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Recomendações 2020

RECOMENDAÇÃO Nº 053, DE 14 DE AGOSTO DE 2020

Recomenda ao Ministério da Saúde medidas para a garantia do abastecimento de Cloroquina e Hidroxicloroquina para os pacientes que fazem uso contínuo e imprescindível destes medicamentos.

Tags: CIASPP , 65ª RE
  • Escrito por Lucas dos Anjos
  • publicado
  • 21/08/20
  • 15h49

RECOMENDAÇÃO Nº 052, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.

Recomenda ao Ministério da Saúde e ao Ministério da Economia a adoção de medidas sobre os beneficiados com a concessão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez do Regime Geral de Previdência Social, entre outras providências.

Tags: CIASPP , 65ª RE
  • Escrito por Lucas dos Anjos
  • publicado
  • 21/08/20
  • 15h47

RECOMENDAÇÃO Nº 051, DE 14 DE AGOSTO DE 2020

Recomenda ao Ministério da Saúde que envie ao Conselho Nacional de Saúde relatórios periódicos de monitoramento sobre as demandas específicas das Pessoas com Doenças Crônicas e Patologias (PDCP).

Tags: CIASPP , 65ª RE
  • Escrito por Lucas dos Anjos
  • publicado
  • 21/08/20
  • 15h43

RECOMENDAÇÃO CONJUNTA Nº 001, DE 04 DE AGOSTO DE 2020.

O CNS, CONANDA e CNDH recomendam medidas em sentido contrário à regulamentação do acolhimento de adolescentes em Comunidades Terapêuticas (CTs), entre outras providências.

Tags: CNS , CONANDA , CNDH
  • Escrito por Lucas dos Anjos
  • publicado
  • 06/08/20
  • 14h31

RECOMENDAÇÃO Nº 050, DE 24 DE JULHO DE 2020.

Recomenda ao Ministério da Saúde e à Agência Nacional de Saúde Suplementar a adoção de medidas para a revogação da suspensão da Resolução nº 458/2020, entre outras providências.

Tags: CISS , 65ª RE
  • Escrito por Lucas dos Anjos
  • publicado
  • 24/07/20
  • 14h40
COFIN

RECOMENDAÇÃO Nº 049, DE 02 DE JULHO DE 2020

Recomenda ao Exmo. Sr. Presidente da República a adoção de medidas corretivas urgentes que promovam a execução orçamentária e financeira do Ministério da Saúde com a celeridade requerida pela emergência sanitária causada pelo Covid-19 no Brasil.

Tags: COFIN , 64ª RE
  • Escrito por Lucas dos Anjos
  • publicado
  • 03/07/20
  • 10h16
CIRHRT

RECOMENDAÇÃO Nº 048, DE 01 DE JULHO DE 2020

Recomenda ao Ministério da Educação, que observe o Parecer Técnico nº 162/2020, no que diz respeito a estágios e práticas na área da saúde durante a pandemia de Covid-19.

Tags: CIRHRT , 64ª RE
  • Escrito por Lucas dos Anjos
  • publicado
  • 02/07/20
  • 11h35
CIAN

RECOMENDAÇÃO Nº 047, DE 24 DE JUNHO DE 2020

Recomenda à Presidência da República ações relativas aos subsídios fiscais de IPI para refrigerantes e demais bebidas adoçadas.

Tags: CIAN , 64ª RE
  • Escrito por Lucas dos Anjos
  • publicado
  • 25/06/20
  • 15h24

RECOMENDAÇÃO Nº 046, DE 24 DE JUNHO DE 2020

Recomenda aos Conselhos de Saúde municipais, estaduais e do Distrito Federal, a criação de Comissões Intersetoriais de Alimentação e Nutrição.

Tags: CIAN , 64ª RE
  • Escrito por Lucas dos Anjos
  • publicado
  • 25/06/20
  • 15h20
CISMU

RECOMENDAÇÃO Nº 045, DE 23 DE JUNHO DE 2020

Recomenda à Câmara dos Deputados o arquivamento do PDL nº 271/2020, que susta a aplicação de Normas Técnicas do Ministério da Saúde referentes à saúde da mulher e dá outras providências.

