Normativas
- Lista de Resoluções
- Lista das Cartas Circulares
- Instância CHS
- Biobancos
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Orientações para procedimentos em pesquisas com qualquer etapa em ambiente virtual. |
Esclarecimentos acerca dos programas de uso compassivo e de acesso expandido de medicamentos. |
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Vacinação dos participantes de pesquisa do grupo placebo |
Comunicado Ciências Humanas e Sociais Retomada da tramitação regular no Sistema CEP/Conep para os projetos de Ciências Humanas e Sociais relacionados à saúde mental. |
Disposições sobre a tramitação de Eventos Adversos no Sistema CEP/Conep. |
Orientações para Comitês de Ética em Pesquisa e pesquisadores Orientações para condução de pesquisas e atividade dos CEP durante a pandemia provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19). |
Suspensão do calendário de realização dos Treinamentos Regionais para o Sistema CEP/Conep do ano de 2020. |
| Carta Circular nº 007/2020 Autorização, em caráter excepcional, para a realização de reuniões por meio de videoconferência ou aplicativo web de videochamada. |
II - Informe aos CEPs Tramitação diferenciada dos protocolos de pesquisa relacionados ao novo Coronavírus (Covid-19) |
Carta Circular nº 002/2020 Treinamentos Regionais para o Sistema CEP/Conep. |
Carta Circular nº 003/2020 Tramitação dos Protocolos de Desenvolvimento de Biobancos por meio de correio eletrônico. |
I - Informe aos CEPs Tramitação diferenciada dos protocolos de pesquisa relacionados ao novo Coronavírus (Covid-19) |
| Informe à Sociedade Protocolos de pesquisa relacionados ao novo Coronavírus (Covid-19) |
Carta Circular nº 129/2019 Membros eleitos para o Pleno da Conep - Mandato 2020 - 2024. |
Carta Circular nº 71/2018 Encerramento da tramitação de protocolos de pesquisa fora da Plataforma Brasil. |
Carta Circular nº 332/2018 Início das atividades do Projeto de Qualificação. |
Carta Circular nº 166/2018 Tramitação de estudos tipo relato de caso para a área biomédica. |
| Carta Circular nº 51/2017 Esclarecimentos adicionais sobre a redação do TCLE. |
Carta Circular nº n°183/2017 Vinculação do pesquisador e de instituições ao CEP. |
Carta Circular nº 189/2017 |
Carta Circular nº 172/2017 Esclarecimentos referentes à seleção de Área Temática. |
Carta Circular n° 244/2016 Informação aos CEP sobre paralisação temporária das atividades em decorrência de greve ou férias na instituição. |
| Ofício Circular 180/2016 Minuta de texto para enviar aos CEP para abaixo-assinado. |
Carta Circular nº 110/2017 Preenchimento da Plataforma Brasil em pesquisas com metodologias próprias de CHS. |
Carta Circular nº 17/2017 Esclarecimentos acerca das atualizações no TCLE. |
Ofício Circular nº 12/2017 Processo eleitoral da Conep - Gestão 2018/2021. |
Carta Circular nº 044/2016 Carta de agradecimento e desejo de continuidade na parceria do Sistema CEP/Conep. |
| Carta Circular nº 174/2016 Seleção de membros CHS para compor Instância e Grupo de Trabalho consultivo sobre Tipificação da Pesquisa e tramitação no Sistema CEP/Conep. |
Carta Circular nº 151/2015 Convite e critérios para a participação dos Comitês de Ética no 4º ENCEP. |
Carta Circular nº 117/2015 Alteração no prazo de contribuições na Carta Circular nº 115/2015. |
Carta Circular nº 046/2015 Alteração de centro(s) participante(s) de pesquisa. |
Carta Circular nº 067/2015 Nota da Conep referente ao Projeto de Lei nº 200/2015. |
| Carta Circular nº 088/2015 Consulta à sociedade sobre proposta de Minuta de Resolução Complementar à Resolução CNS nº 466/2012 referente ao Processo de Acreditação dos CEP. |
Carta Circular nº 115/2015 Consulta à sociedade sobre proposta de Minuta de Resolução Complementar à Resolução CNS nº 466/2012 referente às especificidades éticas das pesquisas nas CHS. |
Carta Circular nº 041/2015 Orientações acerca do item V.1.a da Resolução CNS nº 340/2004. |
Carta Circular nº 014/2014 Regularização de biobancos. |
Carta Circular nº 037/2014 Retificação da Carta Circular nº 014/2014. |
| Carta Circular nº 038/2014 Tramitação de emendas no Sistema CEP/Conep. |
Carta Circular nº 234/2013 Membros eleitos para o Pleno Conep Mandato 2014/2017. |
