ARTIGO: 28 de maio - Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher e Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna

O Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher foi instituído a partir do “IV Encontro Internacional Mulher e Saúde”, que aconteceu em 1984, na Holanda. Durante a realização desse encontro a mortalidade materna foi discutida a partir de uma perspectiva central em relação a violação dos direitos humanos e direitos reprodutivos.  No Brasil, o dia 28 de maio foi definido pelo Ministério da Saúde como o Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna.

Essa data reforça a importância de pensar ações sobre à saúde das mulheres em sua integralidade, além de promover discussões com ênfase nas questões relacionadas à mortalidade materna, já que a grande maioria se dá por causas evitáveis. Esta também é uma data para refletir os direitos da gestante e puérpera.

Quando falamos sobre mortalidade materna, devemos destacar também o forte fator interseccional que permeia essa temática, já que os dados indicam que a maioria dessas mulheres são negras, de menor renda e escolaridade. Dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM/MS) indicam um total de 6.167 óbitos por complicações relacionadas a gravidez ou parto, nos anos de 2020 a 2022, sendo que 63,92% são de mulheres negras.  Ressalta-se também que em alguns casos o quesito raça e cor é ignorado na ficha de notificação óbitos maternos, o que é inaceitável.

A alta taxa de mortalidade materna entre as mulheres negras é reflexo do racismo obstétrico que elas são submetidas durante o ciclo gravídico puerperal, da falta de acesso aos serviços de saúde e da precariedade da assistência prestada, uma vez que esse dado é um indicador da qualidade da assistência. Seguimos na luta pela vida das mulheres através do fortalecimento e garantia de políticas públicas e serviços livres de discriminações para atendê-las.

Para pensar a Atenção Integral à Saúde das Mulheres de forma efetiva, é necessário levar em consideração toda a diversidade existente, já que somos muitas e únicas, a fim de planejar políticas públicas que atendam toda essa diversidade em todos os ciclos de vida, protegendo assim a vida dessas mulheres e qualificando a assistência prestada no do Sistema Único de Saúde (SUS).

Comissão Intersetorial de Saúde da Mulher (Cismu) do Conselho Nacional de Saúde (CNS)