Tags: CISMU , 64ª RE
  • Escrito por Lucas dos Anjos
  • publicado
  • 23/06/20
  • 16h01
CISM

RECOMENDAÇÃO Nº 044, DE 15 DE JUNHO DE 2020

Recomenda ao Ministério da Saúde a revogação da Portaria no 1.325, de 18 de maio de 2020, que extingue o Serviço de Avaliação e Acompanhamento de Medidas Terapêuticas Aplicáveis à Pessoa com Transtorno Mental em Conflito com a Lei.

Tags: CISM , 64ª RE
  • Escrito por Lucas dos Anjos
  • publicado
  • 15/06/20
  • 14h51
COFIN

RECOMENDAÇÃO Nº 043, DE 05 DE JUNHO DE 2020

Recomenda ao Congresso Nacional a derrubada de veto presidencial ao Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória 909/2019.

Tags: COFIN , 64ª RE
  • Escrito por Lucas dos Anjos
  • publicado
  • 05/06/20
  • 17h23

RECOMENDAÇÃO Nº 042, DE 22 DE MAIO DE 2020

Recomenda a suspensão imediata das Orientações do Ministério da Saúde para manuseio medicamentoso precoce de pacientes com diagnóstico da COVID-19, como ação de enfrentamento relacionada à pandemia do novo coronavírus.

Tags: CICTAF , CIVS , 64ª RE
  • Escrito por Lucas dos Anjos
  • publicado
  • 22/05/20
  • 17h02

RECOMENDAÇÃO Nº 041, DE 21 DE MAIO DE 2020

Recomenda ações sobre o uso das práticas integrativas e complementares durante a pandemia da Covid-19.

Tags: 64ª RE
  • Escrito por Lucas dos Anjos
  • publicado
  • 22/05/20
  • 10h48

RECOMENDAÇÃO Nº 040, DE 18 DE MAIO DE 2020

Recomenda a revisão da Nota Técnica nº 12/2020 e a implementação de outras providências para garantir os direitos das pessoas com sofrimento e/ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas, no contexto da pandemia pelo Covid-19.

Tags: 64ª RE
  • Escrito por Lucas dos Anjos
  • publicado
  • 18/05/20
  • 13h57

RECOMENDAÇÃO Nº 039, DE 12 DE MAIO DE 2020

Recomenda aos Governadores Estaduais e Prefeitos Municipais o estabelecimento de medidas emergenciais de proteção social e garantia dos direitos das mulheres.

Tags: 64ª RE
  • Escrito por Lucas dos Anjos
  • publicado
  • 13/05/20
  • 10h14

RECOMENDAÇÃO Nº 038, DE 11 DE MAIO DE 2020

Recomenda ao Ministério da Saúde a inclusão das Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPI) na portaria nº 492/2020, que instituiu o programa “O Brasil conta Comigo”.

Tags: 64ª RE
  • Escrito por Lucas dos Anjos
  • publicado
  • 13/05/20
  • 10h12

RECOMENDAÇÃO Nº 037, DE 11 DE MAIO DE 2020.

Recomenda ao Congresso Nacional a tramitação em regime de urgência dos projetos de lei 1267/2020, 1291/2020 e 1444/2020, que estabelece medidas emergenciais de proteção à mulher vítima de violência doméstica durante a emergência de saúde pública decorrente da pandemia do coronavirus.

Tags: 64ª RE
  • Escrito por Lucas dos Anjos
  • publicado
  • 13/05/20
  • 10h10

RECOMENDAÇÃO Nº 036, DE 11 DE MAIO DE 2020

Recomenda a implementação de medidas de distanciamento social mais restritivo (lockdown), nos municípios com ocorrência acelerada de novos casos de COVID-19 e com taxa de ocupação dos serviços atingido níveis críticos.

Tags: 64ª RE
  • Escrito por Lucas dos Anjos
  • publicado
  • 13/05/20
  • 10h07

RECOMENDAÇÃO Nº 035, DE 11 DE MAIO DE 2020

Recomenda ações relativas à saúde do povo Cigano/Romani no contexto da pandemia da Covid-19, provocada pelo novo coronavírus, SARS-CoV-2.

Tags: 64ª RE
  • Escrito por Lucas dos Anjos
  • publicado
  • 13/05/20
  • 10h06
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