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Recomendações 1998

DATA

REUNIÃO

ASSUNTO

03/12/1998
83ª R.O.
Aprovar e encaminhar o documento “Proposta de Reordenamento da Saúde Indígena no Brasil”
13/12/1998
83ª R.O.
Revogar o Decreto que dispões sobre as ações de proteção ambiental, saúde e apoio às atividades produtivas voltadas às comunidades indígenas.
03/12/1998
83ª R.O.
Reformular a estrutura dos Hospitais Colônia através do Comitê de Hanseníase.     
03/12/1998
83ª R.O.
Acelerar o Acordo de Eliminação de Hanseníase, promovendo mobilizações contra os estigmas da doença. Criar GTs e descentralizar os tratamentos.
03/12/1998
83ª R.O.
Modernizar e informatizar o Sistema Único de Saúde. Garantir os direitos dos Servidores Federais para serem reaproveitados no SUS.
03/12/1998
83ª R.O.
Constituir Comitê Técnico a fim de formular Norma Operacional Básica para os povos indígenas
03/12/1998
83ª R.O.
Administrar o II Fórum Nacional de Saúde Indígena.
06/12/1998
81ª R.O.
Viabilizar os canais de articulação entre o Ministério da Saúde brasileiro e os Ministérios de Portugal, Canadá e Cuba para cooperação técnica. 
08/10/1998
81ª R.O.

Reinstalar a Comissão de Ciência e Tecnologia em Saúde criando núcleos para difusão e discussão da avaliação Tecnológica integrando bancos de dados.

08/10/1998
81ª R.O.
Elaborar, publicar e atualizar regulamentação referente à Saúde e Segurança do Trabalho
08/10/1998
81ª R.O.
Reduzir a taxa de acidentes fatais decorrentes do trabalho através da meta mobilizadora de Governo
08/10/1998
81ª R.O.
Incorporar ao VIGISUS e SNVS a “Área Programática – Vigilância a Saúde dos Trabalhadores” e, à ANS: o tema: “Vigilância aos Ambientes de Trabalho”.
06/07/1998
79ª R.O.
Resguardar os espaços da Comissão Intergestora Tripartite.
02/07/1998
78ª R.O.
Elaborar Portaria Interministerial com prazos para empresas substituírem o sistema de “jateamento de areia” e outros produtos que liberam sílica.
02/07/1998
78ª R.O.
Incorporar as fontes de financiamento do Ministério da Saúde incluindo o repasse do Seguro Acidente do Trabalho para a área de Saúde do Trabalhador.
07/05/1998
76ª R.O.

Encaminhar aviso Ministerial ao Presidente da Câmara dos Deputados propondo a rejeição da Reforma da Previdência (PEC 33-H/95).

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Conselho Nacional de Saúde - "Efetivando o Controle Social".
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