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Resoluções 2007

DATA

REUNIÃO

PUBLICAÇÃO NO D.O.U.

ASSUNTO

SITUAÇÃO

394
14 de junho de 2007
174ª R.O.
8/4/08
Aprova a reestruturação da Comissão Intersetorial de Pessoa com Patologias -CIPP
v
390
13 de setembro de 2007
177ª R.O.
30/1/08
Toma providências urgentes para recomposição do Orçamento Integral da Ação 6188 que não incorporou os recursos provenientes da ação 8523, que foi extinta.
v
389
12 de julho de 2007
175ª R.O.
30/1/08
Aprova a reestruturação da Comissão Permanente de Saúde Suplementar - CPSS.
v
388
12 de julho de 2007
175ª R.O.
30/1/08
Aprova a reestruturação da Comissão Intersetorial de Recursos Humanos - CIRH.
v
387
14 de junho de 2007
174ª R.O.
30/1/08
Aprova a reestruturação da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador - CIST.
v
386
14 de junho de 2007
174ª R.O.
30/1/08
Aprova a estruturação da Comissão Intersetorial de Ciência e Tecnologia - CICT.
v
385
14 de junho de 2007
174ª R.O.
30/1/08
Aprova a reestruturação da Comissão Intersetorial de Vigilância Sanitária e Farmacoepidemiologia - CIVSF.
v
384
14 de junho de 2007
174ª R.O.
30/1/08
Aprova a reestruturação da Comissão Intersetorial de Saúde da Pessoa com Deficiência - CISPD.
v
383
14 de junho de 2007
174ª R.O.
30/1/08
Aprova a reestruturação da Comissão Intersetorial de Saúde da Mulher - CISMU.
v
382
14 de junho de 2007
174ª R.O.
 
Aprova a estruturação da Comissão Permanente para Acompanhamento das Políticas em DST e Aids - CAPDA.
v
381
14 de junho de 2007
174ª R.O.
30/1/08
Aprova a reestruturação da Comissão Intersetorial Permanente de Trauma e Violência - CPTV.
v
380
14 de junho de 2007
174ª R.O.
30/1/08
Aprova a estruturação da Comissão Intersetorial de Saúde Indígena - CISI.
v
379
14 de junho de 2007
174ª R.O.
30/1/08
Aprova a reestruturação da Comissão Permanente de Orçamento e Financiamento - COFIN.
v
378
14 de junho de 2007
174ª R.O.
30/1/08
Aprova a Composição da Comissão Intersetorial Permanente da Saúde do Idoso - CIPSI.
v
377
14 de junho de 2007
174ª R.O.
30/1/08
Aprova a estruturação da Comissão Intersetorial de Saúde Mental - CISM.
v
376
14 de junho de 2007
174ª R.O.
30/1/08
Aprova a reestruturação da Comissão Intersetorial de Saneamento e Meio Ambiente - CISAMA, com o objetivo de assessorar o Conselho Nacional de Saúde no acompanhamento permanente das políticas e programas relativos aos fatores determinantes e condicionantes a saúde.
v
375
14 de junho de 2007
174ª R.O.
30/1/08
Aprova a reestruturação da Comissão Intersetorial de Eliminação da Hanseníase no Brasil - CIEH.
v
374
14 de junho de 2007
174ª R.O.
30/1/08
Aprova a estruturação da Comissão Intersetorial de Educação Permanente do Controle Social no SUS - CIEPCSS.
v
14 de junho de 2007
174ª R.O.
30/1/08
Aprova a reestruturação da Comissão Intersetorial de Alimentação - CIAN.
v
14 de junho de 2007
174ª R.O.
30/1/08
Aprova a estruturação da Comissão Intersetorial de Comunicação e Informação em Saúde - CICIS.
v
14 de junho de 2007
174ª R.O.
30/1/08
Institui a Comissão Intersetorial de Práticas Integrativas e Complementares no SUS - CIPICSUS.
v
08 de março de 2007

171ª R.O.

O registro e credenciamento ou renovação de registro e credenciamento do CEP.
v
08 de março de 2007

171ª R.O.

Solicitar ao Governo Federal a imediata disponibilidade de parcela dos recursos orçamentários contingenciados pelo Decreto nº 6.046/2007, no valor de R$ 3,5 bilhões, para a realização de empenhos relativos às despesas com ações e serviços públicos de saúde - outros custeios e capital, garantindo-se assim o cumprimento do valor mínimo de aplicação nos termos da Emenda Constitucional nº 29, estimado em R$ 43,4 bilhões, e o que disciplina o parágrafo 2º do artigo 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal.
v
08 de março de 2007

171ª R.O.

Aprovar a criação de um Comitê de Acompanhamento do Acordo de Cooperação Técnica entre Banco do Brasil, Ministério da Saúde e Conselho Nacional de Saúde
v
14 de fevereiro de 2007
170ª R.O. de 13 e 14 de fevereiro

Aprovar o Plano Diretor de Vigilância Sanitária
v

 

I - Implementada
V - Em Vigor
NI - Não Implementada
ÑH - Não Homologada