Ir direto para menu de acessibilidade.
Página inicial > O que é? > Comissões CNS > CONEP > Normativas > Lista das Cartas Circulares
Início do conteúdo da página

Lista das Cartas Circulares

Publicado: Sexta, 07 de Junho de 2019, 15h17 | Última atualização em Sexta, 21 de Janeiro de 2022, 15h46 | Acessos: 72353
CARTA CIRCULARDATAASSUNTO
Carta Circular nº 2 30 de maio de 2021. Orientações para estudos com vacinas contra a Covid-19.
Carta Circular nº 1 03 de março de 2021. Orientações para procedimentos em pesquisas com qualquer etapa em ambiente virtual.
Carta Circular nº 13 02 de junho de 2020. Disposições sobre a tramitação de Eventos Adversos no Sistema CEP/Conep.
Carta Circular nº 11 28 de abril de 2020. Suspensão do calendário de realização dos Treinamentos Regionais para o Sistema CEP/Conep do ano de 2020.
Carta Circular nº 007 16 de março de 2020. Autorização, em caráter excepcional, para a realização de reuniões por meio de videoconferência ou aplicativo web de videochamada.
Carta Circular nº 003 04 de fevereiro de 2020. Tramitação dos Protocolos de Desenvolvimento de Biobancos por meio de correio eletrônico.
Carta Circular nº 002 04 de fevereiro de 2020. Treinamentos Regionais para o Sistema CEP/Conep.
Carta Circular nº 129 18 de novembro de 2019. Membros eleitos para o Pleno da Conep - Mandato 2020 - 2024.
Carta Circular nº 332 23 de novembro de 2018. Início das atividades do Projeto de Qualificação.
Carta Circular nº 166 12 de junho dede 2018. Tramitação de estudos tipo relato de caso para a área biomédica.
Carta Circular nº 71 02 de abril de 2018. Encerramento da tramitação de protocolos de pesquisa fora da Plataforma Brasil.
Carta Circular nº 110 08 de dezembro de 2017. Preenchimento da Plataforma Brasil em pesquisas com metodologias próprias de CHS.
Carta Circular nº 51 28 de setembro de 2017. Esclarecimentos adicionais sobre a redação do TCLE.
Carta Circular nº 17 26 de julho de 2017. Esclarecimentos acerca das atualizações no TCLE.
Carta Circular nº 189 16 de maio de 2017. Tramitação de protocolos de pesquisa fora da Plataforma Brasil.
Carta Circular nº n°183 08 de maio de 2017. Vinculação do pesquisador e de instituições ao CEP.
Carta Circular nº 172 20 de abril de 2017. Esclarecimentos referentes à seleção de Área Temática.
Carta Circular n° 244 08 de dezembro de 2016. Informação aos CEP sobre paralisação temporária das atividades em decorrência de greve ou férias na instituição.
Carta Circular nº 174 26 de agosto de 2016. Seleção de membros CHS para compor Instância e Grupo de Trabalho consultivo sobre Tipificação da Pesquisa e tramitação no Sistema CEP/Conep.
Carta Circular nº 151 06 de agosto de 2016. Convite e critérios para a participação dos Comitês de Ética no 4º ENCEP.
Carta Circular nº 044 03 de fevereiro de 2016. Carta de agradecimento e desejo de continuidade na parceria do Sistema CEP/Conep.
Carta Circular nº 117 21 de julho de 2015. Alteração no prazo de contribuições na Carta Circular nº 115.
Carta Circular nº 115 13 de julho de 2015. Consulta à sociedade sobre proposta de Minuta de Resolução Complementar à Resolução CNS nº 466 referente às especificidades éticas das pesquisas nas CHS.
Carta Circular nº 088 12 de junho de 2015. Consulta à sociedade sobre proposta de Minuta de Resolução Complementar à Resolução CNS nº 466 referente ao Processo de Acreditação dos CEP.
Carta Circular nº 067 30 de abril de 2015. Nota da Conep referente ao Projeto de Lei nº 200.
Carta Circular nº 046  15 de abril de 2015. Alteração de centro(s) participante(s) de pesquisa.
Carta Circular nº 041  27 de março de 2015. Orientações acerca do item V.1.a da Resolução CNS nº 340/2004.
Carta Circular nº 040  27 de março de 2015. Tramitação de Brochura do Investigador na Plataforma Brasil (PB).
Carta Circular nº 038 12 de março de 2014. Tramitação de emendas no Sistema CEP/Conep.
Carta Circular nº 037 12 de março de 2014. Retificação da Carta Circular nº 014.
Carta Circular nº 014 27 de janeiro de 2014. Regularização de biobancos.
Carta Circular nº 234 12 de novembro de 2013. Membros eleitos para o Pleno Conep  Mandato 2014.
Carta Circular nº 211 29 de outubro de 2013. Informações úteis aos pesquisadores e aos Comitês de Ética em Pesquisa.
 Carta Circular nº 037 07 de março de 2013. Obrigatoriedade de inclusão do projeto pelo pesquisador responsável.
 Carta Circular nº 041 05 de março de 2013. Errata à Carta Circular nº 035 sobre interposição de emenda.
 Carta Circular nº 035 05 de março de 2013. Interposição de emenda.
Carta Circular nº 034 19 de fevereiro de 2013. Procedimentos em uso compassivo. 
Carta Circular nº 028 01 de fevereiro de 2013. Idade mínima para cadastro na Plataforma Brasil.
Carta Circular nº 267 30 de novembro de 2012. Suspensão da vigência do Manual Técnico Operacional para Comitês de Ética em Pesquisa.
Carta Circular nº 122 31 de julho de 2012. Fluxo de análise de projetos nos Comitês de Ética da instituições proponente e coparticipante. 
Carta Circular nº 039 19 de julho de 2011. Uso de dados de prontuários para fins de pesquisa.
Carta Circular nº 060 14 de julho de 2011. Lista de checagem para tramitação de respostas/recursos à Conep.
Carta Circular nº 008 22 de junho de 2011. Formulário para submissão de Eventos Adversos Sérios (EAS).

