NOTA PÚBLICA: CNS comemora retirada do termo “velhice” de Classificação Internacional de Doenças da OMS

Ao longo dos últimos meses, o Conselho Nacional de Saúde (CNS), junto a outras organizações da sociedade civil, participou do intenso movimento de debates para que a Organização Mundial da Saúde (OMS) retirasse a classificação “velhice” associada à causa de morte na nova edição da Classificação Internacional de Doenças (CID-11), que vigorará a partir de janeiro de 2022.

A mobilização foi fundamental para que a OMS revisasse o termo e o retirasse da classificação. O CNS, por meio da recomendação nº 20 de 9 de agosto de 2021, já havia recomendado ao Ministério da Saúde, à Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e à OMS, ações contrárias à inclusão do termo referido, sob o código MG2A,
no capítulo 21 da CID-11.

Além disso, o controle social na Saúde integrou o Grupo de Trabalho (GT) do Ministério da Saúde, criado para debater a pauta. O GT elaborou um documento, ratificado pelo CNS, solicitando que o Ministério da Saúde encaminhasse à OMS, em especial à Rede de Classificação Internacional – WHO-FIC, a proposta de exclusão
do código MG2A-Velhice e do termo senil dos diagnósticos da CID.

A disseminação deste debate e a mobilização da sociedade organizada e governos de vários países com a campanha “Velhice Não é Doença” comemora a manifestação recente da OMS em rever sua decisão sobre a classificação da velhice como doença pela CID-11. Vitória da população idosa, da sociedade civil organizada e do controle
social.

Brasília, 17 de dezembro de 2021

Conselho Nacional de Saúde