Em resposta ao descaso do governo, organizações lançam Plano Nacional de Enfrentamento à Covid-19

O documento foi apresentado nesta sexta (03/07) durante evento virtual, com a presença de gestores, ativistas, parlamentares e pesquisadores

O Brasil figura como um dos piores cenários de disseminação do novo coronavírus no mundo devido à ausência de um planejamento de Estado para lidar com a crise sanitária, acentuando as consequências para a população. Para suprir essa lacuna, organizações do campo da saúde e da sociedade civil, que integram a Frente Pela Vida, entre elas o Conselho Nacional de Saúde (CNS),  elaboraram o Plano Nacional de Enfrentamento à Covid-19. O documento foi apresentado a parlamentares, gestores, secretários de saúde e a sociedade brasileira, nesta sexta (03/07), em um evento virtual. 

O Plano foi elaborado de forma participativa, com o objetivo de compilar colaborações dos diversos campos de conhecimento. Especialistas de diferentes áreas das ciências médicas, das ciências da saúde e das ciências sociais em saúde, além de importantes atores de movimentos sociais, de todas as regiões do país, contribuíram.

“Esse plano contra à Covid-19 está aberto a outras contribuições. É um plano vivo para cobrarmos o que tem que ser feito”, disse o presidente do CNS, Fernando Pigatto, no lançamento. A escuta sistemática e articulada de todas as contribuições, permite a consolidação de dados, informações e recomendações embasadas em conhecimento científico e em saberes técnicos dos diferentes campos disciplinares e setores de políticas sociais. O documento para consulta e contribuições pode ser acessado no site da Frente Pela Vida, www.frentepelavida.org.br.

Respeito à ciência, competência técnica, capacidade gestora e responsabilidade política são os pilares que orientam o Plano. “Essa não é uma mera lista de propostas. Esse plano é um sistema articulado de estratégias para métodos de controle da epidemia, cuja a funcionalidade depende de gestão competente”, afirmou a presidenta da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Gulnar Azevedo.

Base na ciência e diálogo social 

Para o senador Humberto Costa, o Plano chegou em boa hora para ajudar no enfrentamento que, na prática, estava sendo perdido. “Olho com preocupação os lugares que abriram atividades precocemente. Estamos criando um caldo para uma explosão de casos de Covid-19″, afirmou, referindo-se à negação das medidas distanciamento social.

O plano debate a complexidade da pandemia e faz uma análise aprofundada dos aspectos biomoleculares e clínicos e do Panorama Epidemiológico. Também analisa a Consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS); a Ciência e Tecnologia (C&T) em saúde e produção de insumos estratégicos, o Fortalecimento do Sistema de Proteção Social, e a atenção às Populações Vulnerabilizadas e Direitos Humanos. 

O documento conta com cerca de 60 recomendações às autoridades políticas e sanitárias, aos gestores públicos em saúde e à sociedade em geral. Como por exemplo, a aplicação de estratégias epidemiológicas de controle da pandemia de acordo com parâmetros definidos pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e a experiência de outros países. 

“Vivemos hoje uma catástrofe sanitária, econômica, social e política. Criamos um grupo para a ciência dar respostas a questões pontuais, como o retorno às aulas. É uma alegria presenciar o lançamento do plano“, destacou a representante da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Claudia Linhares Sales.

Populações Vulnerabilizadas 

Para as populações mais vulnerabilizadas, a crise sanitária tem um impacto ainda maior e, por isso, o Plano traz essa preocupação para o foco das ações de combate. “A pandemia escancarou a desigualdade que o capitalismo traz. Os hospitais são pontos de chegada. Temos que identificar os casos no território. Era uma doença de elite, mas agora ataca a população vulnerabilizada”, afirmou a deputada federal Jandira Feghali, presente no lançamento. 

Nesse sentido, o documento recomenda a priorização de medidas de proteção social para segmentos populacionais em situação de maior vulnerabilidade. “Estamos sofrendo a violação de direitos civis fundamentais. É preciso enfrentar o racismo estrutural sistêmico com prevenção e promoção das políticas de equidade”, contextualizou a conselheira nacional de Saúde, Conceição Silva, representante da União de Negros pela Igualdade (Unegro)

Entidades participantes

O documento foi elaborado pelas entidades que compõem a coordenação da Frente Pela Vida, sendo: Conselho Nacional de Saúde (CNS), Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes), Sociedade Brasileira de Bioética (SBB) e Associação Rede Unida.

Também houve contribuições da Associação Brasileira de Enfermagem (Aben), Sociedade Brasileira de Virologia (SBV), Sociedade Brasileira de Medicina Tropical (SBMT), Rede de Médicas e Médicos Populares (RMMP) e Associação Brasileira de Médicas e Médicos pela Democracia (ABMMD).

Outras manifestações

O lançamento contou com a participação de mais de 40 representantes de entidades, movimentos sociais e parlamentares. Outras manifestações podem ser conferidas no twitter do CNS (clique aqui), da Abrasco (aqui), ou acessando o vídeo na íntegra (aqui).

Confira o Plano Nacional de Enfrentamento à Pandemia da Covid-19

Resumo executivo do Plano

Recomendações do Plano

Ascom CNS