Aprova as contribuições do Conselho Nacional de Saúde à proposta de Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Nutrição.

Dispõe sobre medidas de garantia da revisão da programação orçamentária para 2023.

Dispõe sobre as diretrizes metodológicas da 17ª Conferência Nacional de Saúde.

Dispõe sobre a reprovação do Relatório Anual de Gestão 2021 do Ministério da Saúde e a indicação de medidas corretivas de gestão.

Dispõe sobre a reestruturação da Comissão Intersetorial de Políticas de Promoção da Equidade (CIPPE). 

Dispõe sobre a reestruturação da Comissão Intersetorial de Orçamento e Financiamento (COFIN)

Dispõe sobre a reestruturação da Comissão Intersetorial de Vigilância em Saúde (CIVS).

Dispõe sobre a reestruturação da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (CISTT). 

Dispõe sobre a reestruturação da Comissão Intersetorial de Saúde Suplementar no SUS (CISS).

Dispõe sobre a reestruturação da Comissão Intersetorial de Saúde da Mulher (CISMu).

Dispõe sobre a reestruturação da Comissão Intersetorial de Saúde Mental (CISM).

Dispõe sobre a reestruturação da Comissão Intersetorial de Saúde Indígena (CISI).

Dispõe sobre a reestruturação da Comissão Intersetorial de Saúde Bucal (CISB).

Dispõe sobre a reestruturação da Comissão Intersetorial de Recursos Humanos e Relações de Trabalho (CIRHRT).

Dispõe sobre a reestruturação da Comissão Intersetorial de Promoção, Proteção e Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (CIPPISPICS).

Dispõe sobre a reestruturação da Comissão Intersetorial de Educação Permanente para o Controle Social do SUS (CIEPCSS).

Dispõe sobre a reestruturação da Comissão Intersetorial de Ciência, Tecnologia e Assistência Farmacêutica (CICTAF).

Dispõe sobre a reestruturação da Comissão Intersetorial de Atenção à Saúde das Pessoas com Patologias (CIASPP).

Dispõe sobre a reestruturação da Comissão Intersetorial de Atenção à Saúde das Pessoas com Deficiência (CIASPD).

Dispõe sobre a reestruturação da Comissão Intersetorial de Atenção à Saúde nos Ciclos de Vida (CIASCV).