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"Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI): “Atenção Diferenciada, Vida e Saúde nas Comunidades Indígenas”

A 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena (6ª CNSI) é um evento organizado pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS). O encontro, marcado para ocorrer de 14 a 18 de novembro de 2022, pretende reunir mais de duas mil pessoas em Brasília. Entre os objetivos está a atualização da Política Nacional de Saúde Indígena (Pnaspi), para redefinir as diretrizes e efetivar as particularidades étnicas e culturais no modelo de atenção à saúde dos povos indígenas.

Para a etapa nacional, representantes dos povos indígenas em todo o Brasil organizaram a realização de 302 conferências locais e 34 distritais, realizadas entre outubro e dezembro de 2018. Das conferências distritais saíram 2.380 propostas, que serão aglutinadas em 300 proposições a serem analisadas na Etapa Nacional, em 20 grupos de trabalho, formados por representantes de usuários (50%), de trabalhadores (25%) e de gestores (25%).

Para o CNS, a “participação da comunidade na gestão do SUS é um requisito essencial à democracia brasileira e que a Conferência de Saúde é uma instância colegiada que conta com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes”, conforme a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990. 

As Conferências são espaços amplos e democráticos de discussão e articulação coletivas em torno de propostas e estratégias de organização, avaliação das políticas de saúde e proposição de diretrizes que deverão orientar a revisão de alguma política vigente ou aprovação de novas diretrizes para as atuais políticas públicas de saúde.

A data da realização da 6ª CNSI foi definida pela organização, aprovada na 329ª Reunião Ordinária do CNS e publicada pelo conselho na Resolução nº 673, de  27 de abril de 2022.