Mulheres pedem o fim do preconceito étnico-racial e de gênero e o acesso a exames laboratoriais mais específicos, na reunião do CNS

A luta por direitos à integridade e à saúde das mulheres foi tema da mesa "Nós mulheres e nossa diversidade", nesta quarta (15/03), na 340º Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde (CNS). Os conselheiros e as conselheiras do CNS ouviram os relatos das representantes das diversas organizações que lutam contra todo o tipo de violência sofrida pelas mulheres.

A coordenadora da Comissão Intersetorial de Saúde da Mulher (Cismu), Helena Piragibe, destacou a necessidade de políticas públicas que contemplem as diversas demandas femininas, principalmente, o combate à violência contra a mulher. "Está fazendo cinco anos que Marielle Franco foi brutalmente assassinada e até hoje as autoridades não identificaram o mandante do crime", lembrou.

Dados da violência contra a mulher lésbica foram apresentados por Melissa Navarro, diretora executiva da Coturno de Vênus - Associação Lésbica Feminista de Brasília e uma das organizadoras do 1º LesboCenso Nacional. Segundo o relatório, 78,61% das entrevistadas afirmaram já ter sofrido lesbofobia e 77,39% conhecem alguém que sofreu violência por ser lésbica.
Sobre saúde, 81,62% das entrevistadas responderam que não usaram proteção contra a IST/HIV/Aids, durante a relação sexual, e 37,26% nunca fizeram o teste HIV.

Apesar das pautas LGBTQIA+ terem avançado, o Brasil ainda é o país com maior número de pessoas assassinadas, vítimas da homofobia. Em 2022, 256 pessoas do grupo LGBTQIA+ foram assassinadas ou cometeram suicídio no país, segundo pesquisa realizada pelo Grupo Gay da Bahia (GGB).

Preconceito étnico-racial

Casos de preconceito étnico-racial contra mulheres negras e indígenas também ganharam destaque na reunião. A representante da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Putira Sacuena, emocionou os conselheiros e as conselheiras quando destacou que “as mulheres são invisibilizadas e silenciadas sobre as suas dores e seus direitos humanos. A saúde é a garantia de vida dessas mulheres e o governo deve ter um compromisso ético e étnico”, afirma Sacuena.

O povo indígena, principalmente, as mulheres, sofrem diversas violências em decorrência do garimpo ilegal em suas terras. O assédio sexual e a contaminação por mercúrio e outras substâncias perigosas tem afetado gravemente a saúde das pessoas que moram nessas áreas exploradas.

Atingidas por barragens

Segundo estudo realizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e pela Universidade do Sul do Alabama, dos Estados Unidos a mineração ilegal em terras indígenas da Amazônia Legal aumentou 1.217% nos últimos 35 anos. De 1985 para 2020, a área atingida pela atividade garimpeira passou de 7,45 quilômetros quadrados (km²) para 102,16 km².
O contato com metais pesados, por vias aéreas ou por meio da água, pode causar câncer, fraqueza muscular e motora, além de alterações neurológicas.

A representante da Coordenação Nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens Judite da Rocha reforçou a necessidade de se priorizar nas pautas do CNS discussões sobre a saúde das mulheres atingidas por barragens e com isso acelerar as políticas de reparação. "É fundamental que o Sistema Único de Saúde (SUS) amplie o acesso a todos e todas para o tratamento adequado, incluindo o exame de mineralograma, que detecta a intoxicação por metais pesados”, afirma.

A discussão pelo direito e fácil acesso ao exame toxicológico, para que todas as pessoas tenham um tratamento adequado, será levada para a Comissão Intersetorial de Saúde da Mulher (Cismu).

Ascom CNS