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Recomendações 2004

DATA

REUNIÃO

ASSUNTO

11/11/04
148ª R.O
Reformulação de competências e atribuições da Secretaria de Gestão Participativa/MS e apresentação das propostas na Reunião Ordinária do CNS, em fevereiro de 2005.
11/11/04
148ª R.O

Dispor a Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Saúde na estrutura regimental do Ministério da Saúde, conforme Regimento Interno do CNS e com condições para atender as atividades do Conselho.

11/11/04
148ª R.O

Interceder no trâmite do Projeto de Lei Complementar nº. 01 de 2003 – EC 29/00, para agilizar e garantir a urgência de sua aprovação pelo Congresso Nacional no ano de 2004.

07/10/04
147ª R.O

Reativação da Comissão de Cronologia, no âmbito do Ministério da Saúde,  e criação de Grupo de Trabalho a fim de discutir medidas para revalorização do caráter terapêutico das águas minerais e proibição da desmineralização de água mineral em todo o território nacional.

 

07/10/04
147ª R.O

Instituição de Comitê com integrantes dos setores interessados, para debater a desigualdade salarial entre os gêneros na área da saúde pública, e apresentação de propostas que visem à promoção da eqüidade.

 

07/10/04
147ª R.O

Composição da Coordenação Nacional de Plenária de Conselhos de Saúde, eleição em Plenárias Estaduais para os coordenadores representantes dos Estados e indicação de coordenadores provisórios pelos Estados.

07/09/04
147ª R.O

Publicações destinadas aos usuários e familiares de saúde mental e delega à Comissão Intersetorial de Saúde Mental a apreciação das publicações para aprovação do Conselho Nacional de Saúde.

01/09/04
146ª R.O

Elaboração de estratégia no envio de recursos para a compra da merenda escolar indígena.

01/09/04
146ª R.O

Acompanhamento na escolha de dirigentes regionais e locais da FUNASA por capacidade técnica e responsabilidade étnico-política.

15/04/04
141ª R.O
Participação das instituições e entidades que compõem a Comissão Intersetorial de Eliminação da Hanseníase – CIEH/CNS no Comitê Nacional.

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Conselho Nacional de Saúde - "Efetivando o Controle Social".
Esplanada dos Ministérios, Bloco “G” - Edifício Anexo, Ala “B” - 1º andar - Sala 103B - 70058-900 - Brasília, DF

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