O avanço do novo coronavírus fez o Brasil atingir números alarmantes de mortes registradas pela doença em curtos períodos de tempo. Segundo dados do Ministério da Saúde*, o número de óbitos ultrapassa os 11 mil. Diante deste cenário, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) defende que sejam adotadas imediatamente medidas mais rigorosas de distanciamento social. Com esse posicionamento encaminhou, nesta terça-feira (12/05), a recomendação nº 036 para o Ministério da Saúde, os governadores, os secretários estaduais de saúde, os prefeitos e os secretários municipais de saúde.

O documento recomenda “a implementação de medidas de distanciamento social mais restritivo (lockdown) nos municípios com maior aceleração de novos casos e com taxa de ocupação dos serviços atingido níveis críticos”.  “Lockdown” é uma expressão em inglês que, na tradução literal, significa confinamento ou fechamento total. Embora não tenha uma definição única, tem sido utilizada para designar uma medida mais radical para que haja distanciamento social, uma espécie de bloqueio total para que as pessoas fiquem em casa. 

“A economia tem que servir à Saúde e não o contrário. Em primeiro lugar, temos que proteger o cidadão e o lockdown é para tornar possível a recuperação do estado de caos que se instaurou em várias localidades”, explica a conselheira nacional de saúde Vanja Andréa Reis dos Santos, que integra a mesa diretora do CNS e representa a União Brasileira de Mulheres  (UBM). 

O CNS recomenda que, nas localidades com índices mais críticos, sejam “suspensas todas as atividades não essenciais à manutenção da vida e da saúde” e “restringida a circulação de pessoas e de veículos particulares (somente com uso de máscaras)”. De acordo com os dados do Ministério da Saúde*, São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará, Pernambuco e Amazonas são os estados com mais casos da Covid-19. Com altas taxas de ocupação dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), podem rapidamente chegar ao limite máximo da capacidade de atendimento.

Leia aqui o documento na íntegra, elaborado pela Comissão Intersetorial Vigilância em Saúde (Civs), do CNS.

Fila única para leitos de UTI

O Conselho também reforça a necessidade de regulação única de leitos públicos e privados nas Unidades de Terapia Intensiva (UTI), a fim de garantir atendimento igualitário durante a pandemia. Isso quer dizer, garantir que prioridade no atendimento seja de qualquer doente por Covid-19, tenha ele/ela plano de Saúde ou não, obedecendo a ordem de entrada no sistema conforme os diagnósticos e gravidade da doença. 

“O que defendemos é leito para todo mundo, independente da condição social. Todos devem ter direito a lutar pela vida e, hoje, a melhor saída é a fila única e a ocupação dos leitos de UTI nos hospitais privados”, explica o conselheiro nacional de saúde, coordenador da Civs, Artur Custódio Moreira de Sousa.

Em abril, o CNS recomendou ao Ministério da Saúde e às Secretarias Municipais e Estaduais de Saúde, que atendam ao princípio da fila única diante da pandemia do novo coronavírus. Com o objetivo de que as pastas insiram recursos, favorecendo a contratação de leitos privados de terapia intensiva para uso do Sistema Único de Saúde (SUS),

O documento utiliza como justificativa a Lei nº 13.979/2020, que autoriza formas de requisição pública de bens e serviços para enfrentamento à pandemia, além de considerar a medida do ministro Ricardo Lewandowski que, em decisão monocrática, frisou a necessidade de “viabilizar a requisição administrativa de bens e serviços em cada nível federativo”, pois são possibilidades já existentes em “diversos textos normativos que autorizam os entes políticos a fazer uso desse instrumento”, diz a recomendação.

Ascom CNS

Foto: Getty Images

*Dados do Ministério da Saúde divulgados até às 14h do dia 12 de maio.