“Direitos não são presentes de governos bondosos”, diz presidente do CNS
A participação social fica mais forte e tem mais qualidade quando a população compreende as estruturas e o funcionamento das organizações populares que sustentam as lutas pelo direito humano à saúde. Com o objetivo de ajudar os conselhos estaduais e lideranças populares de saúde, conselheiros nacionais e educadores foram em todos os estados brasileiros. Em menos de um ano, realizaram 68 oficinas de Formação para o Controle Social no SUS, organizadas pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), em parceria com o Centro de Educação e Assessoramento Popular (Ceap).
Mais de 4 mil pessoas participaram dos cursos de formação. Nesse processo, o CNS e o Ceap elaboraram o vídeo “Saúde” e a cartilha “O SUS e a efetivação de Direito Humano à Saúde”. Com os seguintes temas: Conceito de saúde e concepção de sociedade; Histórico da política de saúde e princípios do SUS; Desafios atuais do modelo de atenção e organização das ações e serviços; e Desafios atuais do modelo da estrutura institucional da participação no SUS.
O grande desafio foi explicar que os direitos são conquistas que vão sendo garantidas através da pressão e mobilização. Direitos não são “privilégios” e nem presentes concedidos por governos “bondosos”. “Teoria sem prática de nada vale, a prática sem teoria é cega, jamais sairá da escuridão. Nossa missão é reunir mentes e corações e juntos fazer da prática da democracia participativa um instrumento de resistência e luta para o povo brasileiro viver mais e melhor”, afirma Ronald dos Santos, presidente do CNS.
Em Brasília, mais de 60 conselheiros nacionais, titulares e suplentes, participaram da Oficina Formação nos dias 10 e 11 de maio. “Foi um espaço para a gente colocar nossas experiências, vivências e o cotidiano das entidades que representamos. Percebi o quanto temos força para transformar a sociedade e o momento político. É hora de desvestir dos nossos pequenos mundos e partir para luta contra a perda de direitos”, disse Marisa Alves, do Conselho Federal de Psicologia (CFP).
De acordo com o Ceap, é preciso multiplicar formadores para o controle no SUS nos estados e municípios. “Tivemos a preocupação central de dar espaço para a discussão das questões nacionais a partir das realidades locais. A oficina proporcionou um debate sobre os diversos jogos de interesses e disputas ideológicas que permeiam o campo da saúde. Não existe participação popular sem democracia”, explicou Valdevir Both, coordenador geral das oficinas.
Para a representante da Articulação Nacional das Mulheres Pescadoras (ANMP), Eliane Sacramento, o curso foi de extrema importância para o resgate do processo de resistência do povo em defesa do SUS. “Temos uma tradição milenar na defesa do meio ambiente e da natureza. Mas, somos mulheres invisíveis, a sociedade chega em restaurantes e mercados, pede o pescado e nem quer saber quem produz e em quais condições. É preciso construir estratégias de mobilização”, disse.
“A oficina empodera conselheiros e lideranças porque escuta a base, explica conceitos e sugere uma proposta de fortalecimento do SUS. Represento aqui os trabalhadores da agricultura familiar, aqueles que plantam para que a cidade possa almoçar e jantar”, destacou Júlio Pontes da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).
O representante da Articulação Brasileira de Gays, Felipe dos Santos, comemorou. “Saio da oficina com outra visão do papel do SUS. Levarei para o movimento LGBT o compromisso de defender cada vez mais a saúde do nosso país, com respeito à vida, à pluralidade, à integralidade e à equidade”.
As atividades foram coordenadas por Valdevir Both junto às educadoras Jussara Cony e Eliane Cruz. Entre os presentes, as conselheiras Sueli Barrios e Conceição Silva, da Comissão de Educação Permanente para o Controle Social (CIEPCSS).
Cartilha O SUS e a efetivação de Direito Humano à Saúde
Ascom CNS
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