A mobilização para a 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental (5ª CNSM), organizada pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), ganhou fôlego na última terça (23/04) com a realização de reunião virtual de articulação entre o Sistema Conselhos de Psicologia e entidades da área.

Representantes do Conselho Federal de Psicologia (CFP), dos Conselhos Regionais de Psicologia, do Conselho Nacional de Saúde (CNS) e da Associação Brasileira de Saúde Mental (Abrasme) socializaram as ações preparatórias para a 5ª CNSM. As etapas municipais da Conferência estão em andamento e seguem até 30 de abril, enquanto as etapas estaduais serão realizadas até 30 de junho. O evento final está agendado para 8 a 11 de novembro de 2022.

Durante o diálogo, a presidente do CFP, Ana Sandra Fernandes, destacou o processo histórico de construção para a 5ª Conferência, que passa pelos mandatos do CFP no Conselho Nacional de Saúde, pela realização da Conferência Livre “Retrocessos na ‘Nova’ Política de Saúde Mental: Resistir e Avançar”, assim como pelas participações do CFP no 4ª Fórum Brasileiro de Direitos Humanos e Saúde Mental da Abrasme, além das mobilizações durante a 16ª Conferência Nacional de Saúde, em 2019.

Conselheira do CFP no CNS e coordenadora da Comissão Organizadora da 5ª CNSM, Marisa Helena Alves destacou a participação de psicólogas (os) na organização dos eventos. “Fizemos uma ampla mobilização com todos os CRPs e observamos que muitas comissões organizadoras estaduais têm uma psicóloga ou psicólogo como coordenadores, demonstrando que a Psicologia está engajada na construção desse importante espaço de diálogo e construção das políticas de saúde mental”.

As(os) representantes do Sistema Conselhos comprometeram-se com a organização das Conferências, seja divulgando as etapas municipais, seja incentivando as(os) psicólogas(os) a saírem como delegadas(os).

“Esperamos que a Psicologia tenha protagonismo na realização dessa que é uma conferência tão cara a todas nós psicólogas e psicólogos. A saúde mental é o nosso ponto de referência, de atuação principal. Queremos uma política forte, que seja respeitada, em que não haja mais desmontes e que tenhamos a garantia dos serviços do cuidado em liberdade, do cuidado nos territórios”, destacou a conselheira Marisa Helena.

Participações 

A representante da Federação Nacional dos Psicólogos (Fenapsi) no Conselho Nacional de Saúde, Fernanda Magano, ressaltou a parceria entre o CFP e a Fenapsi, agora juntos no CNS como titulares. Magano destacou atuações conjuntas que culminaram no chamamento da 5ª Conferência – entre elas, ações de incidência durante a 16ª Conferência (8ª+8) e o êxito da moção para a realização da 5ª CNSM, aprovada por quase 100% dos participantes da Conferência (8ª+8).

5ª CNSM

A 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental (CNSM) – 2022, tem como tema “A Política de Saúde Mental como Direito: Pela defesa do cuidado em liberdade, rumo a avanços e garantia dos serviços da atenção psicossocial no SUS”.

Realizada pela primeira vez em 1987, a CNSM não acontece há 11 anos e nesta edição traz como desafios centrais ampliar as discussões sobre temas relativos à saúde mental, bem como a revisão e a atualização da situação da saúde mental no Brasil e da política de Estado na área.

Confira o calendário:

– Etapas Municipais e Macrorregionais: Até 30 de abril de 2022

– Etapas Estaduais e Distrital: De 1º de fevereiro até 30 de junho de 2022

– Etapas livres/preparatórias: Até 30 de setembro

– Etapa Nacional: 8 a 11 de novembro