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Resoluções 2019

DATA

REUNIÃO

PUBLICAÇÃO NO D.O.U.

ASSUNTO

SITUAÇÃO

618
23/08/19
320ª R.O.
/ /

Aprovação da versão revisada do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), apreciada por este Conselho Nacional de Saúde em sua Trecentésima Vigésima Reunião Ordinária, realizada nos dias 22 e 23 de agosto de 2019.

NH

617
23/08/19
320ª R.O.
/ /

Publicar as diretrizes, propostas e moções aprovadas pelas Delegadas e Delegados da 16ª Conferência Nacional de Saúde, com vistas a desencadear os efeitos previstos legalmente para a formulação de políticas de saúde e a garantir ampla publicidade, até que seja consolidado o Relatório Final.

NH

616
05/07/19
318ª R.O.
/ /

Determinar que o limite máximo de tempo para arecomposição das Comissões Intersetoriais do Conselho Nacional de Saúde do triênio 2019-2022, com exceção da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP/CNS), ocorrerá durante a Trecentésima VigésimaReuniãoOrdináriadeste órgão colegiado, em pauta específica, a ocorrer nos dias 22 e 23 de agosto de 2019, ficando, assim, prorrogada a funcionalidade das atuais comissões até a aprovação de resolução específica pelo Plenário do CNS.

H

615
12/04/19
316ª R.O.
/ /

Art. 1o Aprovar a composição geral da Comissão Organizadora da 16a

Conferência Nacional de Saúde

N

614
15/02/19
314ª R.O.
20/03/19

Aprovar as seguintes diretrizes referentes à definição de prioridades para as ações e serviços públicos de saúde que integrarão a Programação Anual de Saúde e o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias da União para 2020.

N

 

 

I - Implementada
V - Em Vigor

R - Revogada
NI - Não Implementada
ÑH - Não Homologada

 

Conselho Nacional de Saúde - "Efetivando o Controle Social".
Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Anexo do Ministério da Saúde, Ala B, 1º andar - Sala 103B - 70058-900 – Brasília, DF

I