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Recomendações 2020

CIAN

RECOMENDAÇÃO Nº 047, DE 24 DE JUNHO DE 2020

Recomenda à Presidência da República ações relativas aos subsídios fiscais de IPI para refrigerantes e demais bebidas adoçadas.

Tags: CIAN
  • Escrito por Lucas dos Anjos
  • publicado
  • 25/06/20
  • 15h24

RECOMENDAÇÃO Nº 046, DE 24 DE JUNHO DE 2020

Recomenda aos Conselhos de Saúde municipais, estaduais e do Distrito Federal, a criação de Comissões Intersetoriais de Alimentação e Nutrição.

Tags: CIAN
  • Escrito por Lucas dos Anjos
  • publicado
  • 25/06/20
  • 15h20
CISMU

RECOMENDAÇÃO Nº 045, DE 23 DE JUNHO DE 2020

Recomenda à Câmara dos Deputados o arquivamento do PDL nº 271/2020, que susta a aplicação de Normas Técnicas do Ministério da Saúde referentes à saúde da mulher e dá outras providências.

Tags: CISMU
  • Escrito por Lucas dos Anjos
  • publicado
  • 23/06/20
  • 16h01
CISM

RECOMENDAÇÃO Nº 044, DE 15 DE JUNHO DE 2020

Recomenda ao Ministério da Saúde a revogação da Portaria no 1.325, de 18 de maio de 2020, que extingue o Serviço de Avaliação e Acompanhamento de Medidas Terapêuticas Aplicáveis à Pessoa com Transtorno Mental em Conflito com a Lei.

Tags: CISM
  • Escrito por Lucas dos Anjos
  • publicado
  • 15/06/20
  • 14h51
COFIN

RECOMENDAÇÃO Nº 043, DE 05 DE JUNHO DE 2020

Recomenda ao Congresso Nacional a derrubada de veto presidencial ao Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória 909/2019.

Tags: COFIN
  • Escrito por Lucas dos Anjos
  • publicado
  • 05/06/20
  • 17h23

RECOMENDAÇÃO Nº 042, DE 22 DE MAIO DE 2020

Recomenda a suspensão imediata das Orientações do Ministério da Saúde para manuseio medicamentoso precoce de pacientes com diagnóstico da COVID-19, como ação de enfrentamento relacionada à pandemia do novo coronavírus.

Tags: CICTAF , CIVS
  • Escrito por Lucas dos Anjos
  • publicado
  • 22/05/20
  • 17h02

RECOMENDAÇÃO Nº 041, DE 21 DE MAIO DE 2020

Recomenda ações sobre o uso das práticas integrativas e complementares durante a pandemia da Covid-19.

  • Escrito por Lucas dos Anjos
  • publicado
  • 22/05/20
  • 10h48

RECOMENDAÇÃO Nº 040, DE 18 DE MAIO DE 2020

Recomenda a revisão da Nota Técnica nº 12/2020 e a implementação de outras providências para garantir os direitos das pessoas com sofrimento e/ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas, no contexto da pandemia pelo Covid-19.

  • Escrito por Lucas dos Anjos
  • publicado
  • 18/05/20
  • 13h57

RECOMENDAÇÃO Nº 039, DE 12 DE MAIO DE 2020

Recomenda aos Governadores Estaduais e Prefeitos Municipais o estabelecimento de medidas emergenciais de proteção social e garantia dos direitos das mulheres.

  • Escrito por Lucas dos Anjos
  • publicado
  • 13/05/20
  • 10h14

RECOMENDAÇÃO Nº 038, DE 11 DE MAIO DE 2020

Recomenda ao Ministério da Saúde a inclusão das Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPI) na portaria nº 492/2020, que instituiu o programa “O Brasil conta Comigo”.

  • Escrito por Lucas dos Anjos
  • publicado
  • 13/05/20
  • 10h12

RECOMENDAÇÃO Nº 037, DE 11 DE MAIO DE 2020.

Recomenda ao Congresso Nacional a tramitação em regime de urgência dos projetos de lei 1267/2020, 1291/2020 e 1444/2020, que estabelece medidas emergenciais de proteção à mulher vítima de violência doméstica durante a emergência de saúde pública decorrente da pandemia do coronavirus.

  • Escrito por Lucas dos Anjos
  • publicado
  • 13/05/20
  • 10h10

RECOMENDAÇÃO Nº 036, DE 11 DE MAIO DE 2020

Recomenda a implementação de medidas de distanciamento social mais restritivo (lockdown), nos municípios com ocorrência acelerada de novos casos de COVID-19 e com taxa de ocupação dos serviços atingido níveis críticos.

  • Escrito por Lucas dos Anjos
  • publicado
  • 13/05/20
  • 10h07

RECOMENDAÇÃO Nº 035, DE 11 DE MAIO DE 2020

Recomenda ações relativas à saúde do povo Cigano/Romani no contexto da pandemia da Covid-19, provocada pelo novo coronavírus, SARS-CoV-2.

  • Escrito por Lucas dos Anjos
  • publicado
  • 13/05/20
  • 10h06

RECOMENDAÇÃO Nº 034, DE 07 DE MAIO DE 2020

Recomenda medidas para garantir uma produção sustentável, distribuição e doação de alimentos, com respeito à natureza e aos direitos dos agricultores familiares, povos indígenas e povos e comunidades tradicionais.

  • Escrito por Lucas dos Anjos
  • publicado
  • 08/05/20
  • 10h11

RECOMENDAÇÃO Nº 033, DE 05 DE MAIO DE 2020

Recomenda medidas de transparência na divulgação dos dados estatísticos e notificações compulsórias dos agravos em saúde do/a trabalhador/a devido ao COVID-19.

  • Escrito por Lucas dos Anjos
  • publicado
  • 06/05/20
  • 09h48

RECOMENDAÇÃO Nº 032, DE 05 DE MAIO DE 2020

Recomenda medidas prioritárias para trabalhadoras e trabalhadores dos serviços públicos e atividades essenciais, nas ações estratégicas do Ministério da Saúde.

  • Escrito por Lucas dos Anjos
  • publicado
  • 06/05/20
  • 09h47

RECOMENDAÇÃO Nº 031, DE 30 DE ABRIL DE 2020

Recomenda medidas emergenciais complementares que visam a garantia dos direitos e da proteção social das pessoas com deficiência no contexto da COVID-19.

  • Escrito por Lucas dos Anjos
  • publicado
  • 04/05/20
  • 10h25

RECOMENDAÇÃO Nº 030, DE 27 DE ABRIL DE 2020

Recomenda medidas que visam a garantia dos direitos e da proteção social das Pessoas com Doenças Crônicas e Patologias.

  • Escrito por Lucas dos Anjos
  • publicado
  • 30/04/20
  • 11h16

RECOMENDAÇÃO Nº 029, DE 27 DE ABRIL DE 2020

Recomenda ações relativas ao combate ao racismo institucional nos serviços de saúde no contexto da pandemia da Covid-19, provocada pelo novo coronavírus, SARS-CoV-2.

  • Escrito por Lucas dos Anjos
  • publicado
  • 30/04/20
  • 11h13

RECOMENDAÇÃO Nº 028, DE 22 DE ABRIL DE 2020

Recomenda ao Congresso Nacional ações relativas aos créditos extraordinários aprovados durante a vigência do Decreto de Calamidade Pública.

  • Escrito por Lucas dos Anjos
  • publicado
  • 22/04/20
  • 13h44
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