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Recomendações 2020

RECOMENDAÇÃO Nº 010, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020

Recomenda a criação de comissões intersetoriais de recursos humanos e relações de trabalho nos Conselhos Estaduais, Municipais e do Distrito Federal.

Tags: 326ª R.O
  • Escrito por Lucas dos Anjos
  • publicado
  • 17/02/20
  • 15h56

RECOMENDAÇÃO Nº 009, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020

Recomenda à ANVISA que promova ações relativas à RDC nº 7, de 24 de fevereiro de 2010.

Tags: 326ª R.O
  • Escrito por Lucas dos Anjos
  • publicado
  • 17/02/20
  • 15h54

RECOMENDAÇÃO Nº 008, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020

Recomenda aos Senadores da República e aos Deputados Federais que não aprovem as PECs 186, 187 e 188.

Tags: 326ª R.O
  • Escrito por Lucas dos Anjos
  • publicado
  • 17/02/20
  • 15h48

RECOMENDAÇÃO Nº 007, DE 24 DE JANEIRO DE 2020

Recomenda a revogação da Nota Técnica no 38/2019-DAPES/SAS/MS, assegurado o disposto na Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher.

Tags: 325ª R.O
  • Escrito por Lucas dos Anjos
  • publicado
  • 24/01/20
  • 08h07

RECOMENDAÇÃO Nº 006, DE 24 DE JANEIRO DE 2020

Recomenda medidas concernentes aos direitos das populações em situação de rua.

Tags: 325ª R.O
  • Escrito por Lucas dos Anjos
  • publicado
  • 24/01/20
  • 08h06

RECOMENDAÇÃO Nº 005, DE 24 DE JANEIRO DE 2020

Recomenda a criação de comissões intersetoriais de saúde das mulheres.

Tags: 325ª R.O
  • Escrito por Lucas dos Anjos
  • publicado
  • 24/01/20
  • 08h05

RECOMENDAÇÃO Nº 004, DE 24 DE JANEIRO DE 2020

Recomenda o cancelamento da Campanha de Abstinência Sexual, promovida pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos em conjunto com o Ministério da Saúde.

Tags: 325ª R.O
  • Escrito por Lucas dos Anjos
  • publicado
  • 24/01/20
  • 08h04

RECOMENDAÇÃO Nº 003, DE 24 DE JANEIRO DE 2020

Recomenda medidas acerca do uso da modalidade Educação a Distância (EaD) nos cursos de graduação da área da saúde.

Tags: 325ª R.O
  • Escrito por Lucas dos Anjos
  • publicado
  • 24/01/20
  • 08h03

RECOMENDAÇÃO Nº 002, DE 24 DE JANEIRO DE 2020

Recomenda medidas acerca da Vigilância de Violências e Acidentes em seus impactos na saúde e no desenvolvimento das pessoas em seus ciclos de vida.

Tags: 325ª R.O
  • Escrito por Lucas dos Anjos
  • publicado
  • 24/01/20
  • 08h02

RECOMENDAÇÃO Nº 001, DE 24 DE JANEIRO DE 2020

Recomenda medidas acerca de possíveis alterações estruturais na Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

Tags: 325ª R.O
  • Escrito por Lucas dos Anjos
  • publicado
  • 24/01/20
  • 08h01
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