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Resoluções 2021

RESOLUÇÃO Nº 662, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021

Dispõe sobre a composição da Comissão Organizadora da V Conferência Nacional de Saúde Mental (V CNSM)

  • Escrito por Willian Barreto
  • publicado
  • 22/09/21
  • 16h38

RESOLUÇÃO Nº 661, DE 06 DE SETEMBRO DE 2021

Dispõe sobre a composição de Comissão Apuratória de denúncias e indícios de irregularidade no âmbito do Conselho Nacional de Saúde.

  • Escrito por Willian Barreto
  • publicado
  • 08/09/21
  • 10h58

RESOLUÇÃO Nº 660, DE 05 DE AGOSTO DE 2021

Dispõe sobre o Regimento da V Conferência Nacional de Saúde Mental (V CNSM).

  • Escrito por Willian Barreto
  • publicado
  • 05/08/21
  • 21h06

RESOLUÇÃO Nº 659, DE 26 DE JULHO DE 2021

Dispõe sobre a Política Nacional de Informação e Informática em Saúde (PNIIS).

  • Escrito por Willian Barreto
  • publicado
  • 26/07/21
  • 18h45

RESOLUÇÃO Nº 658, DE 26 DE JULHO DE 2021

Dispõe sobre o procedimento de apuração de denúncias e indícios de irregularidades, no âmbito do Conselho Nacional de Saúde.

  • Escrito por Willian Barreto
  • publicado
  • 26/07/21
  • 18h42

RESOLUÇÃO Nº 657, DE 09 DE JULHO DE 2021

Dispõe sobre as regras eleitorais das eleições do triênio 2021-2024 do Conselho Nacional de Saúde

  • Escrito por Willian Barreto
  • publicado
  • 09/07/21
  • 11h30

RESOLUÇÃO Nº 656, DE 14 DE JUNHO DE 2021

Dispõe sobre a prorrogação de mandato no âmbito da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa do Conselho Nacional de Saúde.

  • Escrito por Lucas dos Anjos
  • publicado
  • 17/06/21
  • 10h03

RESOLUÇÃO Nº 655, DE 13 DE ABRIL DE 2021

Dispõe sobre as diretrizes referentes à definição de prioridades para as ações e serviços públicos de saúde que integrarão a Programação Anual de Saúde e o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias da União para 2022.

  • Escrito por Lucas dos Anjos
  • publicado
  • 14/04/21
  • 08h49

RESOLUÇÃO Nº 654, DE 01 DE ABRIL DE 2021

Dispõe sobre as regras referentes à prorrogação de mandatos no âmbito dos Conselhos de Saúde e dá outras providências.

  • Escrito por Lucas dos Anjos
  • publicado
  • 05/04/21
  • 12h10

RESOLUÇÃO Nº 653, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021

Dispõe sobre a recriação do Grupo de Trabalho com a finalidade de produzir subsídios acerca da minuta da Política Nacional de Informação e Informática em Saúde (PNIIS).

  • Escrito por Lucas dos Anjos
  • publicado
  • 05/04/21
  • 12h09
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