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Recomendações 2020

RECOMENDAÇÃO Nº 073, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020.

Recomenda ao Ministério da Saúde a ampliação do Plano Nacional de Vacinação contra a Covid-19 para toda a população brasileira.

  • Escrito por Willian Barreto
  • publicado
  • 23/12/20
  • 10h37

RECOMENDAÇÃO Nº 072, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020.

Recomenda a distribuição obrigatória a todas as pessoas, pela rede SUS, de máscaras adequadas e reutilizáveis, para fazer frente às necessidades emergenciais da população diante da pandemia da COVID-19.

  • Escrito por Willian Barreto
  • publicado
  • 22/12/20
  • 12h55

RECOMENDAÇÃO Nº 071, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020.

Recomenda medidas corretivas que promovam a execução orçamentária e financeira do Ministério da Saúde com a celeridade requerida pela emergência sanitária causada pela pandemia do Covid-19.

  • Escrito por Willian Barreto
  • publicado
  • 14/12/20
  • 12h00

RECOMENDAÇÃO Nº 070, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020

Recomenda a inclusão das ações da PNPIC e da PNEPS-SUS nas metas realizadas em 2020 a serem apresentadas no RAG/MS-2020 e outras providências.

  • Escrito por Willian Barreto
  • publicado
  • 26/11/20
  • 16h50

RECOMENDAÇÃO Nº 069, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020

Recomenda a adoção de medidas de enfrentamento à desestatização e proteção da Atenção Básica e do Sistema Único de Saúde.

  • Escrito por Willian Barreto
  • publicado
  • 12/11/20
  • 15h08

RECOMENDAÇÃO Nº 068, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020

Recomenda à Câmara dos Deputados, que acolha as considerações do Conselho Nacional de Saúde e realize audiências públicas.

  • Escrito por Willian Barreto
  • publicado
  • 09/11/20
  • 11h11

RECOMENDAÇÃO Nº 067, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020

Recomenda a adoção de medidas que visam a garantia do acesso à vacinação enquanto estratégia de enfrentamento à pandemia da Covid-19.

  • Escrito por Willian Barreto
  • publicado
  • 03/11/20
  • 15h31

RECOMENDAÇÃO Nº 066, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020

Recomenda ações que visam a garantia do acesso à educação inclusiva de todas as pessoas, sem segregação, e medidas contrárias ao Decreto n° 10.502/2020.

Tags: 65ª RE
  • Escrito por Willian Barreto
  • publicado
  • 15/10/20
  • 18h10

RECOMENDAÇÃO Nº 065, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020

Recomenda medidas de proteção ao trabalho e à Atenção Básica no Sistema Único de Saúde no munícipio de Porto Alegre.

Tags: 65ª RE
  • Escrito por Willian Barreto
  • publicado
  • 13/10/20
  • 10h10

RECOMENDAÇÃO Nº 064, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020

Recomenda ao Congresso Nacional a aprovação em regime de urgência do Projeto de Decreto Legislativo nº 409/2020.

Tags: 65ª RE
  • Escrito por Willian Barreto
  • publicado
  • 29/09/20
  • 11h38

RECOMENDAÇÃO Nº 063, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020

Recomenda a Senadores e Deputados a rejeição dos vetos presidenciais à Lei n° 14.048/2020.

Tags: 65ª RE
  • Escrito por Willian Barreto
  • publicado
  • 28/09/20
  • 11h39

RECOMENDAÇÃO Nº 062, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020

Recomenda o recebimento da análise do CNS sobre o guia que trata da Norma Brasileira de Comercialização de Alimentos para Lactentes, Crianças de Primeira Infância, Bicos, Chupetas e Mamadeiras.

Tags: CIAN , 65ª RE
  • Escrito por Willian Barreto
  • publicado
  • 10/09/20
  • 09h24

RECOMENDAÇÃO Nº 061, DE 03 DE SETEMBRO DE 2020

Recomenda que a retomada das aulas presenciais só ocorra depois que a pandemia estiver epidemiologicamente controlada e mediante a articulação de um plano nacional que envolva gestores e a sociedade civil.

Tags: 65ª RE
  • Escrito por Lucas dos Anjos
  • publicado
  • 04/09/20
  • 12h17

RECOMENDAÇÃO Nº 060, DE 03 DE SETEMBRO DE 2020

Recomenda a não interrupção do Programa Farmácia Popular, haja vista, a sua importância para salvar vidas, reduzir situações de adoecimento, internações e desigualdades.

Tags: 65ª RE
  • Escrito por Lucas dos Anjos
  • publicado
  • 04/09/20
  • 09h43

RECOMENDAÇÃO Nº 059, DE 03 DE SETEMBRO DE 2020

Recomenda a retirada de material de comunicação alusivo à não obrigatoriedade de vacinação enquanto estratégia de enfrentamento da pandemia da Covid-19, entre outras providências.

Tags: 65ª RE
  • Escrito por Lucas dos Anjos
  • publicado
  • 03/09/20
  • 18h02

RECOMENDAÇÃO Nº 058, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020

Recomenda a revogação da Portaria MS nº 2.345, de 02 de setembro de 2020, que tornou sem efeito a Portaria nº 2.309/GM/MS, de 28 de agosto de 2020, publicada no Diário Oficial da União no dia 01 de setembro de 2020.

Tags: 65ª RE
  • Escrito por Lucas dos Anjos
  • publicado
  • 03/09/20
  • 08h35

RECOMENDAÇÃO Nº 057, DE 27 DE AGOSTO DE 2020

Recomenda a adoção de medidas e debate em torno da regulamentação da Lei nº 14.016/2020, que dispõe sobre a doação de excedentes de alimentos para o consumo humano.

Tags: 65ª RE
  • Escrito por Lucas dos Anjos
  • publicado
  • 28/08/20
  • 10h52

RECOMENDAÇÃO Nº 056, DE 26 DE AGOSTO DE 2020

Recomenda a adoção de medidas de fortalecimento da Atenção Básica em Saúde, no enfrentamento à pandemia de COVID-19.

Tags: 65ª RE
  • Escrito por Lucas dos Anjos
  • publicado
  • 28/08/20
  • 10h51

RECOMENDAÇÃO Nº 055, DE 20 DE AGOSTO DE 2020

Recomenda ao Ministério da Saúde o fomento e a busca de parcerias para a ampliação de pesquisas epidemiológicas capazes de responderem às questões relativas à prevalência da infecção por covid-19 no Brasil, semelhante à realizada pelo projeto Epicovid-19.

Tags: 65ª RE
  • Escrito por Lucas dos Anjos
  • publicado
  • 24/08/20
  • 17h04

RECOMENDAÇÃO Nº 054, DE 20 AGOSTO DE 2020

Recomenda orientações ao Ministério da Saúde e órgãos de controle, bem como ações para aquisição de medicamentos para o enfrentamento à pandemia do COVID-19.

Tags: CICTAF , 65ª RE
  • Escrito por Lucas dos Anjos
  • publicado
  • 21/08/20
  • 15h53
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