pleno da Conep - Mandato 2020 - 2024.
Carta Circular nº 71/2018 Encerramento da tramitação de protocolos de pesquisa fora da Plataforma Brasil.	Carta Circular nº 166/2018 Tramitação de estudos tipo relato de caso para a área biomédica.	Carta Circular nº 51/2017 Esclarecimentos adicionais sobre a redação do TCLE.	Carta Circular nº n°183/2017 Vinculação do pesquisador e de instituições ao CEP.	Carta Circular nº 189/2017 Tramitação de protocolos de pesquisa fora da Plataforma Brasil.
Carta Circular nº 172/2017 Esclarecimentos referentes à seleção de Área Temática.	Ofício Circular 180/2016 Minuta de texto para enviar aos CEPs para abaixo-assinado.	Carta Circular nº 110/2017 Preenchimento da Plataforma Brasil em pesquisas com metodologias próprias de CHS.	Carta Circular nº 17/2017 Esclarecimentos acerca das atualizações no TCLE.	Carta Circular nº 044/2016 Carta de agradecimento e desejo de continuidade na parceria do Sistema CEP/Conep.
Carta Circular nº 174/2016 Seleção de membros CHS para compor Instância e Grupo de Trabalho consultivo sobre Tipificação da Pesquisa e tramitação no Sistema CEP/Conep.	Carta Circular nº 151/2015 Convite e critérios para a participação dos Comitês de Ética no 4º ENCEP.	Carta Circular nº 117/2015 Alteração no prazo de contribuições na Carta Circular nº 115/2015.	Carta Circular nº 046/2015 Alteração de centro(s) participante(s) de pesquisa.	Carta Circular nº 067/2015 Nota da CONEP referente ao Projeto de Lei 200/2015.
Carta Circular nº 088/2015 Consulta à sociedade sobre proposta de Minuta de Resolução Complementar à Resolução CNS nº 466/2012 referente ao Processo de Acreditação dos CEPs.	Carta Circular nº 115/2015 Consulta à sociedade sobre proposta de Minuta de Resolução Complementar à Resolução CNS nº 466/2012 referente às especificidades éticas das pesquisas nas CHS.	Carta Circular nº 041/2015 Orientações acerca do item V.1.a da Resolução CNS nº 340/2004.	Carta Circular nº 014/2014 Regularização de biobancos.	Carta Circular nº 037/2014 Retificação da Carta Circular nº 014/2014.
Carta Circular nº 038/2014 Tramitação de emendas no Sistema CEP/Conep.	Carta Circular nº 234/2013 Membros eleitos para o Pleno Conep Mandato 2014 /2017.	Carta Circular nº 035/2013 Interposição de emenda.	Carta Circular nº 037/2013 Obrigatoriedade de inclusão do projeto pelo pesquisador responsável.	Carta Circular nº 041/2013 Errata à Carta Circular nº 035 sobre interposição de emenda.
Carta Circular nº 211/2013 Informações úteis aos pesquisadores e aos Comitês de Ética em Pesquisa.	Carta Circular nº 034/2013 Procedimentos em uso compassivo.	Carta Circular nº 028/2013 Idade mínima para cadastro na Plataforma Brasil.	Carta Circular nº 122/2012 Fluxo de análise de projetos nos Comitês de Ética da instituições proponente e coparticipante.	Carta Circular nº 177/2012 Cadastro de instituições na Plataforma Brasil.
Carta Circular nº 232/2012 Posicionamento da ANVISA sobre estudos de bioequivalência.	Carta Circular nº 121/2012 Classificação de um protocolo de pesquisa em Área Temática Especial errada.	Carta Circular nº 060/2012 Citação de bases de registro de ensaios clínicos em protocolos de pesquisa.	Carta Circular nº 061/2012 Elaboração e organização dos cronogramas em protocolos de pesquisa.	Carta Circular nº 060/2011 Lista de checagem para tramitação de respostas/recursos à CONEP.
Carta Circular nº 039/2011 Uso de dados de prontuários para fins de pesquisa.	Carta Circular nº 008/2011 Formulário para submissão de Eventos Adversos Sérios (EAS).	Carta Circular nº 244/2016 Informação aos Comitês de Ética em Pesquisa sobre paralisação temporária das atividades em decorrência de greve ou férias na instituição.	Ofício Circular nº 12/2017 Processo eleitoral da Conep - Gestão 2018/2021	Seleção para a Conep de Prestador de Serviço Técnico Especializado (atualização 3)

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A Instância de Ciência Humanas e Sociais – ICHS/Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep) foi proposta pela Resolução CNS nº 510 de 2016, artigo 29.

A Resolução CNS nº 510/16 dispõe normas aplicáveis a pesquisas em Ciências Humanas e Sociais, cujos procedimentos metodológicos envolvam a utilização de dados diretamente obtidos com os participantes, de informações identificáveis ou que possam acarretar riscos maiores do que os existentes na vida cotidiana.

A ICHS, instituída em dezembro de 2016, é composta por membros das Ciências Humanas e Sociais integrantes da Conep, representantes das associações científicas nacionais de Ciências Humanas e Sociais, membros dos Comitês de Ética em Pesquisa (CEP) de Ciências Humanas e Sociais e usuários.

Esse grupo de trabalho tem o objetivo de acompanhar a implantação, implementação e proposição de atualização da referida resolução. A proposição de projetos de formação e capacitação na área também faz parte de suas funções.

Suas atividades são desenvolvidas em reuniões que acontecem bimestralmente, sempre em datas próximas às reuniões ordinárias.

Resolução nº 510/2016

Normas aplicáveis a pesquisas em Ciências Humanas e Sociais.

Carta Circular nº 110/2017

Preenchimento da Plataforma Brasil em pesquisas com metodologias próprias das CHS.

Acesse a lista de membros da Conep que contituem a Instância de Ciências Humanas e Sociais

Produtos entregues pela Instância CHS

PLANOS 2017 2018 2019a

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Informe aos biobancos aprovados pela Conep

Armazenamento de material biológico humano relacionado

ao SARS-CoV2 e/ou à Covid-19 para fins de pesquisas futuras

Carta Circular nº 003/2020 Tramitação dos Protocolos de Desenvolvimento de Biobancos por meio de correio eletrônico.	Resolução nº 441/2011 Armazenamento de material biológico humano ou uso de material armazenado em pesquisas anteriores.	Portaria nº 2.201/2011 Diretrizes nacionais para biorrepositório e biobanco de material biológico humano com finalidade de pesquisa.
Modelo de relatório parcial de atividades de biobanco.

Clique na imagem para acessar a lista completa dos Biobancos.

COMISSÃO NACIONAL DE ÉTICA EM PESQUISA – CONEP
SRTV 701, Via W 5 Norte, lote D - Edifício PO 700, 3º andar – Asa Norte
CEP: 70719-040, Brasília-DF

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