Recomenda a aplicação imediata da vacina contra a Covid-19 em toda a população vacinável sem o escalonamento de critérios de prioridades.

Recomenda a revogação do manual “Atenção Técnica para Prevenção, Avaliação e Conduta nos Casos de Abortamento” do Ministério da Saúde.

Recomenda ações sobre possíveis infrações éticas e disciplinares relacionadas à conduta da Juíza Joana Ribeiro Zimmer e da Promotora de Justiça Mirela Dutra Alberton.

Recomenda a adoção de posicionamento oficial do Ministério da Saúde quanto à realização da 5ª CNSM.

Recomenda a manutenção do entendimento do rol exemplificativo da ANS e a sustação dos efeitos do Art. 2° da Resolução Normativa n° 465/2021 e da Resolução Normativa 470/2021 da ANS.

Recomenda a criação da Rede de Cuidados às Vítimas da Covid-19 e seus familiares

Recomenda a revogação da Portaria MS nº 715/2022, que altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 3, de 28 de setembro de 2017 e a revogação da 6ª edição da Caderneta da Gestante, do Ministério da Saúde

Recomenda que seja assegurada a segunda dose de reforço a toda a população com deficiência e outras medidas correlatas.

Recomenda a adoção de medidas relativas ao leilão do edifício do Hospital Álvaro Alvim, em Porto Alegre/RS

Recomenda a rejeição de emenda e de substitutivo apresentados ao PL nº 1998/2020

Recomenda a revogação da Portaria GM/MS nº 913/2022 e outras medidas correlatas

Recomenda medidas acerca de indicadores relativos ao estado nutricional e ao consumo alimentar nos planos de saúde municipais, estaduais, regionais e do Distrito Federal

Recomenda a revogação da Lei nº 14311/2022, que altera a Lei nº 14.151, de 12 de maio de 2021, para disciplinar o afastamento da empregada gestante

Recomenda a suspensão da implantação do Programa Cuida Mais Brasil, e reafirma a importância das Equipes de Saúde da Família para a Atenção Primária em Saúde

Recomenda ao Congresso Nacional a célere rejeição ao Veto Presidencial nº 48/2021, aposto à Lei nº 14.200/2021

Recomenda a rejeição ao PL nº 7.352/2017, bem como a adoção de medidas de proibição do uso de termos sem reconhecimento científico, como síndrome de alienação parental, entre outros

Recomenda que as medidas de consolidação da saúde digital no Brasil sejam propostas priorizando o Sistema Único de Saúde (SUS) e a proteção dos dados pessoais dos seus usuários

Recomenda a intensificação da adoção de medidas sanitárias de proteção da população brasileira no atual contexto da Covid-19