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Recomendações 2020

RECOMENDAÇÃO Nº 027, DE 22 DE ABRIL DE 2020

Recomenda aos Poder Executivo, federal e estadual, ao Poder Legislativo e ao Poder Judiciário, ações de enfrentamento ao Coronavírus.

  • Escrito por Lucas dos Anjos
  • publicado
  • 22/04/20
  • 13h42

RECOMENDAÇÃO Nº 026, DE 22 DE ABRIL DE 2020

Recomenda aos gestores do SUS, em seu âmbito de competência, que requisitem leitos privados, quando necessário, e procedam à sua regulação única a fim de garantir atendimento igualitário durante a pandemia.

  • Escrito por Lucas dos Anjos
  • publicado
  • 22/04/20
  • 13h40

RECOMENDAÇÃO Nº 025, DE 20 DE ABRIL DE 2020

Recomenda a aprovação do PL 1685/2020, que dispõe sobre medidas emergenciais de aquisição de alimentos para mitigar os impactos da pandemia do COVID-19.

  • Escrito por Lucas dos Anjos
  • publicado
  • 20/04/20
  • 18h11

RECOMENDAÇÃO Nº 024, DE 20 DE ABRIL DE 2020

Recomenda ações relativas à atuação de estudantes de saúde em formação no contexto da Ação Estratégica “O Brasil Conta Comigo”.

  • Escrito por Lucas dos Anjos
  • publicado
  • 20/04/20
  • 18h10

RECOMENDAÇÃO Nº 023, DE 09 DE ABRIL DE 2020

Recomenda à Anvisa a elaboração, disponibilização e ampla divulgação de material acessível a todas as pessoas contendo instruções técnicas oficiais no que se refere a alimentos e produtos durante a pandemia provocada pelo novo coronavírus.

  • Escrito por Lucas dos Anjos
  • publicado
  • 13/04/20
  • 13h53

RECOMENDAÇÃO Nº 022, DE 09 DE ABRIL DE 2020

Recomenda medidas com vistas a garantir as condições sanitárias e de proteção social para fazer frente às necessidades emergenciais da população diante da pandemia da COVID-19.

  • Escrito por Lucas dos Anjos
  • publicado
  • 13/04/20
  • 13h43

RECOMENDAÇÃO Nº 021, DE 09 DE ABRIL DE 2020.

Recomenda à Câmara dos Deputados o não acolhimento do Requerimento de Urgência no 511/2020.

  • Escrito por Lucas dos Anjos
  • publicado
  • 13/04/20
  • 13h30

RECOMENDAÇÃO Nº 020, DE 07 DE ABRIL DE 2020

Recomenda a observância do Parecer Técnico nº 128/2020, que dispõe sobre as orientações ao trabalho/atuação dos trabalhadores e trabalhadoras, no âmbito dos serviços de saúde, durante a Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional em decorrência Doença por Coronavírus – COVID-19.

  • Escrito por Lucas dos Anjos
  • publicado
  • 09/04/20
  • 10h22

RECOMENDAÇÃO Nº 019, DE 06 DE ABRIL DE 2020.

Recomenda medidas que visam a garantia dos direitos e da proteção social das pessoas com deficiência e de seus familiares.

  • Escrito por Lucas dos Anjos
  • publicado
  • 06/04/20
  • 17h01

RECOMENDAÇÃO Nº 018, DE 26 DE MARÇO DE 2020.

Recomenda a observância do Parecer Técnico nº 106/2020, que dispõe sobre as orientações ao trabalho/atuação dos Residentes em Saúde, no âmbito dos serviços de saúde, durante a Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional em decorrência Doença por Coronavírus – COVID-19.

  • Escrito por Lucas dos Anjos
  • publicado
  • 28/03/20
  • 19h59

RECOMENDAÇÃO Nº 017, DE 24 DE MARÇO DE 2020

Recomenda ao Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid-19 a adoção de medidas com vistas à garantia do abastecimento de água em todas as regiões do país.

Tags: CIVS
  • Escrito por Lucas dos Anjos
  • publicado
  • 25/03/20
  • 09h31

RECOMENDAÇÃO Nº 016, DE 24 DE MARÇO DE 2020

Recomenda ao Ministério da Economia, aos Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal e ao Presidente do Supremo Tribunal Federal a adoção de providências em razão da edição da Medida Provisória no 927/2020.

  • Escrito por Lucas dos Anjos
  • publicado
  • 25/03/20
  • 09h27

RECOMENDAÇÃO Nº 015, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020

Recomenda ao Exmo. Sr. Presidente da República a adoção de medidas corretivas urgentes para que não ocorra a redução de recursos em 2020 para as despesas com ações e serviços públicos de saúde.

Tags: 326ª R.O
  • Escrito por Lucas dos Anjos
  • publicado
  • 17/02/20
  • 16h16

RECOMENDAÇÃO Nº 014, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020

Recomenda a implementação de ações para agilizar a liberação imediata do Registro Geral de Pesca para as comunidades quilombolas e extrativistas afetadas pelo derramamento de petróleo na costa brasileira.

Tags: 326ª R.O
  • Escrito por Lucas dos Anjos
  • publicado
  • 17/02/20
  • 16h14

RECOMENDAÇÃO Nº 013, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020

Recomenda a ampliação de ações de prevenção, conscientização e promoção da saúde de pessoas vivendo com HIV/Aids.

Tags: 326ª R.O
  • Escrito por Lucas dos Anjos
  • publicado
  • 17/02/20
  • 16h12

RECOMENDAÇÃO Nº 012, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020

Recomenda ao Ministério da Saúde que implemente o Guia Alimentar para a População Brasileira.

Tags: 326ª R.O
  • Escrito por Lucas dos Anjos
  • publicado
  • 17/02/20
  • 16h10

RECOMENDAÇÃO Nº 011, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020

Recomenda a declaração da inconstitucionalidade das Cláusulas Primeira e Terceira do Convênio CONFAZ nº 100/1197 e os 24 dispositivos apontados da TIPI.

Tags: 326ª R.O
  • Escrito por Lucas dos Anjos
  • publicado
  • 17/02/20
  • 16h05

RECOMENDAÇÃO Nº 010, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020

Recomenda a criação de comissões intersetoriais de recursos humanos e relações de trabalho nos Conselhos Estaduais, Municipais e do Distrito Federal.

Tags: 326ª R.O
  • Escrito por Lucas dos Anjos
  • publicado
  • 17/02/20
  • 15h56

RECOMENDAÇÃO Nº 009, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020

Recomenda à ANVISA que promova ações relativas à RDC nº 7, de 24 de fevereiro de 2010.

Tags: 326ª R.O
  • Escrito por Lucas dos Anjos
  • publicado
  • 17/02/20
  • 15h54

RECOMENDAÇÃO Nº 008, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020

Recomenda aos Senadores da República e aos Deputados Federais que não aprovem as PECs 186, 187 e 188.

Tags: 326ª R.O
  • Escrito por Lucas dos Anjos
  • publicado
  • 17/02/20
  • 15h48
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