Conselheiros de saúde defendem PL que institui Política Nacional para Celíacos

A 305ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde (CNS), que encerrou nesta quinta (10/05), defendeu a instituição da Política Nacional de Apoio às Pessoas com Doença Celíaca, que tramita como Projeto de Lei nº 8565/2017 na Câmara dos Deputados. A expectativa é que as pessoas que possuem intolerância a glúten possam ter ações de prevenção e apoio específicas incorporadas no Sistema Único de Saúde (SUS), além de uma data nacional para sensibilizar a população sobre a importância da pauta.

Com a aprovação do projeto, o dia 20 de maio será considerado o Dia Nacional da Pessoa com Doença Celíaca. Qualquer indivíduo, em qualquer fase da vida, tem possibilidade de desenvolver a doença, que pode gerar diarreia crônica, irritabilidade, anemia, osteoporose, esterilidade e até mesmo aborto de repetição, dentre outros agravos. O deputado Mandetta (DEM) é o relator do PL que tramita na Comissão de Seguridade Social e Família, no congresso.

“Esse projeto juntou todos os outros que eram relacionados ao tema e se transformou em apenas um”, disse ele. Ao todo, nove projetos tramitam com as demandas da população celíaca. Dentre elas, diretrizes para a implementação de setores específicos nos supermercados voltados a alimentos sem glúten, o incentivo a pesquisas na área para aprimorar diagnóstico e o desenvolvimento de políticas na área, além da implementação do protocolo clínico no SUS.

A conselheira Zaíra Salerno, da Associação Brasileira de Nutrição (Asbran), destacou a necessidade de mais dados sobre a doença. “Precisamos de um estudo epidemiológico preciso sobre a realidade brasileira”. A médica pediatra Leonora Gandolfi, do Hospital Universitário de Brasília (HUB), explicou que os primeiros meses de vida são essenciais no combate à possibilidade de desenvolvimento da doença. “O melhor remédio é a amamentação por no mínimo seis meses. Assim, evita-se que a doença se desenvolva na forma mais grave”, afirmou.

De acordo com a conselheira nacional de saúde Cleoneide Pinheiro, representante da Federação Nacional das Associações de Celíacos do Brasil (Fenacelbra), a intolerância a glúten ainda é pouco conhecida no Brasil. Por esse motivo, muitas vezes ocorre negligência no diagnóstico por parte de profissionais da saúde. “É uma doença invisibilizada, que pode trazer riscos graves à saúde. Por isso precisamos também de uma data alusiva”, disse.

O protocolo clínico no SUS para o diagnóstico está publicado pela portaria ministerial nº 1149/2015, mas ainda é necessário que seja implementado em todas as redes de saúde estaduais e municipais. Michele Lessa, coordenadora de alimentação e nutrição do Ministério da Saúde, alertou sobre os riscos da alimentação industrializada. “Temos que evitar comidas de caixinhas. Precisamos descascar mais e desembalar menos. Com tanto produto alimentício industrializado, a gente não sabe mais o que está comendo”, afirmou.

Ronald dos Santos, presidente do CNS, afirmou que “é responsabilidade do CNS atuar em defesa das pessoas que possuem restrição alimentar”. Após o término dos debates na Comissão de Seguridade Social e Família, o PL seguirá para a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e, posteriormente, deve ser apreciado pelo plenário da casa.

Saiba mais

A doença celíaca é uma doença em que o sistema imunológico ataca  o próprio organismo, especialmente o intestino delgado, interferindo diretamente na absorção de nutrientes. Ela é genética, pode ocorrer em qualquer idade e é disparada pelo consumo de  glúten, proteína presente no trigo, no centeio, na cevada e na aveia. O único tratamento existente hoje em dia é a dieta isenta de glúten por toda a vida.  De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), cerca de 1% da população no mundo possui intolerância ao elemento, que pode gerar uma série de agravos.

Veja todas as fotos da 305ª Reunião Ordinária do CNS 

Ascom CNS