OFÍCIO CIRCULARDATAASSUNTO
Ofício Circular nº 34 09 de dezembro de 2021. Orientações para nova tramitação dos protocolos de desenvolvimento de biobancos para fins de pesquisa através da versão atual da Plataforma Brasil.
Ofício Circular nº 33 02 de dezembro de 2021. Resultado da eleição Conep - Mandato 2022 - 2026.
Ofício Circular nº 1 02 de fevereiro de 2021. Esclarecimentos acerca dos programas de uso compassivo e de acesso expandido de medicamentos. 
Ofício Circular nº 24 17 de novembro de 2020. Documento de orientações aos Comitês de Ética em Pesquisa - protocolos de pesquisa relativos à Covid-19.
Ofício Circular nº 12 02 de agosto de 2017. Processo eleitoral da Conep - Gestão 2018/2021.
Ofício Circular nº 180 12 de julho de 2016. Minuta de texto para enviar aos CEP para abaixo-assinado.
Ofício Circular nº 060 05 de maio de 2012. Citação de bases de registro de ensaios clínicos em protocolos de pesquisa.
Ofício Circular n° 062 19 de julho de 2011. Documentos necessários para Inclusão de Centro; Exclusão de Centro; Alteração de Centro Coordenador e de Pesquisador; Transferência de Local de Estudo; Alteração de Investigador; Cancelamentos; Suspensão e Encerramento do Estudo.

INFORMES E COMUNICADOSDATAASSUNTO
Vacinação dos participantes de pesquisa do grupo placebo 27 de janeiro de 2021. Informar que os participantes de pesquisa que fazem parte do grupo "placebo", nos estudos relativos às vacinas para Covid-19.
Comunicado Ciências Humanas e Sociais 05 de junho de 2020. Retomada da tramitação regular no Sistema CEP/Conep para os projetos de Ciências Humanas e Sociais relacionados à saúde mental.
Orientações para Comitês de Ética em Pesquisa e pesquisadores 09 de maio de 2020. Orientações para condução de pesquisas e atividade dos CEP durante a pandemia provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19).
II - Informe aos CEPs 14 de abril de 2020. Tramitação diferenciada dos protocolos de pesquisa relacionados ao novo Coronavírus (Covid-19)
I - Informe aos CEPs 30 de janeiro de 2020. Tramitação diferenciada dos protocolos de pesquisa relacionados ao novo Coronavírus (Covid-19)
Informe à Sociedade 30 de janeiro de 2020 Protocolos de pesquisa relacionados ao novo Coronavírus (Covid-19)
Fim do conteúdo da página