Carta Circular nº 035/2013 Interposição de emenda. |
Carta Circular nº 037/2013 Obrigatoriedade de inclusão do projeto pelo pesquisador responsável. |
Carta Circular nº 041/2013 Errata à Carta Circular nº 035 sobre interposição de emenda. |
| Carta Circular nº 211/2013 Informações úteis aos pesquisadores e aos Comitês de Ética em Pesquisa. |
Carta Circular nº 034/2013 Procedimentos em uso compassivo. |
Carta Circular nº 028/2013 Idade mínima para cadastro na Plataforma Brasil. |
Carta Circular nº 122/2012 Fluxo de análise de projetos nos Comitês de Ética da instituições proponente e coparticipante. |
Carta Circular nº 177/2012 Cadastro de instituições na Plataforma Brasil. |
| Carta Circular nº 232/2012 Posicionamento da ANVISA sobre estudos de bioequivalência. |
Carta Circular nº 121/2012 Classificação de um protocolo de pesquisa em Área Temática Especial errada. |
Ofício Circular nº 060/2012 |
Carta Circular nº 061/2012 |
Ofício Circular n° 062/2011/CONEP/CNS/MS Documentos necessários para Inclusão de Centro; Exclusão de Centro; Alteração de Centro Coordenador e de Pesquisador; Transferência de Local de Estudo; Alteração de Investigador; Cancelamentos; Suspensão e Encerramento do Estudo.
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| Carta Circular nº 060/2011 Lista de checagem para tramitação de respostas/recursos à Conep. |
Carta Circular nº 039/2011 Uso de dados de prontuários para fins de pesquisa. |
Carta Circular nº 008/2011 Formulário para submissão de Eventos Adversos Sérios (EAS). |
Seleção para a Conep de Prestador de Serviço Técnico Especializado (atualização 3) | |
A Instância de Ciência Humanas e Sociais – ICHS/Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep) foi proposta pela Resolução CNS nº 510 de 2016, artigo 29.
A Resolução CNS nº 510/16 dispõe normas aplicáveis a pesquisas em Ciências Humanas e Sociais, cujos procedimentos metodológicos envolvam a utilização de dados diretamente obtidos com os participantes, de informações identificáveis ou que possam acarretar riscos maiores do que os existentes na vida cotidiana.
A ICHS, instituída em dezembro de 2016, é composta por membros das Ciências Humanas e Sociais integrantes da Conep, representantes das associações científicas nacionais de Ciências Humanas e Sociais, membros dos Comitês de Ética em Pesquisa (CEP) de Ciências Humanas e Sociais e usuários.
Esse grupo de trabalho tem o objetivo de acompanhar a implantação, implementação e proposição de atualização da referida resolução. A proposição de projetos de formação e capacitação na área também faz parte de suas funções.
Suas atividades são desenvolvidas em reuniões que acontecem bimestralmente, sempre em datas próximas às reuniões ordinárias.
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Normas aplicáveis a pesquisas em Ciências Humanas e Sociais. |
Preenchimento da Plataforma Brasil em pesquisas com metodologias próprias das CHS. |
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Acesse a lista de membros da Conep que contituem a Instância de Ciências Humanas e Sociais |
Produtos entregues pela Instância CHS
Informe aos biobancos aprovados pela ConepArmazenamento de material biológico humano relacionado
ao SARS-CoV2 e/ou à Covid-19 para fins de pesquisas futuras
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Carta Circular nº 003/2020
Tramitação dos Protocolos de Desenvolvimento de Biobancos por meio de correio eletrônico.
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Resolução nº 441/2011
Armazenamento de material biológico humano ou uso de material armazenado em pesquisas anteriores.
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Portaria nº 2.201/2011
Diretrizes nacionais para biorrepositório e biobanco de material biológico humano com finalidade de pesquisa.
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| Modelo de relatório parcial de atividades de biobanco. |
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COMISSÃO NACIONAL DE ÉTICA EM PESQUISA – CONEP
SRTV 701, Via W 5 Norte, lote D - Edifício PO 700, 3º andar – Asa Norte
CEP: 70719-040, Brasília-DF
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