Ir direto para menu de acessibilidade.
Página inicial > Normativas
Início do conteúdo da página

BANNER CONEP

Normativas

  • Lista de Resoluções
  • Lista das Cartas Circulares
  • Norma Operacional
  • Biobancos
Carta Circular nº 71/2018
Encerramento da tramitação de protocolos de pesquisa fora da Plataforma Brasil.
Carta Circular nº 166/2018
Tramitação de estudos tipo relato de caso para a área biomédica.
Carta Circular nº 51/2017
Esclarecimentos adicionais sobre a redação do TCLE.
Carta Circular nº n°183/2017
Vinculação do pesquisador e de instituições ao CEP.
Carta Circular nº 189/2017
Tramitação de protocolos de pesquisa fora da Plataforma Brasil.
Carta Circular nº 172/2017
Esclarecimentos referentes à seleção de Área Temática.
Ofício Circular 180/2016
Minuta de texto para enviar aos CEPs para abaixo-assinado.
Carta Circular nº 110/2017
Preenchimento da Plataforma Brasil em pesquisas com metodologias próprias de CHS.
Carta Circular nº 17/2017
Esclarecimentos acerca das atualizações no TCLE.
Carta Circular nº 044/2016
Carta de agradecimento e desejo de continuidade na parceria do Sistema CEP/Conep.
Carta Circular nº 174/2016
Seleção de membros CHS para compor Instância e Grupo de Trabalho consultivo sobre Tipificação da Pesquisa e tramitação no Sistema CEP/Conep.
Carta Circular nº 151/2015
Convite e critérios para a participação dos Comitês de Ética no 4º ENCEP.
Carta Circular nº 117/2015
Alteração no prazo de contribuições na Carta Circular nº 115/2015.
Carta Circular nº 046/2015  Alteração de centro(s) participante(s) de pesquisa. Carta Circular nº 067/2015
Nota da CONEP referente ao Projeto de Lei 200/2015.
Carta Circular nº 088/2015
Consulta à sociedade sobre proposta de Minuta de Resolução Complementar à Resolução CNS nº 466/2012 referente ao Processo de Acreditação dos CEPs.
Carta Circular nº 115/2015
Consulta à sociedade sobre proposta de Minuta de Resolução Complementar à Resolução CNS nº 466/2012 referente às especificidades éticas das pesquisas nas CHS.
Carta Circular nº 041/2015  Orientações acerca do item V.1.a da Resolução CNS nº 340/2004. Carta Circular nº 014/2014
Regularização de biobancos.
Carta Circular nº 037/2014
Retificação da Carta Circular nº 014/2014.
Carta Circular nº 038/2014
Tramitação de emendas no Sistema CEP/Conep.
Carta Circular nº 234/2013
Membros eleitos para o Pleno da Conep – Mandato 2014 /2017.
Carta Circular nº 035/2013
Interposição de emenda.
Carta Circular nº 037/2013
Obrigatoriedade de inclusão do projeto pelo pesquisador responsável.
Carta Circular nº 041/2013
Errata à Carta Circular nº 035 sobre interposição de emenda.
Carta Circular nº 211/2013
Informações úteis aos pesquisadores e aos Comitês de Ética em Pesquisa.
Carta Circular nº 034/2013
Procedimentos em uso compassivo.
Carta Circular nº 028/2013
Idade mínima para cadastro na Plataforma Brasil.
Carta Circular nº 122/2012
Fluxo de análise de projetos nos Comitês de Ética da instituições proponente e coparticipante.
Carta Circular nº 177/2012
Cadastro de instituições na Plataforma Brasil.
Carta Circular nº 232/2012 
Posicionamento da ANVISA sobre estudos de bioequivalência.
Carta Circular nº 121/2012
Classificação de um protocolo de pesquisa em Área Temática Especial errada.
Carta Circular nº 060/2012
Citação de bases de registro de ensaios clínicos em protocolos de pesquisa.
Carta Circular nº 061/2012
Elaboração e organização dos cronogramas em protocolos de pesquisa.
Carta Circular nº 039/2011
Uso de dados de prontuários para fins de pesquisa.
Carta Circular nº 008/2011
Formulário para submissão de Eventos Adversos Sérios (EAS).

Seleção para a Conep de Prestador de Serviço Técnico Especializado (atualização 3)

Norma Operacional nº 001/2013
Organização e funcionamento do Sistema CEP/Conep e procedimentos para submissão,
avaliação e acompanhamento da pesquisa e de desenvolvimento envolvendo seres humanos no Brasil.

Resolução nº 441/2011
Armazenamento de material biológico humano ou uso de material armazenado em pesquisas anteriores.
Portaria nº 2.201/2011
Diretrizes nacionais para biorrepositório e biobanco de material biológico humano com finalidade de pesquisa.
Modelo de relatório parcial de atividades de biobanco.

  

Clique na imagem para acessar a lista completa dos Biobancos.

MAPA

Fim do conteúdo da página