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Recomendações 2005

DATA

REUNIÃO

ASSUNTO

10/11/05
160ª
Garantir a Alan Meira dos Reis a pensão especial da Síndrome de Talidomida e dar conhecimento desta Recomendação ao Conselho Nacional da Previdência Social.
20/10/05
159ª R.O
Trata de alocação de recurso para o Projeto de Saneamento Ambiental em regiões metropolitanas; prolongar a metodologia de seleção pública de propostas para eleição dos projetos e da suplementação do orçamento do Projeto em 2006.
20/10/05
159ª R.O
Incorporação pelo Ministério da Saúde, em todas as suas políticas, de mecanismos de combate à iniqüidade social, à intolerância e ao preconceito; apoio do CNS às políticas de segurança pública e encaminhamento da recomendação as entidades, órgãos e conselhos.
11/08/05
157ª R.O

Recomendar à Comissão Intersetorial de Saúde Mental – CISM que seja elaborado e apresentado, pela Área Técnica do Ministério da Saúde, proposta de instrumento de acompanhamento e avaliação da qualidade das ações prestadas pela Rede Nacional de Serviços Substitutivos.

11/08/05
157ª R.O
Priorizar Campanha Televisiva e na Imprensa sobre a existência de Rede Nacional de Serviços Substitutivos ao tratamento hospitalar psiquiátrico.
25/08/05
31ª
 Reunião Extraordinária
Trata de valores e recursos a serem aplicados em 2006, em ações e serviços públicos de saúde, e da proposta orçamentária.
 
13/07/05
156ª RO

Manter o coordenador-geral da 3ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador, senhor Marco Antonio Gomes Perez.

09/06/05
155ª R.O

Pautar no Plenário do CNS a apresentação e discussão da Portaria nº. 1679, de 19 de setembro de 2002, que cria a Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador no SUS.

09/06/05
155ª R.O
Aprovação do Plano de Trabalho da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e do calendário de reuniões em 2005, pelo Plenário do CNS.
09/09/05
155ª R.O
Pautar no CNS a Portaria Interministerial nº. 800, de 3 de maio de 2005, que publica o texto base da Minuta de Política Nacional de Segurança e Saúde do Trabalhado.
09/06/05
155ª R.O
Apoio e acompanhamento ao processo de discussão e aprovação no Congresso Nacional do Projeto de Lei nº. 5.296/05 pelo Conselho Nacional de Saúde.            
05/05/05
154ª R.O
Exclusão das despesas com assistência médico-hospitalar aos militares do citado dispositivo do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias que está no Congresso Nacional.
10/03/05
152ª R.O
Considerar os Distritos Sanitários Especiais Indígenas – DSEI’s como referência territorial, organizacional e de articulação entre as três esferas de governo.
13/01/05
150ª R.O
Capacitação de profissionais em saúde mental para atuarem na rede de trabalhadores substitutivos – CAPS, residências terapêuticas, com exigência nos programas de informação teórica e treinamento prático nos serviços substitutivos.
13/01/05
150ª R.O

Fiscalização pela Comissão Intersetorial de Saúde Mental referente ao andamento dos trabalhos do Programa de Volta para Casa e sugestões  que possibilitem a implementação mais rápida e eficaz do Programa em todo o território nacional.

13/01/05
150ª R.O
Articulação dos Conselhos Estaduais e Municipais de Saúde com as Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde e com as Coordenações Estaduais e Municipais de AIDS para promover a realização do Seminário de DST/AIDS e Controle Social no SUS.

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